Atos Normativos – 2011


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159 – 08/12/2011 – Dispõe sobre a distribuição de impressoras monocromáticas no PJES

158 – 06/12/2011 – Concede aos estagiários Poder Judiciário recesso pelo período de 20/12/2011 a 06/01/2012

157 – 02/12/2011 – Institui inspeção e mutirão na 2ª Vara Criminal de Cachoeiro de Itapemirim

156 – 18/11/2011 – Dispõe sobre a distribuição e a lotação dos estagiários contratados no Poder Jud/ES

155 – 10/11/2011 – Prorroga Mutirão na 2ª Vara Especializada de Infância e Juventude de Vitória

154 – 10/11/2011 – Suspensão prazos Comarca da Capital dia 10/11/2011 referente manifestação ROYALTIES

153 – 08/11/2011 – Atualiza composição Comitê Executivo estadual Fórum nacional Saúde/ES – ALTERADO

152 – 07/11/2011 – Referente requisições p/ bens ou serviços disponíveis em estoque

151 – 04/11/2011 – Autoriza a realização do preparo para os recursos interpostos em 03/11/2011 p/ 04/11/2011

150 – 28/10/2011 – Fechamento do 2º Juizado Especial Cível, da 11ª Vara Criminal e do 3º Juizado Especial Criminal, todos do Juízo de Vitória dia 28/10/2011.

149 – 26/10/2011 – Fechamento 1º JE cível adjunto Procon, dia 28/10/2011

148 – 25/10/2011 – Constitui grupo trabalho p/ eleboração sis.informatizado de execução medidas socioeducativas PJ/ES

147 – 24/10/2011 – Altera a composição da equipe especial trabalho, para valores precatórios

146 – 20/10/2011 – Fechamento e suspensão dos prazos processuais na 1ª Vara da Infância e Juventude da Serra dias 20 e 21/10/2011.

145 – 10/10/2011 – Designa Mutirão na 2ª Vara Especializada de Infância e Juventude de Vitória

144 – 10/10/2011 – Designa servidora para grupo de trabalho para cumprimento da Resolução nº 137 CNJ

143 – 11/10/2011 – Suspensão do atendimento externo e dos prazos processuais na Comarca de Mucurici, no dia 13/10/2011

142 – 04/10/2011 – Altera caput do art. 7º Ato Normativo 75/2011

141 – 04/10/2011 – Constitui Equipe Especial Trabalho para análise técnica processos e elaboração cálculos.

140 – 29/09/2011 – Designa Servidora para grupo trabalho CNJ

139 – 29/09/2011 – Designa servidores para coordenarem Núcleo de Mediação de Conflitos Interpessoais PJ/ES

138 – 23/09/2011 – Institui recadastramento dos estagiários do poder Judiciário/ES (Republicado em 26/09/2011)

136 – 16/09/2011 – Designa Juízes para comporem Grupo do Mutirão do Júri, com atribuição em todo ES

135 – 16/09/2011 – Designa Dr. Sérgio Ricardo de Souza para Coordenadoria Estadual Mulher

135 – 14/09/2011 – Regulamenta o funcionamento do Núcleo de Assessoramento Técnico aos Juízes (NAT) para demandas que tenham por objeto compelir o Poder Público ao fornecimento de medicamentos, insumos para saúde, exames diagnósticos, tratamentos médicos e insumos nutricionais.

134 – 13/09/2011 – Suspende atendimento e prazos 8ª criminal Vila Velha dias 08 e 09/09/2011

133 – 02/09/2011 – Suspende atendimento e prazo 2º JECível Vitória, dias 29 e 30/08/2011

132 – 31/08/2011 – Altera composição Comitê Estadual Manut. e Conflitos Fundiários Rurais e Urbanos/ES

131 – 26/08/2011 – Suspensão atendimento público no setor Estágios de 29/08 a 02/09/2011.

130 – 29/08/2011 – Suspensão atendimento externo e prazos 4º JECível Vitória dias 25 e 26/08/2011

129 – 26/08/2011 – Altera o art. 3º do Ato Normativo 75/2011

129 – 25/08/2011 – Constitui grupo trabalho p/ cumprimento metas ENASP – REVOGADO

128 – 24/08/2011 – Suspensão atendimento e prazos 4º JEC Vitória de 19 à 24/08/2011.

