Atos Normativos






ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 003/2017 Altera a composição do Grupo de Trabalho para acompanhar o cumprimento das Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça no Biênio 2016/2017, instituído pelo Ato Normativo Conjunto nº. 001/2016. Os Excelentíssimos Senhores Desembargadores ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do […]

ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 003/2017 – DISP. EM 20/02/2017 – ...


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 002/2017 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, e o Excelentíssimo Senhor Desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, Corregedor-Geral da Justiça, no uso […]

ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 002/2017 – DISP. EM 20/02/2017