ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
RESOLUÇÃO Nº 019/2011
Suspender os efeitos da Resolução nº 013/2011 publicada no Diário da Justiça em 1º de abril de 2011.
O Exmo. Sr. Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO a decisão unânime tomada pelo Egrégio Tribunal Pleno, em sessão realizada no dia 28 de abril de 2011;
CONSIDERANDO a disponibilização de um imóvel pela Prefeitura Municipal de Ibitirama para abrigar as instalações do Fórum;
CONSIDERANDO a vistoria no imóvel realizada pela Diretoria Judiciária de Engenharia e Projetos deste Tribunal, informando que o imóvel cedido atende as necessidades locais para seu funcionamento.
RESOLVE:
Art. 1º – Suspender os efeitos da Resolução nº 013/2011 publicada no Diário da Justiça em 1º de abril de 2011.
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor a partir da sua publicação.
PUBLIQUE-SE.
Vitória/ES, 28 de abril de 2011.
Desembargador MANOEL ALVES RABELO
PRESIDENTE