Ação Ordinária n.º 0000964-83.2017.8.08.0006 Requerente: Villagio Aracruz SPE 126 Empreendimento Imobiliário Ltda. Requerido: Oficial do Cartório do 1.º Ofício de Aracruz/ES Origem: Aracruz/ES Juiz: Daniel Barrioni de Oliveira EMENTA: REGISTROS PÚBLICOS. AÇÃO ORDINÁRIA. EMOLUMENTOS. AVERBAÇÃO DE CANCELAMENTO DE HIPOTECA. PRELIMINAR. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. REJEITADA. SUSCITAÇÃO DE DÚVIDA. PRINCÍPIO DA […]
Pareceres e Decisões
Suscitação de Dúvida Nº 0002055-79.2017.8.08.0049 Suscitante: MARCELO LOUREIRO NASCIMENTO Origem: Venda Nova do Imigrante/ES Juiz: Valeriano Cezário Bolzan EMENTA: REGISTROS PÚBLICOS. SUSCITAÇÃO DE DÚVIDA. REGISTRO DE NASCIMENTO. INCLUSÃO DO PATRONÍMIO DO AVÔ MATERNO. POSSIBILIDADE. ARTIGO 198 DA LEI DE REGISTROS PÚBLICOS. NOME CIVIL. FINALIDADE. IDENTIFICAÇÃO FAMILIAR. INCLUSÃO FUTURA. REQUERIMENTO DO […]
Venda Nova do Imigrante – Processo nº 0002055-79.2017.8.08.0049
Suscitação de Dúvida nº 0000637-91.2016.8.08.0033 Origem: MONTANHA/ES Suscitante: MARIA ADELIA GALVAO LOPES TEIXEIRA Juiz: ANTONIO CARLOS FACHETI FILHO EMENTA: REGISTROS PÚBLICOS. SUSCITAÇÃO DE DÚVIDA. REGISTRO DE IMÓVEIS. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. BEM GRAVADO COM HIPOTECA CEDULAR. CÉDULA DE CRÉDITO RURAL. NECESSIDADE DE PRÉVIA ANUÊNCIA DO CREDOR. DL 167/67, ART. […]
Montanha – Processo nº 0000637-91.2016.8.08.0033
Processo nº 0007348-33.2015.8.08.0006 Suscitante: Rubens Pimentel Filho Origem: Aracruz/ES Juiz: André Bijos Dadalto EMENTA: REGISTROS PÚBLICOS. SUSCITAÇÃO DE DÚVIDA. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. REGULARIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES. MODALIDADE INOMINADA. ARTIGO 71 DA LEI N.º 11.977/2009. NOTIFICAÇÃO DOS TITULARES DOS REGISTROS IMOBILIÁRIOS PRECEDENTES. BOA-FÉ DE TERCEIROS. SEGURANÇA. EXIGÊNCIAS MÍNIMAS AMBIENTAIS, URBANÍSTICAS E SOCIAIS. […]
Aracruz – Processo nº 0007348-33.2015.8.08.0006
Processo nº 0000391-95.2016.8.08.0033 Origem: Montanha/ES Suscitante: TABELIA E OFICIALA DO REG. CIVIL E TABELIONATO DE MONTANHA EMENTA: REGISTROS PÚBLICOS. SUSCITAÇÃO DE DÚVIDA. ESCRITURA PÚBLICA. ATO ASSINADO PELA PARTES. AUSÊNCIA DE ASSINATURA DA TABELIÃ NA ESCRITURA ARQUIVADA NA SERVENTIA. EMISSÃO DE CERTIDÃO ACERCA DO ATO LAVRADO. POSSIBILIDADE. CÓPIA AUTENTICADA DA ESCRITURA […]
Montanha – Processo nº 0000391-95.2016.8.08.0033
Suscitação de Dúvida nº 0000518-40.2015.8.08.01142 Origem: RIO NOVO DO SUL/ES Requerente: CARTORIO DO PRIMEIRO OFICIO DA COMARCA DE RIO NOVO DO SUL ES Juiz: RALFH ROCHA DE SOUZA. EMENTA: REGISTROS PÚBLICOS. SUSCITAÇÃO DE DÚVIDA. REGISTRO DE IMÓVEIS. ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA. LAVRATURA MEDIANTE PROCURAÇÃO OUTORGADA PELA VENDEDORA. FALECIMENTO. […]
RIO NOVO DO SUL – Processo nº 0000518-40.2015.8.08.01142
Suscitação de Dúvida nº 0000351-28.2012.8.08.0042 Origem: RIO NOVO DO SUL/ES Suscitante: CARTORIO DO PRIMEIRO OFICIO DA COMARCA DE RIO NOVO DO SUL ES Suscitados: Paulo Maraboti e Gerusa Shayder Maraboti Juiz: Leonardo Augusto de Oliveira Rangel EMENTA: REGISTROS PÚBLICOS. SUSCITAÇÃO DE DÚVIDA. REGISTRO DE IMÓVEIS.RETIFICAÇÃO DO REGISTRO DO IMÓVEL. VIA […]
RIO NOVO DO SUL – Processo nº 0000351-28.2012.8.08.0042
Suscitação de Dúvida nº 0014165-35.2012.8.08.0066. Suscitantes: João Reis Scotta e Augusto Miranda Scotta Origem: Marilândia/ES Juiz: SALOMÃO AKHNATON ZOROASTRO SPENCER ELESBON EMENTA: REGISTROS PÚBLICOS. SUSCITAÇÃO DE DÚVIDA. REGISTRO DE CARTA DE SENTENÇA. TERMO DE ANUÊNCIA DO IDAF PARA DESMEMBRAMENTO DO IMÓVEL. ORDEM JUDICIAL PARA O REGISTRO. ORIGEM NEGOCIAL DO REGISTRO. […]