Legislação


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 62/2016 Protocolo 201601260312 O Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o recebimento dos comunicados protocolizados nesta Corregedoria sob o nº 201601260312, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São […]

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 062/2016 – DISP. 05/10/2016


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 61/2016 Protocolo 2016.01.213.881 O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o recebimento do Aviso nº 113/2016-CGJUS/GABCGJUS/CACGJUS,da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Tocantins/TO; CONSIDERANDO que o […]

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 061/2016 – DISP. 05/10/2016


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 60/2016 Protocolo 2016.01.408.575 O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o recebimento dos Avisos nºs 38 a 44/2016, da lavra do Excelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor-Geral da […]

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 060/2016 – DISP. 05/10/2016



ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 059/2016 Protocolo 2016.01.147.365 O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o recebimento do Ofício Circular nº 22/2016 da lavra da Excelentíssima Senhora Desembargadora Corregedora-Geral da Justiça […]

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 059/2016 – DISP. 05/10/2016



ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTI ÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº. 127/2013 (Favor mencionar essa referência) Protocolo 201300345015 O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o recebimento do Ofício Circular nº 057/2013-SEC da lavra da Excelentíssima […]

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 127/2013 – DISP. 11/04/2013



ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº. 131/2013 Protocolo nº 201300053514 O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o recebimento do Ofício Circular nº 08/CGJ/2013 de lavra do Excelentíssimo Desembargador Corregedor- Geral da […]

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 131/2013


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 132/2013 REF. PROC. CGJES Nº201300400192 O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO ser a Corregedoria-Geral da Justiça órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa com jurisdição […]

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 132/2013 – DISP. 17/04/2013