PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
RESOLUÇÃO Nº 24/2003
O Exmº Sr. Desembargador ALEMER FERRAZ MOULIN, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME do Egrégio Tribunal Pleno em sessão realizada nesta data:
RESOLVE:
Art. 1º – Agraciar com a Comenda “Grã-Cruz do Mérito Judiciário”, o eminente Ministro MAURÍCIO JOSÉ CORRÊA, Presidente do Excelso Supremo Tribunal Federal.
Art. 2º – A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE.
Vitória, 30 de outubro de 2003.
Desembargador ALEMER FERRAZ MOULIN
Presidente