Fabiana Oliveira da Silva


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO CONJUNTO n° 020/2019 Determina a inscrição e participação de servidores do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo no Curso EAD Nivelamento dos Servidores do Poder Judiciário, ofertado pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário […]

ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 020/2019 – DISP. 12/09/2019


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA Ato Normativo Nº 126/2019 O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no art.58, da Resolução nº 15/95 (Regimento Interno do […]

ATO NORMATIVO Nº 126/2019 – DISP. 11/09/2019






ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 123/2019   Institui a Pauta Concentrada de Conciliação Processual dos processos envolvendo Shopping Centers em trâmite nas Comarcas de Vila Velha, Serra e Cariacica. O Excelentíssimo Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, DD. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, […]

ATO NORMATIVO Nº 123/ 2019 – DISP. 04/09/2019



ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA Ato Normativo Nº 122 /2019 O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no art.58, da Resolução nº 15/95 (Regimento Interno […]

ATO NORMATIVO Nº 122/ 2019 – DISP. 04/09/2019