ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 091/2016 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o Ato Normativo Conjunto nº. […]
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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 41/2016 Protocolo 201601041773 O Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o recebimento dos comunicados protocolizados nesta Corregedoria sob o nº 201601041773, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 41/2016 – DISP. 29/07/2016
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 40/2016 Protocolo 201600943630 O Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o recebimento dos comunicados protocolizados nesta Corregedoria sob o nº 201600943630, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 40/2016 – DISP. 29/07/2016
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 39/2016 Protocolo 201601005842 O Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o recebimento dos comunicados protocolizados nesta Corregedoria sob o nº 201601005842, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 39/2016 – DISP. 29/07/2016
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 38/2016 Protocolo 201601005879 O Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o recebimento dos comunicados protocolizados nesta Corregedoria sob o nº 201601005879, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 38/2016 – DISP. 29/07/2016
ESTADO DO ESPIRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA Ofício-Circular nº 45/2016 O Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO ser a Corregedoria Geral da Justiça órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa, com jurisdição em […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 45/2016 – DISP. 27/07/2016
REVOGADO PELO PROVIMENTO CGJES Nº 03/2020 – DISP. 19/02/2020 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA CEJA/ES PROVIMENTO Nº. 08/2016 Altera o Provimento 20/2014, da Corregedoria Geral da Justiça O Excelentíssimo Senhor Desembargador RONALDO GONÇAVES DE SOUSA, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso […]
PROVIMENTO CGJES Nº 08/2016 – DISP. 28/07/2016 – REVOGADO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº. 090/2016 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no artigo 58, da Resolução […]
ATO NORMATIVO Nº 090/2016 – DISP. 27/07/2016
ALTERADO PELO ATO NORMATIVO Nº 007/2021 – DISP. 05/02/2021 ALTERADO PELO ATO NORMATIVO Nº 124/2018 – DISP. 11/07/2018 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 089/2016 O Exmº. Sr. Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no […]