ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 119/2012 Alterar a Comissão de Acessibilidade visando ao planejamento, elaboração e acompanhamento à promoção da acessibilidade às pessoas com deficiência. O Excelentíssimo Senhor Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito […]
Hudson Ferreira
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 120/2012 Suspende prazos processuais nos dias 05 e 06 de novembro de 2012 em todo o Poder Judiciário do ES. Clique aqui (PDF)
ATO NORMATIVO Nº 120/2012 – DISP. 23/10/2012
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ATO NORMATIVO 121 /2012 O Excelentíssimo Senhor Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, DD Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 386/2012, da lavra da Excelentíssima Senhora Juíza de […]
ATO NORMATIVO Nº 121/2012 – DISP. 30/10/2012
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 122/2012 Constitui Comissão de orientação e treinamento das Tabelas Processuais Unificadas e dá outras providências. O Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO […]
ATO NORMATIVO Nº 122/2012 – DISP. 05/11/2012 – ALTERADO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 123/2012 Dispõe sobre a instalação do regime de Mutirão na Vara de Execução Penal do Juízo de Vila Velha. Clique aqui (PDF)
ATO NORMATIVO Nº 123/2012 – DISP. 05/11/2012
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO 124/2012 O Excelentíssimo Senhor Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, DD Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO os termos do Ofício GB nº 104/2012, da lavra do Excelentíssimo […]
ATO NORMATIVO Nº 124/2012 – DISP. 06/11/2012
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO nº 125 /2012 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado neste […]
ATO NORMATIVO Nº 125/2012 – DISP. 07/11/2012
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ATO NORMATIVO Nº 127/2012 O Exmo. Des. Pedro Valls Feu Rosa, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade de adotar providências que visem garantir o encerramento do exercício financeiro de […]
ATO NORMATIVO Nº 127/2012 – DISP. 14/11/2012
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 128/2012 Regulamenta o uso da Biblioteca do TJES. Clique aqui (PDF)