Atos Normativos – 2008


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101 – 24/12/2008 Fechamento Fórum de Bom Jesus do Norte de 22 a 31/12/08

100 – 18/12/2008 Prorrogação da Suspensão dos prazos processuais no JEC Adjunto de Vitória do dia 03 a 18/12/08

099 – 05/12/2008 Regramento do Gozo de Férias dos Magistrados

098 – 01/12/2008 Suspensão dos prazos processuais no 4º JEC Adjunto de Vitória de 24/11 a 03/01/08

097 – 02/12/2008 Fechamento Vara da Fazenda Pública de Marataízes dias 26 e 27/11/08.

096 – 01/12/2008 Fechamento do Juizado da Infância e Juventude de Vila Velha em 27/11/08

095 – 20/11/2008 Suspensão do recebimento de iniciais nos JEC das Instit. de Ensino Superior de 20/12/08 a 30/10/09

094 – 17/11/2008 Inclusão da Drª Gladys H. Pinheiro na Comissão de Mobilização pelo Registro Civil de Nascimento

093 – 13/11/2008 Fechamento Fórum de Aracruz em 21/11/08.

092 – 07/11/2008 Fechamento Fórum de Dores do Rio Preto em 14/11/08.

091 – 30/10/2008 Fechamento Fórum de Jaguaré em 07/11/08.

090 – 30/10/2008 Fechamento Fórum de Guaçuí em 31/10/08.

089 – 03/11/2008 Constituição da Comissão de Magistrados para implementação da Semana Nacional de Conciliação

088 – 23/10/2008 Constituição da Comissão de Mobilização pelo Registro Civil do Nascimento – ALTERADO

087 – 20/10/2008 Fechamento do 7º Juizado Especial Cível de Vitória dias 11, 12, 13 e 14/11/08

086 – 17/10/2008 Fechamento Fórum de Rio Bananal em 24/10/08

085 – 13/10/2008 Normatiza o acesso dos técnicos da TELEMAR/OI nos edifícios do PJES

084 – 17/10/2008 Fechamento Fórum de Mucurici em 31/10/08

083 – 17/10/2008 Fechamento Fórum de Marechal Floriano em 30/10/08

082 – 17/10/2008 Fechamento Fórum de Itaguaçu dias 22, 23 e 24/10/08

081 – 10/10/2008 Fechamento Fórum de Boa Esperança em 31/10/08.

080 – 08/10/2008 Fechamento Fórum de Ibitirama em 10/10/08

079 – 02/10/2008 Fechamento Fórum de Domingos Martins em 17/10/08

078 – 25/09/2008 Fechamento Fórum de Pancas em 24/10/08

077 – 25/09/2008 Fechamento Fórum de Santa Teresa em 17/10/08.

076 – 22/09/2008 Fechamento Fórum de Conceição da Barra nos dias 07, 08, 09 e 10/10/08

075 – 19/09/2008 Fechamento Fórum Vara da Infância e Juventude no Shopping do Povo em Laranjeiras

074 – 19/09/2008 Sistematização Administrativa da escala de férias e gozo parcial – REVOGADO

073 – 19/09/2008 Suspensão dos prazos processuais dias 15 e 16/09/08 em Colatina

072 – 19/09/2008 Fechamento Fórum Vargem Alta dia 19/09/08.

071 – 17/09/2008 Fechamento Fórum Alfredo Chaves dia 26/09/08.

070 – 30/09/2008 Constitui quadro Magistrados Mutirão.

069 – (CONJUNTO) 19/09/2008 Constitui grupo gestor das Tabelas Processuais Unificadas – ALTERADO

068 – 17/09/2008 Fechamento Fórum Atílio Vivácqua dia 19/09/08.

067 – 11/09/2008 Recadastramento magistrados, servidores no CPD.

066 – 15/09/2008 Fechamento Fórum Marilândia dia 26/09/08.

065 – 15/09/2008 Fechamento Fórum Santa Leopoldina dia 19/09/08.

064 – 15/09/2008 Fechamento Fórum de Santa Maria de Jetibá dia 19/09/08.

063 – 05/09/2008 Fechamento Fórum São Mateus dia 12/09/08.

062 – 05/09/2008 Fechamento Fórum Pinheiros dia 12/09/08.

061 – 05/09/2008 Fechamento Fórum Alegre dia 12/09/08.

060 – 05/09/2008 Fechamento Fórum Jerônimo Monteiro dia 12/09/08.

059 – 05/09/2008 Fechamento Fórum Serra dia 09 e 19/09/08 – REPUBLICAÇÃO

059 – 03/09/2008 Fechamento Fórum Serra dia 09 e 18/09/08REPUBLICADO

058 – 29/08/2008 Fechamento Fórum Apiacá 05/09/08.

057 – 29/08/2008 Fechamento Fórum Afonso Cláudio dia 05/09/08.

056 – 27/08/2008 Fechamento Fórum Pedro Canário dia 26/08/08.

055 – 26/08/2008 Fechamento Fórum Ibatiba dia 29/08/08.

054 – 19/08/2008 Fechamento Fórum Venda Nova do Imigrante dia 29/08/08.

053 – 14/08/2008 Fechamento Fórum Muniz Freire dia 29/08.08

052 – 14/08/2008 Fechamento Fórum São Domingos do Norte dia 22/08/08

051 – 14/08/2008 Fechamento Fórum Iúna dia 29/08/08

050 – 12/08/2008 Fechamento Fórum Alto Rio Novo dia 22/08/08.

049 – 12/08/2008 Fechamento Fórum Itapemirim dia 22/08/08.