127 – 19/08/2011 – Prorroga os trabalhos do Mutirão na 11ª Vara Criminal do Juízo de Vitória

126 – 17/08/2011 – Integra Tatiana Régia no mutirão 11ª criminal Vitória

125 – 15/08/2011 Designa mutirão na 11ª Vara Criminal do Juízo de Vitória

124 – 26/07/2011 – Prorroga o mutirão nas varas Exec. Penal de Viana e Vila Velha

123 – 27/07/2011 – Suspensão prazos na Vara Órfãos e sucessões Cachoeiro

122 – 27/07/2011 – Prorroga a suspensão da dist. ações por mais 30 dias na 1ª Vara Órfãos Vila Velha

121 – 20/07/2011 – Designa mutirão na 4ª criminal de Vila Velha

120 – 19/07/2011 – Institui o Núcleo de Mediação de Conflitos Interpessoais nas Relações de Trabalho

119 – 20/07/2011 – Suspensão prazos e atendimento no Fórum Vila Velha dia 08/07/2011REPUBLICAÇÃO

119 – 18/07/2011 – Suspensão prazos e atendimento no Fórum Vila Velha dia 08/07/2011

119 – 12/07/2011 – Suspensão prazos e atendimento no Fórum Vila Velha dia 07/07/2011 – REPUBLICADO

118 – 12/07/2011 – Suspensão prazos e atendimento no 4º Juiz esp. Cível Adjunto Vitória dias 11, 12 e 13/07/2011

117 – 07/07/2011 – Autoriza as secretarias de câmaras a abrir carga p/ proc. serv. Procuradoria Federal

116 – 01/07/2011 – Suspensão prazos e expediente no 6º Juiz Esp Cível Vitória dias 01 e 04/07/2011

115 – 17/06/2011 – Prorroga suspensão prazos na 1ª Vara de Órfãos de Vila Velha por mais 30 dias

114 – 17/06/2011 – Suspensão prazos 1º Juiz. Esp. Cível de Vitória de 17 à 22/06/2011

113 – 20/06/2011 – Mutirão execução penal em Viana e Vila Velha – REPUBLICAÇÃO

113 – 17/06/2011 – Mutirão execução penal em Viana e Vila Velha – REPUBLICADO

112 – 06/06/2011 – Suspensão atos e prazos 2ª Criminal Viana de 06 á 08/06/2011.

111 – 03/06/2011 – Suspensão prazos dia 02/06/2011 nos juízos da Comarca da Capital de Entrância Especial.

110 – 08/06/2011 – Constitui a “Comissão para estudo, elaboração do Termo de Referência e acompanhamento da contratação de empresa para prestação de serviços de atualização da composição patrimonial, abrangendo todas as unidades do Poder Judiciário do Estado do Espírito”

110 – 02/06/2011 – Designa Drª. Morgana D. Emerick e Eliazer Costa Vieita para grupo de apoio.

109 – 01/06/2011 – Inclui grupo de médicos para atuarem mutirão DPVAT.

108 – 02/06/2011 – Suspensão prazos por 30 dias, a partir 13/06/2011 na Vara Faz. Púb. Estadual Vitória

107 – 27/05/2011 Suspensão prazos dias 30 e 31/05/2011 e 01 e 02/06/2011 em todas as demandas DPVAT

106 – 27/05/2011 Suspensão prazos 4ª turma recursal sul, de 09 a 13/05/2011

105 – 10/05/2011 Regulamenta carga horária a ser prestada pelo Juiz e fixa valor indenização.

104 – 10/05/2011 Designa Dr. Felipe Leitão Gomes para Grupo de Apoio.

103 – 06/05/2011 Mutirão 1ª Vara Criminal Vitória – Sessão Júri

102 – 04/05/2011 Prorroga por mais 02 dias Mutirão Conciliação DPVAT

101 – 04/05/2011 Fechamento 2º JEC adjunto e 4º JEC Vila Velha

100 – 29/04/2011 Fechamento Fórum Viana dia 28/04/2011.

099 – 28/04/2011 Suspensão prazos 1ª Vara Órfãos e Sucessões Vila Velha pelo prazo de 45 dias.

