060 – 29/12/2005 Ratificar o Ato Normativo 49/05, pub. 09/12/05.
059 – 29/12/2005 Inclusão escala férias juízes.
058 – 28/12/2005 Determina aos magistrados informação do nº computadores.
057 – (CONJUNTO) 28/12/2005 Recomenda aos magistrados observância sobre sigilo telefônico.
056 – 26/12/2005 Informações veículos da comarca.
055 – (CONJUNTO) 21/12/2005 Ato Normativo Conjunto 55/05 – REVOGADO
054 – 16/12/2005 Varas com competência Acidente Trabalho
053 – 16/12/2005 Referente implantação Sistema Especializado Segurança
052 – 14/12/2005 Referente escala rodízio
051 – 06/12/2005 Atualização precatórios pela taxa Selic – REVOGADO
050 – 06/12/2005 Referente Substituição impressoras.
049 – 06/12/2005 Providências quanto à Resolução 07, pub. dia 14/11/05.
048 – 02/12/2005 Escala férias Juízes.
047 – 28/11/2005 Suspende prazo 28/11/05 Barra de São Francisco
046 – 14/11/2005 Suspende prazo dia 10/11/05 Barra São Francisco
045 – 19/10/2005 Prorroga suspensão prazos até 24/10/05 na 3ª V. cível e Vara Faz. Púb. Guarapari
044 – 14/10/2005 Suspende prazo dias 14 e 21/10/05 Marechal Floriano
043 – 10/10/2005 Re-ratificar o Ato Normativo 42/05.
042 – 05/10/2005 Suspende atendimento 3ª,4ª,6ª,7ª e 8ª criminais Vitória de 05 à 14/10/05.
041 – 30/09/2005 Suspende prazo de 03 a 14/10/05 Guarapari
040 – 26/09/2005 Prorroga suspensão prazo até 30/09/05 1º,2º e 3º Juiz. Esp. Cíveis Vila Velha
039 – 14/09/2005 Suspende prazo de 19 a 23/09/05 em Afonso Cláudio
038 – 31/08/2005 Suspende prazos processuais no Juízo de Vitória, no período de 5 a 19/09/2005
037 – 31/08/2005 Suspende prazo de 12 a 26/09/05 nos 1º,2º e 3º Juiz. Esp. Cíveis Vila Velha
037 – 24/08/2005 Suspende prazo por 30 dias em Colatina.
035 – 17/08/2005 Inclui Dr. Evandro Alberto no Mutirão
034 – 08/08/2005 Prorroga suspensão prazos e abertura processos
033 – 12/08/2005 Cessa efeitos dos ofícios de localização de Escrivães ou Contadores
032 – 22/07/2005 Suspende prazo dias 19 e 29/07/05 no 4º Juiz. Esp. Cível de Vitória.
031 – 22/07/2005 Suspende prazo dias 14 e 15/07/05 no 1º Juiz. Esp. Criminal de Vila Velha.
030 – 14/07/2005 Acrescenta nome Servidor no Mutirão
029 – 13/07/2005 Determina cumprimento da Portaria 143 pub. dia 04/03/05.
028 – 12/07/2005 Inclui Dr. Felipe Leitão Gomes no Mutirão
027 – 12/07/2005 Suspende prazo dias 21 e 22/06/05 Itapemirim.
026 – 08/07/2005 Revoga o Ato Normativo 12/05, pub. dia 10/05/05. – REVOGADO
025 – 07/07/2005 Recomenda observância da Lei 10.910/94.
024 – 20/06/2005 Suspende prazo dias 13 e 14/06/05 no 1º Juiz.Esp Cível de Vitória
023 – 16/06/2005 Determina cadastramento de todas as ações em trâmite nas serventias
022 – 13/06/2005 Torna insubsistente Ato Normativo 21/05.
021 – 06/06/2005 Cessa efeitos do ato Normativo 08/05. – TORNADO INSUBSISTENTE
020 – 06/06/2005 Solicita aos Magistrados informação quanto ao nº presos
019 – 27/05/2005 Orientação quanto ao uso adequado e-mail.
018 – 30/05/2005 Delega ao Diretor Geral competência Plantão Judiciário – REPUBLICAÇÃO
018 – 25/05/2005 Delega ao Diretor Geral competência Plantão Judiciário – REPUBLICADO
017 – 25/05/2005 Suspende prazo 16/05/05 Guaçuí
016 – 19/05/2005 Suspende prazo 20/05/05 Domingos Martins
015 – 19/05/2005 Torna s/efeito Ato Normativo 14/05, pub. dia 12/05/05.
013 – 11/05/2005 Estende competência aos Magistrados pertencentes ao Mutirão
012 – 10/05/2005 Recomendação aos Juízes das Varas com competência Acidente de Trabalho. – REVOGADO
011 – 27/04/2005 Suspende prazo dias 28 e 29/05 em Domingos Martins
010 – 25/04/2005 Suspende prazo em Marilândia dias 27, 28 e 29/04/05.
009 – 25/04/2005 Suspende prazo Juiz Esp. Cível Adjunto UNESC dias 27,28 e 29/04/05
008 – 20/04/2005 Constitui quadro Magistrados Mutirão Juizados Especiais. – ALTERADO – REVOGADO
007 – 14/04/2005 Revoga o Ato Normativo 01/04
006 – 06/04/2005 Suspende prazo Juízo Vila Velha dia 01/04/05.
005 – 06/04/2005 Acrescenta servidor no quadro Mutirão.
004 – 31/03/2005 Acrescenta item no Ato Normativo 01/05.
003 – 23/03/2005 Suspende prazo varas famílias, infância e órfãos de Linhares dias 21 a 29/03/05
002 – 23/03/2005 Designa Servidores para Mutirão – ALTERADO
001 – 17/03/2005 Constitui quadro Magistrados para Mutirão – ALTERADO