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 A medida é válida enquanto durar o regime de plantão extraordinário.  A Corregedoria Geral da Justiça do Espírito Santo (CGJES) determinou a suspensão dos prazos concedidos para manifestação das correições. A determinação será válida enquanto durar o regime de plantão extraordinário.  Os períodos e modalidades das próximas correições poderão ainda […]

CGJES suspende prazos para manifestação das correições

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 As determinações visam garantir a continuidade da prestação do serviço de registro de imóveis e o direito fundamental à propriedade.   A Corregedoria Geral da Justiça do Espírito Santo (CGJES) dispôs, por meio do Provimento nº 07/2020, sobre o funcionamento das unidades de registro de imóveis do Estado durante o período de quarentena. […]

Corregedoria dispõe sobre funcionamento dos cartórios de registro de imóveis

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 Durante este período, o Sistema Nacional de Adoção manterá a vinculação automática das crianças e adolescentes disponíveis para adoção.   A Corregedoria Geral da Justiça do Espírito Santo (CGJES) determinou, por meio do Ofício Circular nº 09/2020, a suspensão temporária das buscas por pretendentes habilitados à adoção. Também é previsto que, […]

Buscas por pretendentes habilitados à adoção estão temporariamente suspensas

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