098 – 25/04/2011 Inclui subitem no Ato Normativo 05/06.

097 – 12/04/2011 Designa mutirão na 1ª V.Crim. Linhares visando realização de sessões extraord. do Trib.do Juri

096 – 11/04/2011 Mutirão Conciliação processos DPVAT em Vitória, Entrância Especial e TJES – ALTERADO

095 – 06/04/2011 Suspensão prazos em autarquias e fundações públicas federais de 14 à 20/04/2011.

094 – 01/04/2011 Fechamento do Fórum e suspensão dos prazos da Comarca de Marilândia em 01/04/2011

093 – 29/03/2011 Modifica redação Ato Norm. 26/2010, taxa juros serv. público

092 – 23/03/2011 Fechamento cartórios 2º e 3º ofícios de Rio Bananal, dia 18/03/2011

091 – 22/03/2011 Constitui Comissão p/ implantação mecanismos p/ controle dos prazos de prescrição

090 – 22/03/2011 Inclui a Comarca de Ecoporanga no Mutirão de Conciliação dos processos de cobrança do seguro obrigatório DPVAT em trâmite nas Comarcas de Colatina, Marilândia, Baixo Guandu, Itaguaçu, Itarana, Pancas, São Domingos do Norte, Águia Branca, Barra de São Francisco, Mantenópolis, Alto Rio Novo, Água Doce do Norte.

089 – 22/03/2011 Designa Dr. Menandro Taufner Gomes para integrar Grupo de Apoio.

088 – 23/03/2011 Fechamento 1º Juiz. Esp. Cível Linhares dia 18/03/2011.

087 – 18/03/2011 Fechamento e suspensão dos prazos processuais do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Linhares (Adjunto da Faculdade Pitágoras), nos dias 16 e 17/03/2011.

086 – 23/03/2011 Instrui a utilização do Sistema Recursos Humanos On Line pelos servidores públicos do TJ, e dá outras providências.REPUBLICAÇÃO

086 – 14/03/2011 Instrui a utilização do Sistema Recursos Humanos On Line pelos servidores públicos do TJ, e dá outras providências. – REPUBLICADO

085 – 11/03/2011 Suspende prazos 4º Juiz Esp. Cível Vila Velha dia 04/03/2011.

084 – 03/03/2011 Designa Mutirão de Conciliação dos processos de cobrança do seguro obrigatório DPVAT em trâmite nas Comarcas de Colatina, Marilândia, Baixo Guandu, Itaguaçu, Itarana, Pancas, São Domingos do Norte, Águia Branca, Barra de São Francisco, Mantenópolis, Alto Rio Novo, Água Doce do Norte e constitui o Grupo de Médicos examinadores.

083 – 03/03/2010 Institui a Conciliação Pré-processual para as demandas relativas aos serviços essenciais de energia elétrica, água e esgoto e telefonia, no âmbito do Sistema dos Juizados Especiais

080 – 17/03/2011 Altera o artigo 1º do Ato Normativo 56/2010

080 – 28/02/2011 Designa Juiz para integrar grupo de apoio

079 – 28/02/2011 suspende prazos dia 24/02/2011 devido queda raio em Linhares

078 – 18/02/2011 Designa Juízes para Grupo de apoio.

077 – 16/02/2011 Dispõe controle acesso, monitoramento tribunal de Justiça – ALTERADO

076 – 16/02/2011 Designa Juízes para Grupo de apoio

075 – 17/02/2011 Dispõe sobre implantação procedimentos administrativos Poder Judiciário – REPUBLICAÇÃO – ALTERADO

075 – 14/02/2011 Suspensão atendimento e prazo Comarca Conceição da Barra de 14 à 18/02/2011

075 – 11/02/2011 Dispõe sobre implantação procedimentos administrativos Poder Judiciário – REPUBLICADO

074 – 09/12/2011 Suspensão atendimento externo e prazos 2º Ofício de Anchieta.

073 – 04/02/2011 Suspensão prazo Comarca Guaçuí de 27/01 à 01/02/2011.

072 – 04/02/2011 Prorroga suspensão prazo nos proc. em que o Estado e autarquias atuam.

