Atos Normativos – 2005


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060 – 29/12/2005 Ratificar o Ato Normativo 49/05, pub. 09/12/05.

059 – 29/12/2005 Inclusão escala férias juízes.

058 – 28/12/2005 Determina aos magistrados informação do nº computadores.

057 – (CONJUNTO) 28/12/2005 Recomenda aos magistrados observância sobre sigilo telefônico.

056 – 26/12/2005 Informações veículos da comarca.

055 – (CONJUNTO) 21/12/2005 Ato Normativo Conjunto 55/05 – REVOGADO

054 – 16/12/2005 Varas com competência Acidente Trabalho

053 – 16/12/2005 Referente implantação Sistema Especializado Segurança

052 – 14/12/2005 Referente escala rodízio

051 – 06/12/2005 Atualização precatórios pela taxa Selic – REVOGADO

050 – 06/12/2005 Referente Substituição impressoras.

049 – 06/12/2005 Providências quanto à Resolução 07, pub. dia 14/11/05.

048 – 02/12/2005 Escala férias Juízes.

047 – 28/11/2005 Suspende prazo 28/11/05 Barra de São Francisco

046 – 14/11/2005 Suspende prazo dia 10/11/05 Barra São Francisco

045 – 19/10/2005 Prorroga suspensão prazos até 24/10/05 na 3ª V. cível e Vara Faz. Púb. Guarapari

044 – 14/10/2005 Suspende prazo dias 14 e 21/10/05 Marechal Floriano

043 – 10/10/2005 Re-ratificar o Ato Normativo 42/05.

042 – 05/10/2005 Suspende atendimento 3ª,4ª,6ª,7ª e 8ª criminais Vitória de 05 à 14/10/05.

041 – 30/09/2005 Suspende prazo de 03 a 14/10/05 Guarapari

040 – 26/09/2005 Prorroga suspensão prazo até 30/09/05 1º,2º e 3º Juiz. Esp. Cíveis Vila Velha

039 – 14/09/2005 Suspende prazo de 19 a 23/09/05 em Afonso Cláudio

038 – 31/08/2005 Suspende prazos processuais no Juízo de Vitória, no período de 5 a 19/09/2005

037 – 31/08/2005 Suspende prazo de 12 a 26/09/05 nos 1º,2º e 3º Juiz. Esp. Cíveis Vila Velha

037 – 24/08/2005 Suspende prazo por 30 dias em Colatina.

036 – 22/08/2005 Determina aos magistrados remessa à presidência casos funcionamento de bingo no Estado

035 – 17/08/2005 Inclui Dr. Evandro Alberto no Mutirão

034 – 08/08/2005 Prorroga suspensão prazos e abertura processos

033 – 12/08/2005 Cessa efeitos dos ofícios de localização de Escrivães ou Contadores

032 – 22/07/2005 Suspende prazo dias 19 e 29/07/05 no 4º Juiz. Esp. Cível de Vitória.

031 – 22/07/2005 Suspende prazo dias 14 e 15/07/05 no 1º Juiz. Esp. Criminal de Vila Velha.

030 – 14/07/2005 Acrescenta nome Servidor no Mutirão

029 – 13/07/2005 Determina cumprimento da Portaria 143 pub. dia 04/03/05.

028 – 12/07/2005 Inclui Dr. Felipe Leitão Gomes no Mutirão

027 – 12/07/2005 Suspende prazo dias 21 e 22/06/05 Itapemirim.

026 – 08/07/2005 Revoga o Ato Normativo 12/05, pub. dia 10/05/05. – REVOGADO

025 – 07/07/2005 Recomenda observância da Lei 10.910/94.

024 – 20/06/2005 Suspende prazo dias 13 e 14/06/05 no 1º Juiz.Esp Cível de Vitória

023 – 16/06/2005 Determina cadastramento de todas as ações em trâmite nas serventias

022 – 13/06/2005 Torna insubsistente Ato Normativo 21/05.

021 – 06/06/2005 Cessa efeitos do ato Normativo 08/05. – TORNADO INSUBSISTENTE

020 – 06/06/2005 Solicita aos Magistrados informação quanto ao nº presos

019 – 27/05/2005 Orientação quanto ao uso adequado e-mail.

018 – 30/05/2005 Delega ao Diretor Geral competência Plantão Judiciário – REPUBLICAÇÃO

018 – 25/05/2005 Delega ao Diretor Geral competência Plantão Judiciário – REPUBLICADO

017 – 25/05/2005 Suspende prazo 16/05/05 Guaçuí

016 – 19/05/2005 Suspende prazo 20/05/05 Domingos Martins

015 – 19/05/2005 Torna s/efeito Ato Normativo 14/05, pub. dia 12/05/05.

014 – 12/05/2005 Cessa os efeitos do Ato Normativo nº 001/05, em relação ao Dr. Ezequiel Turíbio, designado para integrar o quadro de Juízes que funcionam junto ao Sistema de Cooperação Regional – Mutirão. – EFEITOS CESSADOS

013 – 11/05/2005 Estende competência aos Magistrados pertencentes ao Mutirão

012 – 10/05/2005 Recomendação aos Juízes das Varas com competência Acidente de Trabalho. – REVOGADO

011 – 27/04/2005 Suspende prazo dias 28 e 29/05 em Domingos Martins

010 – 25/04/2005 Suspende prazo em Marilândia dias 27, 28 e 29/04/05.

009 – 25/04/2005 Suspende prazo Juiz Esp. Cível Adjunto UNESC dias 27,28 e 29/04/05

008 – 20/04/2005 Constitui quadro Magistrados Mutirão Juizados Especiais. – ALTERADO – REVOGADO

007 – 14/04/2005 Revoga o Ato Normativo 01/04

006 – 06/04/2005 Suspende prazo Juízo Vila Velha dia 01/04/05.

005 – 06/04/2005 Acrescenta servidor no quadro Mutirão.

004 – 31/03/2005 Acrescenta item no Ato Normativo 01/05.

003 – 23/03/2005 Suspende prazo varas famílias, infância e órfãos de Linhares dias 21 a 29/03/05

002 – 23/03/2005 Designa Servidores para Mutirão – ALTERADO

001 – 17/03/2005 Constitui quadro Magistrados para Mutirão – ALTERADO