PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
RESOLUÇÃO Nº 11/03
O Exmº Sr. Desembargador ALEMER FERRAZ MOULIN, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO do Egrégio Tribunal Pleno em sessão realizada em 06/06/02:
RESOLVE:
Art. 1º – Agraciar com a Comenda “Grã-Cruz do Mérito Judiciário”, o Eminente Desembargador ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO, em virtude de sua aposentadoria.
Art. 2º – A presente resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE.
Vitória, 17 de junho de 2003.
Desembargador ALEMER FERRAZ MOULIN
Presidente