Atos Normativos – 2009

047 – 17/12/2009 Errata Ato Normativo nº 47/2009

047 – 16/12/2009 Concessão de recesso aos estagiários em 21/12/09 a 07/01/2010

046 – 16/12/2009 Prorrogação do fechamento do 1º Juizado Especial Cível de Vitória dias 15 e 16/12/09

045 – 11/12/2009 Fechamento do 1º Juizado Especial Cível de Vítória dias 11 e 14/12/09

044 – 04/12/2009 Fechamento do Fórum de Mantenópolis em 02/12/09

043 – 03/12/2009 Fechamento do 1º Juizado Especial Criminal de Vitória em 04/12/09

042 – 08/12/2009 Fechamento do 2º Juizado Especial Cível Adjunto Ufes em 14/12/09

041 – 02/12/2009 Fechamento do 1º Juizado Especial Criminal de Vitória em 03/12/09

040 – 13/11/2009 Fechamento do Fórum de Cariacica entre 16 e 20/11/09

039 – 06/11/2009 Fechamento do 1º Juizado Especial Cível Adjunto (PROCON) de Vitória

038 – 29/10/2009 Fechamento do Fórum de Ibiraçu em 29/10/2009

037 – 05/11/2009 Fechamento da 11ª Vara Criminal de Vitória em 28/10/09

036 – 28/10/2009 Fechamento do 2º Juiz. Especial Cível de Vitória em 28/10/2009

035 – 27/10/2009 Fechamento 2º Juiz. Espec. Cível Adjunto de Vitória – UFES dia 26/10/09

034 – 13/11/2009 Referenda a suspensão dos prazos processuais do Fórum de Cariacica em 13/10/09

033 – 14/10/2009 Autoriza fechamento do 4º Juizado Especial Cível de Vila Velha dia 15/10/2009

032 – 14/10/2009 Autoriza fechamento do 1º Juizado Especial Cível Adjunto da Serra de 13 a 16/10/09

031 – 07/10/2009 Fechamento Fórum de Vargem Alta entre 07 e 14/10/2009

030 – 05/11/2009 Fechamento da Vara da Fazenda Pública de Marataízes em 18/09/2009

029 – 10/07/2009 Fechamento Fórum de Itapemirim dias 29, 30 e 31/07/09

028 – 06/07/2009 Fechamento da 2ª Vara Cível da Serra dia 06/07/09

027 – 19/06/2009 Constitui o Comitê Gestor de Numeração Única dos Processos do Poder Judiciário do ES

026 – 08/06/2009 Fechamento da Vara da Fazenda Pública Est Priv das Exec. Fiscais de Vitória dias 8, 09 e 10/06/09

025 – 28/05/2009 Institui o MUTIRÃO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE com o objetivo de se proceder ao exame de todos os processos/procedimentos relativos a menores infratores do ES e dá outras providências

024 – 28/05/2009 Institui o MUTIRÃO CARCERÁRIO para exame de todos os processos/procedimentos relativos a presos provisórios e condenados do ES e dá outras providências.

023 – 21/05/2009 Dispõe sobre a ampliação das atribuições da Coordenadoria das Execuções Penais, visando o monitoramento, acompanhamento e aperfeiçoamento do Sistema Carcerário.

022 – 21/05/2009 Fechamento do Cartório da 9ª Vara Criminal de Vitória dias 21 e 22/05/09

021 – 15/05/2009 Tornar sem efeito o Ato Normativo 20/09, publicado em 13/05/2009

020 – 13/05/2009 Fechamento do Fórum de João Neiva em 15/06/09 – SEM EFEITO

019 – 08/05/2009 Suspensão dos prazos processuais e atividades na Vara da Inf. e Juv de Vitória de 11 a 15/05/09

018 – 05/05/2009 Suspensão dos prazos processuais e atend. no 2º Juiz. Esp. Cível Adj. Ufes de 04 a 18/05/09

017 – (CONJUNTO) 26/11/2009 Apresentação de declaração de bens de servidores comissionados – REVOGADO

017 – 30/04/2009 Suspensão dos prazos e atividades na Comarca de Fundão dias 29 e 30/04/09

