Hudson Ferreira


Suscitação de Dúvida nº 0000637-91.2016.8.08.0033 Origem: MONTANHA/ES Suscitante: MARIA ADELIA GALVAO LOPES TEIXEIRA Juiz: ANTONIO CARLOS FACHETI FILHO EMENTA: REGISTROS PÚBLICOS. SUSCITAÇÃO DE DÚVIDA. REGISTRO DE IMÓVEIS. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. BEM GRAVADO COM HIPOTECA CEDULAR. CÉDULA DE CRÉDITO RURAL. NECESSIDADE DE PRÉVIA ANUÊNCIA DO CREDOR. DL 167/67, ART. […]

Montanha – Processo nº 0000637-91.2016.8.08.0033


Processo nº 0007348-33.2015.8.08.0006 Suscitante: Rubens Pimentel Filho Origem: Aracruz/ES Juiz: André Bijos Dadalto EMENTA: REGISTROS PÚBLICOS. SUSCITAÇÃO DE DÚVIDA. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. REGULARIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES. MODALIDADE INOMINADA. ARTIGO 71 DA LEI N.º 11.977/2009. NOTIFICAÇÃO DOS TITULARES DOS REGISTROS IMOBILIÁRIOS PRECEDENTES. BOA-FÉ DE TERCEIROS. SEGURANÇA. EXIGÊNCIAS MÍNIMAS AMBIENTAIS, URBANÍSTICAS E SOCIAIS. […]

Aracruz – Processo nº 0007348-33.2015.8.08.0006


Processo nº 0000391-95.2016.8.08.0033 Origem: Montanha/ES Suscitante: TABELIA E OFICIALA DO REG. CIVIL E TABELIONATO DE MONTANHA EMENTA: REGISTROS PÚBLICOS. SUSCITAÇÃO DE DÚVIDA. ESCRITURA PÚBLICA. ATO ASSINADO PELA PARTES. AUSÊNCIA DE ASSINATURA DA TABELIÃ NA ESCRITURA ARQUIVADA NA SERVENTIA. EMISSÃO DE CERTIDÃO ACERCA DO ATO LAVRADO. POSSIBILIDADE. CÓPIA AUTENTICADA DA ESCRITURA […]

Montanha – Processo nº 0000391-95.2016.8.08.0033



Suscitação de Dúvida nº 0000518-40.2015.8.08.01142 Origem: RIO NOVO DO SUL/ES Requerente: CARTORIO DO PRIMEIRO OFICIO DA COMARCA DE RIO NOVO DO SUL ES Juiz: RALFH ROCHA DE SOUZA. EMENTA: REGISTROS PÚBLICOS. SUSCITAÇÃO DE DÚVIDA. REGISTRO DE IMÓVEIS. ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA. LAVRATURA MEDIANTE PROCURAÇÃO OUTORGADA PELA VENDEDORA. FALECIMENTO. […]

RIO NOVO DO SUL – Processo nº 0000518-40.2015.8.08.01142



Suscitação de Dúvida nº 0014165-35.2012.8.08.0066. Suscitantes: João Reis Scotta e Augusto Miranda Scotta Origem: Marilândia/ES Juiz: SALOMÃO AKHNATON ZOROASTRO SPENCER ELESBON EMENTA: REGISTROS PÚBLICOS. SUSCITAÇÃO DE DÚVIDA. REGISTRO DE CARTA DE SENTENÇA. TERMO DE ANUÊNCIA DO IDAF PARA DESMEMBRAMENTO DO IMÓVEL. ORDEM JUDICIAL PARA O REGISTRO. ORIGEM NEGOCIAL DO REGISTRO. […]

Marilândia – Processo nº 0014165-35.2012.8.08.0066