ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
RESOLUÇÃO Nº 14/2009
O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e regimentais:
CONSIDERANDO que se encontra em andamento o concurso público para ingresso na carreira da magistratura do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, disciplinado pelos Editais nº 01/2006 e 01/2008, em cumprimento à decisão do Colendo Conselho Nacional de Justiça;
CONSIDERANDO a necessidade de continuação da prática dos atos regulares do certame, mas tendo em vista a ocorrência de impedimentos parciais de membro da banca examinadora, bem como a deliberação tomada pelo Egrégio Tribunal Pleno em Sessão Extraordinária do dia 25 (vinte e cinco) de maio do corrente ano;
RESOLVE:
I – ALTERAR PARCIALMENTE a Comissão/Banca Examinadora do concurso público para ingresso na carreira da magistratura do Estado do Espírito Santo, que passa a ficar constituída pelos Excelentíssimos Senhores Desembargadores Manoel Alves Rabelo, que a presidirá, Fábio Clem de Oliveira, Samuel Meira Brasil Junior e, a partir do dia 02 (dois) de junho do corrente ano, pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama. Integra a Comissão, ainda, um representante da Ordem dos Advogados do Brasil e, na condição de suplente dos magistrados, o Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Victor Queiroz Schneider.
Vitória(ES), 01 de junho de 2009.
DES. ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO E. TJES