TJES RECEBE EQUIPE DO CNJ PARA INSPEÇÃO DE ROTINA NO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL


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Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Carlos Vieira von Adamek, declarou que equipe irá verificar o funcionamento do Judiciário e pretende fazer o mesmo em todos os Tribunais do país.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), Desembargador Annibal de Rezende Lima, e os demais desembargadores integrantes da Mesa Diretora do TJES, o Vice-Presidente Fabio Clem de Oliveira e o Corregedor-Geral da Justiça Ronaldo Gonçalves de Sousa, recepcionaram a equipe da Corregedoria Nacional de Justiça, que veio realizar uma inspeção de rotina no Poder Judiciário Estadual.

De acordo com o Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Carlos Vieira von Adamek, coordenador dos trabalhos no Espírito Santo, esta é uma inspeção de rotina e esclareceu que a equipe não veio por conta de denúncias, mas sim cumprindo um calendário de correição ordinária que já foi realizada nos Tribunais de Justiça do Ceará, Sergipe, Piauí, agora do Espírito Santo, e o próximo será o do Distrito Federal.

O juiz Adamek disse ainda que ao longo desses cinco dias de inspeção, a equipe espera trazer soluções para o TJES e também encontrar boas práticas desenvolvidas pelo Poder Judiciário Estadual. O coordenador dos trabalhos explicou que o CNJ, “dentro da gestão do atual Corregedor, decidiu retomar a realização de inspeções ordinárias, ou seja, uma verificação do funcionamento de todos os Tribunais de Justiça, independentemente de denúncia específica de irregularidade, aquela correição que é feita nas varas anualmente, e que o CNJ está implementando no biênio, tentando realizar em todos os Tribunais do país.”

O objetivo, segundo o magistrado, é verificar o funcionamento dos Tribunais e centrar uma atenção especial no funcionamento do segundo grau, porque a Corregedoria Nacional entende que atuação em primeiro grau deve ser preferencialmente ou prioritariamente realizada pelas Corregedorias locais e só supletivamente pela Corregedoria Nacional. “Nós estamos fazendo um cronograma de inspeções aos gabinetes dos desembargadores, vamos visitar algumas unidades de 1º grau, e algumas unidades administrativas dos setores de folha de pagamento, de contratos, de precatórios e no âmbito também dos juizados”, esclareceu Adamek.

“Nós queremos ter uma radiografia exata das situações dos Tribunais do país, identificar eventuais problemas e identificar também boas práticas que esses Tribunais possam estar empreendendo e que possam ser replicadas para o restante do país. Fazer realmente um retrato da situação atual da Justiça para, em primeiro lugar, melhorar e corrigir aquilo que precisa ser corrigido e melhorado e nos assenhorarmos de algum conhecimento específico que possa trazer um ganho para todo mundo”.

A breve solenidade de abertura dos trabalhos aconteceu às 9h no Gabinete da Presidência do TJES e coube ao Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Annibal de Rezende Lima, ao saudar a equipe do CNJ, dizer que o Poder Judiciário Estadual sentia-se honrado com a realização da inspeção e que havia recomendado a todos os setores administrativos do Tribunal de Justiça que fornecessem todas e quaisquer informações eventualmente solicitadas e com a necessária brevidade.

Além da mesa diretora do Tribunal de Justiça, também participaram da solenidade de abertura o Presidente da Amages, juiz Ezequiel Turíbio, o Presidente da OAB-ES, Homero Mafra, a Desembargadora Elisabeth Lordes, o Subprocurador Geral de Justiça, Josemar Moreira; os Juízes Assessores Especiais da Presidência, Anselmo Laranja e Fábio Brasil Nery; a Juíza Assessora Especial da Vice-presidência, Marianne Júdice de Mattos; a Juíza Auxiliar de Precatórios, Marlúcia Ferraz Moulin; além dos Juízes Corregedores Gustavo Procópio, Júlio César Babilon, Leonardo Alvarenga da Fonseca e Lyrio Régis Lyrio.

 Integram a equipe de inspeção do CNJ, além do Juiz coordenador, Carlos Vieira von Adamek, que é do TJSP, os Juízes de Direito Márcio Antonio Boscaro (TJSP), Márcio Evangelista Ferreira da Silva (TJDFT), Márcio da Silva Alexandre (TJDFT), Rui de Almeida Magalhães (TJMG) e a Juíza Federal Candice Lavocat Galvão Jobim (TRF da 1ª Região).

Auxiliam os Juízes nesse trabalho os seguintes servidores: Humberto Fontoura Pradera, Juliana Mendes Gonzaga Neiva, Divailton Teixeira Machado, Bruno Maia de Oliveira, Daniel Martins Ferreira e Francisco Paulo Soares Lopes, todos da Corregedoria Nacional de Justiça. Também estão na equipe os servidores Túlio Roberto Morais Dantas e Fábio Tellis Silva Neres, ambos do TJDFT; Rodrigo Casimiro Reis e José Wilson do Nascimento do STJ.

Os trabalhos de inspeção no Poder Judiciário tiveram início hoje e vão até a próxima sexta-feira, 24 de fevereiro.

Vitória, 20 de fevereiro 2017.

Informações à imprensa:

Texto: Andréa Resende e Thiago Lopes | thflopes@tjes.jus.br

Andréa Resende
Assessora de Imprensa do TJES

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