ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 338/2019 Protocolo 201900048412 O Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR. Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa, com circunscrição em […]
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O Corregedor-Geral de Justiça, Des. Samuel Meira Brasil Júnior, revogou o provimento que havia criado o Sistema Eletrônico de Movimento Judiciário do Estado do Espírito Santo – SERMOJ. Com isto, as Unidades Judiciárias estão desobrigadas de enviar, mensalmente, o relatório de produtividade dos magistrados. O Provimento nº 10/2018 foi disponibilizado […]
Juízes estarão dispensados de apresentar o relatório do SERMOJ
Servidores da Comissão Estadual Judiciária de Adoção – CEJA/ES, órgão ligado à Corregedoria-Geral de Justiça do Espírito Santo, realizam em parceria com o Conselho Nacional de Justiça treinamento no Tribunal de Justiça do Paraná para adoção do Cadastro Nacional de Adoção – CNA. Além do Paraná, fazem parte também do […]
Equipe da CEJA/CGJES promove treinamento para os estados do PR, ...
A Corregedoria-Geral de Justiça do Espírito Santo iniciou no último dia 1º de julho a implantação da segunda etapa de utilização do Sistema Eletrônico de Informações – Sei! -. Nesta nova fase passaram a tramitar, exclusivamente, no sistema eletrônico todos os procedimentos relativos às correições, em suas diversas modalidades, procedimentos […]
Corregedoria inicia segunda etapa de implantação do SEI!
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA ATO Nº 130/2015 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 60 DA LEI Nº 4.847/93 QUE PARA EFEITOS […]
ATO Nº 130/2015 – PUBL. EM 14/12/2015
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO N.º 61/2013 Regulamenta a materialização e a desmaterialização de documentos como atividade dos tabeliães de notas e dá outras providências. O Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso […]
PROVIMENTO Nº 61/2013 – DISP. 04/12/2013
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 005/2008 Altera as alíneas “a” e “b” do inciso VII do artigo 29 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça O Desembargador ROMULO TADDEI, Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições; CONSIDERANDO que a Corregedoria […]
PROVIMENTO Nº 05/2008 – PUBL. EM 05/03/2008
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 003/2008 Acrescenta dispositivos ao Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça. O Desembargador ROMULO TADDEI, Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições; CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de disciplina, fiscalização e orientação […]
PROVIMENTO Nº 03/2008 – PUBL. EM 20/02/2008
PROVIMENTO Nº 002/2008–CGJ Dispõe sobre a inspeção mensal nos estabelecimentos penais do Estado do Espírito Santo O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que compete à Corregedoria-Geral da Justiça exercer a disciplina, fiscalização e orientação administrativa dos órgãos de primeira instância do Poder Judiciário do […]