RESOLUÇÃO Nº 050/2013 – DISP. 10/10/2013


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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

RESOLUÇÃO Nº 050/2013

O Exmº Sr. Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada nesta data,

RESOLVE:

ALTERAR a Comissão de SÚMULA e JURISPRUDÊNCIA, instituída pela Resolução nº 58/2011, publicada no “DJ” de 10/10/2011, designando o Exmº Sr. Desembargador MANOEL ALVES RABELO, como membro, em substituição ao Exmº Sr. Desembargador MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU, face sua aposentadoria, ficando assim composta:

Des. CARLOS ROBERTO MIGNONE (VICE-PRESIDENTE)
PRESIDENTE

MEMBROS
Des. MANOEL ALVES RABELO
Des. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

PUBLIQUE-SE.

Vitória, 03 de outubro de 2013.

Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA
Presidente