PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA ATO Nº 1.861/09/2007 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MANOEL ALVES RABELO, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO que a Lei Estadual nº 6.670, de 16 de maio de 2001, criou […]
Atos do Corregedor
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA ATO N.º 380/2008 O EXMº SR. DESEMBARGADOR ROMULO TADDEI, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, CONSIDERANDO O PEDIDO FEITO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE, ATRAVÉS DO OFÍCIO […]
ATO Nº 380/2008 – DISP. 28/02/2008
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA – GERAL DA JUSTIÇA ATO Nº 1.785/06/2009 CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de disciplina, fiscalização e orientação administrativa com jurisdição em todo o Estado do Espírito Santo; CONSIDERANDO, ainda a campanha idealizada pelo Fórum de Assistentes Sociais do […]
ATO Nº 1785/06/2009 – DISP. 18/06/2009
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA ATO Nº 2.723/09/09 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ROMULO TADDEI, Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa, com jurisdição em todo o Estado, […]
ATO Nº 2723/09/2009 – DISP. 28/09/2009
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA ATO Nº 3.156/2009 Designa a Exma. Sr.ª Juíza de Direito, Dr.ª Janete Pantaleão Alves, para coordenar no âmbito do Estado do Espírito Santo a implantação do mecanismo instituído pela Resolução nº 03/2009, do CNJ. O Desembargador ROMULO TADDEI, Corregedor-Geral da […]
ATO Nº 3156/2009 – DISP. 24/11/2009
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA ATO Nº 04/2012 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA, USANDO DE ATRIBUIÇÃO LEGAL. RESOLVE: CESSAR OS EFEITOS DO ATO Nº 1635/2011, publicado no “DJ” do dia 13/07/2011 que suspendeu do exercício de suas funções a Srª. ETELVINA ABREU DO […]
ATO Nº 04/2012 – DISP. 14/03/2012
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA ATO Nº 05/2012 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA, USANDO DE ATRIBUIÇÃO LEGAL RESOLVE: CESSAR OS EFEITOS DO ATO Nº 0208/2012, publicado no “DJ” do dia 24/02/2005 que designou a Srª. NILZA DE ALMEIDA PEREIRA como Substituta Legal […]
ATO Nº 05/2012 – DISP. 14/03/2012
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA ATO Nº 29/2012 O Exmº Senhor Desembargador CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL, Corregedor–Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, Considerando a edição da Lei Estadual nº 9894, de 07.08.12, que alterou a […]
ATO Nº 29/2012 – DISP. 27/08/2012
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA ATO Nº 120/2013 O EXECELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. CONSIDERANDO; a edição da Lei Estadual 9.974/2013, datada de 09 de janeiro de 2013, publicada […]