ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº. 20/2014 Dispõe sobre o Sistema de Informação e Gerência da Adoção e Acolhimento – SIGA/ES e sobre os procedimentos relativos à habilitação e à adoção no Estado do Espírito Santo. O Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS ROBERTO MIGNONE, Corregedor […]
Provimentos
REVOGADO PELO PROVIMENTO CGJES Nº 03/2020 – DISP. 19/02/2020 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO CGJES Nº 21/2014 Altera a redação do caput e parágrafos do art. 531, do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça, bem como lhe acrescenta o §4º. O Desembargador CARLOS […]
PROVIMENTO CGJES Nº 21/2014 – DISP. 16/12/2014 – REVOGADO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO CGJ/ES Nº 019/2014 Regulamenta a inspeção judicial anual das unidades judiciárias de primeiro grau do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, para os fins do art. 48, inciso VI, da Lei Complementar Estadual nº 234/2002 (Código de Organização […]
PROVIMENTO CGJES Nº 19/2014 – DISP. 12/12/2014 – REPUBLICAÇÃO
Poder Judiciário Tribunal de justiça do Estado do Espírito Santo Corregedoria Geral da Justiça PROVIMENTO CGJ/ES Nº 018/2014 Regulamenta a inspeção judicial anual das unidades judiciárias de primeiro grau do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, para os fins do art. 48, inciso VI, da Lei Complementar Estadual nº […]
PROVIMENTO CGJES Nº 19/2014 – DISP. 11/12/2014
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E. DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO CGJ/ES nº 18/2014 Altera a redação do art. 716, do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo. O Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de […]
PROVIMENTO CGJES Nº 18/2014 – DISP. 04/12/2014
REVOGADO PELO PROVIMENTO Nº66/2021 DISP. 14/12/2021 REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO ESTADUAL JUDICIÁRIA DE ADOÇÃO DO ESPÍRITO SANTO – CEJA-ES PROVIMENTO Nº 17/14 Dispõe sobre o Regimento Interno da Comissão Estadual Judiciária de Adoção do Espírito Santo CEJA/ES DA COMISSÃO ESTADUAL JUDICIÁRIA DE ADOÇÃO A COMISSÃO ESTADUAL JUDICIÁRIA DE ADOÇÃO DO […]
PROVIMENTO CGJES Nº 17/2014 – DISP. 27/11/2014 – ALTERADO – ...
REVOGADO PELO PROVIMENTO CGJES Nº 03/2020 – DISP. 19/02/2020 Poder Judiciário Tribunal de justiça do Estado do Espírito Santo Corregedoria Geral da Justiça PROVIMENTO CGJ/ES nº 15/2014 Procede alterações no Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no que tange às armas de fogo, munições […]
PROVIMENTO CGJES Nº 15/2014 – DISP. 21/11/2014 – REPUBLICAÇÃO – ...
Estado do Espírito Santo Poder Judiciário Corregedoria Geral da Justiça PROVIMENTO CGJ/ES nº 16/2014 Altera a redação do inciso V, do art. 636, bem como revoga o seu inciso VI, do art. 636, do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo. O Corregedor Geral […]
PROVIMENTO CGJES Nº 16/2014 – DISP. 06/11/2014
REVOGADO PELO PROVIMENTO CGJES Nº 03/2020 – DISP. 19/02/2020 REPUBLICADO EM 21/11/2014 POR TER SIDO REDIGIDO COM INCORREÇÃO (CLIQUE AQUI) Poder Judiciário Tribunal de justiça do Estado do Espírito Santo Corregedoria Geral da Justiça PROVIMENTO CGJ/ES nº 15/2014 Procede alterações no Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito […]