RESOLUÇÃO Nº 03/2014 (CONSELHO) – DISP. EM 28/01/2014


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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA

RESOLUÇÃO Nº 03/2014

O Exmo. Sr. Desembargador Sergio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que consta do expediente nº 201400034329, que trata de pedido de desligamento do Dr. Jorge do Nascimento Viana, como suplente da 1ª Turma do Colegiado Recursal da Capital;

CONSIDERANDO decisão unânime do Conselho Superior da Magistratura, em sessão realizada em 20/01/2014;

RESOLVE:

Desligar o Excelentíssimo Senhor Dr. Jorge do Nascimento Viana, MM Juiz de Direito, como suplente da 1ª Turma do Colegiado Recursal da Capital, a partir do dia 20/01/2014.

Vitória, 23 de janeiro de 2014.

Desembargador Sergio Bizzotto Pessoa de Mendonça
Presidente