016 – (CONJUNTO) 03/11/2009 Trata do aquivamento de recursos no PJES

016 – 24/04/2009 Suspensão dos prazos e trabalhos do 2º Juizado Especial Adjunto de Vila Velha de 24 a 27/04/09

015 – (CONJUNTO) 29/09/2009 Comitê Exec.do Fórum para Monit. Resolução Conflitos Fundiários

015 – 16/04/2009 Suspender os prazos processuais e atend. nas 1ª, 2ª e 3ª Turmas do Coleg. Rec. dias 22 e 24/04/09

014 – (CONJUNTO) 25/09/2009 Inclui servidora no Grupo de Trabalho de implementação do sist. e-jud

014 – 13/03/2009 Constituição do quadro de Magistrados para atuarem no Mutirão dos Juizados Especiais

013 – (CONJUNTO) 11/09/2009 Afastamento de servidoras e estagiárias gestantes entre 09 e 20/09/09

013 – 10/03/2009 Suspensão das atividades da Vara da Infância e Juventude de Vila Velha dia 02/03/09

012 – (CONJUNTO) 21/07/2009 Constitui a Comissão Interna Multidisciplinar

012 – 02/03/2009 Prorrogação do Fechamento fórum até dia 06/03/09

011 – (CONJUNTO) 14/07/2009 Revoga Ato Normativo Conj. 07/09 – InstituI Núcleo de Estat. -ALTERADO

011 – 26/02/2009 Fechamento da Vara da Infância e Juventude de Vila Velha dias 26 e 27/02/09

010 – (CONJUNTO) 02/07/2009 Medidas para o atendimento do Ato Normativo Conjunto 08/09

010 – 11/02/2009 Prorrogação do Fechamento do Fórum de Ibiraçu até dia 06/03/09

009 – (CONJUNTO) 30/06/2009 Adaptação do horário do expediente para o cumprimento da Meta 2

009 – 17/02/2009 Fechamento do Fórum de Aracruz em 20/02/09

008 – (CONJUNTO) 28/05/2009 Constituir Grupo de Trabalho para modernização do sistema E-JUD – ALTERADO

008 – (CONJUNTO) 26/06/2009 Implementação de medidas para o cumprimento da Meta 2

008 – 09/02/2009 Prorrogação do fechamento do Fórum de Bom Jesus do Norte até dia 13/02/09

007 – (CONJUNTO) 19/05/2009 Constitui o Núcleo de Colheita de Indicadores do PJES – REVOGADO

007 – 06/02/2009 Fechamento Fórum de Fundão em 06/02/09

006 – (CONJUNTO) 08/04/2009 Instituí o uso obrigatório do crachá

006 – (CONJUNTO) 01/04/2009 Altera o Ato Normativo Conjunto nº 69/2008

006 – 02/02/2009 Fechamento Fórum de Dores do Rio Preto em 06/02/2009

005 – (CONJUNTO) 30/03/2009 Comissão para implementação de sist. integrado de Rec.Hum.e Folha de pagamento – REVOGADO

005 – 28/01/2009 Fechamento do Fórum de Iconha em 30/01/2009

004 – (CONJUNTO) 13/02/2009 Detalhamento do Ato Normativo Conjunto 03/09

004 – 19/01/2009 Prorrogação do Fechamento do Fórum de Bom Jesus do Norte até dia 29/01/09

003 – (CONJUNTO) 30/01/2009 Expedientes complementares para o cumprimento do Cod. Ética dos Mag.

003 – 12/01/2009 Prorrogação do Fechamento do Fórum de Ibiraçu até 05/02/09

002 – (CONJUNTO) 16/01/2009 Padronização das certidões produzidas pelas serventias

002 – 09/01/2009 Fechamento Fórum de Ibiraçu de 07 a 16/01/2009

001 – 09/01/2009 Fechamento do Fórum de Bom Jesus do Norte de 05 a 14/01/09

001 – (CONJUNTO) 08/01/2008 Estabelece medidas para implementar expedientes complementares relacionados ao cumprimento da Resolução nº 033/08