PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 38/2020 Dispõe sobre a prorrogação para o dia 31 de março de 2021 do prazo de vigência do Provimento CGJES nº 21/2020, e dá outras providências. O Desembargador Ney Batista Coutinho, Corregedor Geral da Justiça do Estado […]
Provimentos
PROVIMENTO Nº 36/2020 O Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os termos da Resolução nº 70/2013, disponibilizada no e-Diário de 05 de dezembro de 2013 e republicada em 09 de dezembro de 2013, que determinou a implantação […]
PROVIMENTO Nº 36/2020 – DISP. 14/12/2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO N.º 33/2020 Altera o § 2º, do artigo 512, do Tomo I (Judicial), do Novo Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo. O Excelentíssimo Senhor Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, Corregedor Geral da Justiça […]
PROVIMENTO Nº 33/2020 – DISP. 24/11/2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO CGJES N.º 32/2020 Altera o inciso II, artigo 1º, do Provimento n.º 29/2019 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Espirito Santo. O Excelentíssimo Senhor Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, […]
PROVIMENTO Nº 32/2020 – DISP. 24/11/2020
PROVIMENTO N.º 31/2020 Acresce o inciso VII, ao artigo 259, no Tomo I (Judicial), do Novo Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo. O Excelentíssimo Senhor Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, […]
PROVIMENTO Nº 31/2020 – DISP. 26/10/2020
PROVIMENTO N.º 30/2020 Altera os artigos 12 e 15, acresce o artigo 29-A, bem como revoga o § 3º, do artigo 13, todos do Novo Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo. O Excelentíssimo Senhor Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, Corregedor Geral da Justiça do Estado do […]
PROVIMENTO Nº 30/2020 – DISP. 23/10/2020
PROVIMENTO N.º 028/2020 O Excelentíssimo Senhor Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo é órgão de fiscalização, que disciplina a orientação administrativa, com jurisdição em todo […]
PROVIMENTO Nº 28/2020 – DISP. 04/09/2020
PROVIMENTO Nº 29/2020 Suspende os efeitos do Provimento nº 26, de 10 de agosto de 2020, da Corregedoria Geral da Justiça, e dá outras providências. O Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da […]
PROVIMENTO Nº 29/2020 – DISP. 28/09/2020
PROVIMENTO Nº 27/2020 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Ney Batista Coutinho, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, que disciplina a orientação administrativa com atribuição em todo o Estado do […]