ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
RESOLUÇÃO 005/2017
O Exmo. Sr. Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que consta do expediente protocolado sob o nº 2017.00.003.291, do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama solicitando abono no dia 13/01/2017;
CONSIDERANDO decisão unânime do Conselho Superior da Magistratura, em sessão realizada no dia 09/01/2017.
RESOLVE:
Autorizar o afastamento do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama , no dia 13/01/2017, ad referendum do Egrégio Tribunal Pleno;
PUBLIQUE-SE.
Vitória, 09 de janeiro de 2017.
Desembargador Annibal de Rezende Lima
Presidente