072 – 28/01/2011 Designa Dr. Vanderlei Ramalho Marques e Braz Aristoteles dos Reis para integrarem Grupo de apoio.

071 – 27/01/2011 Regulamenta o valor da indenização produtividade dos Juízes Leigos

070 – 13/01/2011 Suspende prazo, onde Estado e autarquias figuram como parte de 17 à 31/01/2011

040 – 14/02/2011 Altera composição equipe trabalho const. pelo Ato Norm. 40/2010, ref. valores precatórios.

031 – (CONJUNTO) 27/12/2011 Institui o Grupo de Trabalho Interinstitucional para estudo e apresentação de proposta de reformulação da normatização de procedimentos relativos à execução penal no âmbito do ES – REPUBLICADO

029 – (CONJUNTO) 07/12/2011 Projeto ” Quero conciliar Poder Judiciário”

028 – (CONJUNTO) 07/11/2011 Recomenda aos Juízes de Direito quanto à Semana Nacional de Conciliação

027 – (CONJUNTO) 25/10/2011 Altera o Ato Normativo Conjunto n° 07/2010

027 – (CONJUNTO) 29/09/2011 Prorrogar a designação dos servidores para ficarem à disposição da CGJES

026 – (CONJUNTO) 16/09/2011 Constitui grupo de trabalho para cumprimento da Resolução nº 137 CNJ

025 – (CONJUNTO) 25/08/2011 Prorroga designação de servidores em auxílio à Correição em Anchieta

024 – (CONJUNTO) 04/08/2011 Coloca servidora à disposição da CGJES

023 – (CONJUNTO) 21/07/2011 Designa servidor Joaquim Santana Lopes disposição da Corregedoria

022 – (CONJUNTO) 26/07/2011 Institui Juízo de Conciliação Permanente em Segundo Grau – REVOGADO pelo Ato Normativo nº 089/2016, disponibilizado em 27/07/2016

021 – (CONJUNTO) 12/07/2011 Institui recadastramento dos servidores do PJES – ALTERADO

020 – (CONJUNTO) 14/06/2011 Dispõe sobre alvará de soltura por meio eletrônico

019 – (CONJUNTO) 08/06/2011 Determina prioridade na tramitação dos Processos criminais Provita

018 – (CONJUNTO) 02/08/2011 Dispõe sobre a implantação de normas de procedimentos a serem observadas pelas unidades administrativas e jurisdicionais do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo quando da nomeação, posse e exercício de servidor efetivo e comissionado

018 – (CONJUNTO) 08/06/2011 Constitui o grupo de trabalho para realização de treinamento dos Magistrados acerca das funcionalidades do sistema e-jud

017 – (CONJUNTO) 19/04/2011 Constitui a Comissão para Análise dos Processos e Fichas Funcionais dos Servidores Ativos do PJES.

017 – (CONJUNTO) 13/04/2011 Determina a adequação das serventias judiciais

016 – (CONJUNTO) 29/03/2011 Designa servidor Joaquim Santana Lopes à disposição da Corregedoria

015 – 14/12/2011 Determina o fechamento e suspensão dos prazos processuais do 4º JEC de Vitória e 2º JEC de Vila Velha, adjuntos da Faculdade Estácio de Sá, no dia 16/12/2011

013/2010 – 17/01/2011 Exclusão no Ato Normativo 13/2010

013/2010 – 17/01/2011 Inclusão no Ato Normativo 13/2010

003 – (CONJUNTO) 28/12/2011 Institui o Grupo de Trabalho Interinstitucional para estudo e apresentação de proposta de reformulação da normatização de procedimentos relativos à execução penal no âmbito do ESREPUBLICAÇÃO

002 – (CONJUNTO) 27/12/2011 Institui a Comissão Estadual de Prevenção e Enfrentamento à Tortura no âmbito do TJES

001 – 23/12/2011 – Determina o fechamento do 2º JEC, da 11ª Vara Criminal, do 3º JECrim. e do 1º JEC, Adjunto do Procon, todos do Juízo de Vitória, no dia 23/12/2011

001 – (CONJUNTO) 23/12/2011 Institui a Comissão de Enfrentamento à Corrupção e à Improbidade Administrativa no âmbito do TJES