048 – 06/08/2008 Capacitação Servidores que atuam nas varas criminais.

047 – 01/08/2008 Fechamento Fórum Cachoeiro de Itapemirim dia 15/08/08.

046 – 01/08/2008 Fechamento Fórum Conceição do Castelo dia 15/08/08.

045 – 31/07/2008 Fechamento Fórum São Gabriel da Palha dia 08/08/08.

044 – 29/07/2008 Fechamento Fórum Ecoporanga dia 01/08/08.

043 – 28/07/2008 Fechamento Fórum Águia Branca dia 01/08/08.

042 – 28/07/2008 Fechamento do Fórum da Comarca de Iconha, no dia 01/08/2008

041 – 24/07/2008 Fechamento 1º Juiz. Esp. Cível (Procon) Vitória dia 25/07/08.

040 – 22/07/2008 Fechamento do Fórum da Comarca de Água Doce do Norte, no dia 25/07/2008

039 – 31/07/2008 Fechamento Fórum João Neiva dia 08/08/08.

038 – 31/07/2008 Fechamento do Fórum de Nova Venécia em 08/08/2008

037 – 29/07/2008 Fechamento Fórum São José do Calçado dia 04/08/08.

036 – 29/07/2008 Fechamento Fórum Presidente Kennedy dia 04/08/2008

035 – 17/07/2008 Fechamento Fórum de Guarapari dia 25/07/08.

034 – 17/07/2008 Fechamento Fórum Barra de São Francisco dia 25/07/08.

033 – 16/07/2008 Fechamento Fórum Anchieta dia 21/07/08.

032 – 14/07/2008 Fechamento Fórum Fundão dia 18/07/08.

031 – 09/07/2008 Fechamento Fórum da Comarca de Piúma, no dia 11/07/2008

030 – 07/07/2008 Fechamento Fórum Marataízes dia 11/07/08.

029 – 27/06/2008 Fechamento Fórum Mantenópolis dia 04/07/08.

028 – 26/06/2008 Fechamento Fórum Bom Jesus do Norte dia 30/06/08.

027 – 19/06/2008 Fechamento Vara Infância e Juventude Vitória

026 – 18/06/2008 Fechamento Fóruns Cível e Criminal, 1º e 2º Juizados Especiais Criminais, 5ª Vara Criminal, todos de Vitória

025 – 11/06/2008 Fechamento Fórum Muqui dia 13/06/08.

024 – 06/06/2008 Suspensão por 90 dias dos prazos processuais em todos os feitos relativos à Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes.

023 – 30/05/2008 Altera a Resolução 04/02.

022 – 29/05/2008 Fechamento Fórum Aracruz, dia 30/05/08.

021 – 21/05/2008 Fechamento 8ª Vara criminal Vitória dia 26/05/08.

020 – 20/05/2008 Fechamento Fórum Ibiraçu dia 21/05/08.

019 – 08/05/2008 Fechamento Fórum Serra dia 09/05/08.

018 – 08/05/2008 Cessar efeitos Ato Normativo 08/08.

017 – 17/04/2008 Suspende prazos em todo Poder Judiciário e publicação no Diário dias 25 e 28/04/08.

016 – 16/04/2008 Fechamento 8ª Vara criminal Vitória

015 – 10/04/2008 Cessa efeito do Ato Normativo 02/2006.

014 – 24/03/2008 Suspensão prazos Fórum João Neiva dias 04, 05 e 06/03/2008.

013 – 17/03/2008 Autoriza o fechamento do Fórum da Comarca de Itaguaçu nos dias 17 a 19/03/2008 – REPUBLICAÇÃO

013 – 14/03/2008 Autoriza o fechamento do Fórum da Comarca de Itaguaçu nos dias 17 a 19/03/2008REPUBLICADO

012 – 06/03/2008 Fechamento 2º Juiz. Esp. Cível Adjunto UFES, Vitória dia 07/03/2008.

011 – 28/03/2008 Cessa efeito do Ato Normativo 125/2007.

010 – 26/02/2008 Fechamento Fórum de Vila Velha, juiz. especiais e 8ª Criminal

009 – 22/02/2008 Estende efeitos do Ato Normativo 08/2008.

008 – 18/02/2008 Suspensão citação e intimação para Advocacia Geral da UniãoALTERADO – EFEITOS CESSADOS

007 – 18/02/2008 Fechamento Fórum São Mateus de 18 a 22/02/08.

006 – 08/02/2008 Fechamento Centro Avançado Juiz. Especiais 08/02/08.

005 – 07/02/2008 Suspende distribuição e prazos Juiz. Esp. Adjuntos dias 07 e 08/02/2008.

004 – 07/02/2008 Fechamento Fórum Mantenópolis dia 08/02/08.

003 – (CONJUNTO) 22/08/2008 Dispõe sobre as hipóteses de retirada de autos e extração de cópias reprográficas de peças processuais nos feitos em que o Estado do Espírito Santo é parte.

003 – 31/01/2008 Fechamento Fórum cível e criminal, 1º e 2º juiz.esp.crim, e 5ª crim de Vitória

002 – 07/02/2008 Fechamento Fórum Venda Nova do Imigrante dia 07 E 08 /02/2008.

002 – 24/01/2008 Fechamento Fórum Venda Nova do Imigrante dia 07 E 08 /02/2008.

002 – (CONJUNTO) 16/07/2008 Referente agilização processos réus presos

001 – (CONJUNTO) 24/03/2008 Referente Estudos Protesto Títulos do Brasil

001 – 21/01/2008 Autoriza fechamento Vara Falência e Concordata de Vitória de 21 a 25/01/08.