Inclusão na redação do Ato Normativo 13/2010 – disp. em 17/08/2012
144 – Suspende prazo Anchieta – 10 à 14/12/2012 – disp. 13/12/2012
142 – Institui a Comissão de Gestão do Convênio de Cooperação Técnica – disp. 11/12/2012
141 – Inclui servidores comissão treinamento de servidores – disp. 05/12/2012
139 – Concede recesso aos estagiários – disp. 05/12/2012
138 – Suspende os prazos Alfredo Chaves 30/11 à 10/12 – disp. 04/12/2012
137 – Suspende os prazos processuais nas Comarcas do ES, na data de 03/12/2012 – disp. 04/12/2012
136 – Suspende os prazos processuais e audiências 2ª Vara Cível Vitória – disp. 03/12/2012
135 – Manual de Rotinas Internas e Procedimentos de controle – disp. 05/12/2012 – REVOGADO
134 – Prorroga suspensão dos prazos proc. e o fechamento do Fórum de Achieta – disp. 29/11/2012
133 – Prorroga o Mutirão na Vara de Execução Penal do Juízo de Vila Velha – disp. 28/11/2012
132 – Suspende prazos e proc. e fecham. fórum de Pinheiro dias 26 a 30/11/2012 – Disp. 23/11/2012
131 – Suspende prazo e proc. fecham. fórum de Anchieta dias 21 a 28/11/2012. – Disp. 22/11/2012
130 – DETERMINA SUSPENSÃO PRAZOS PROCESSUAIS RELATIVOS A SEGURO DPVAT – DISP. 21/11/2012
129 – Suspende prazos e fechamento do fórum de Anchieta em 14/11/2012. – Disp. em 19/11/2012
128 – Regulamenta o uso da Biblioteca do TJES – disp. 19/11/2012
127 – Execução das receitas e despesas – encerramento exerc. fin./2012. – Disp. 14/11/2012
126 – Suspende prazos e aud. – Entr. Esp. e fech. fórum Anchieta. – Disp. 08/11/2012
125 – Suspende prazos e aud. na 12ª V Cível e V. Faz. Públ. Mun. Vitória. – Disp. 07/11/2012
124 – Autoriza susp. prazos proc. e atend. publ. 3ª V. Crim. Linhares. – Disp. 06/11/2012
123 – ESTABELECE REGIME DE MUTIRÃO NA VARA DE EX.PENAIS DE VILA VELHA – DISP. 05/11/2012
122 – CONSTITUI COMISSÃO PARA TREINAMENTO ACERCA DE TABELAS PROCESSUAIS – DISP. 05/11/2012 – ALTERADO
121 – Prorroga a suspensão do prazo na V. Feitos da Fa. Publ. Mun. Est. Viana. – Disp. 30/10/2012
120 – Suspende prazos processais dias 05 e 06/11/2012 em todo PJES – Disp. 23/10/2012
119 – Altera a Comissão Multidisciplinar de Acessibilidade. – Disp. 22/10/2012 – REVOGADO
118 – Mutirão DPVAT – Iúna, Ibatiba, e outros dias 18 e 19/12/2012. – Disp. 18/10/2012
117 – Mutirão DPVAT – Guarapari, Anchieta e outros dias 11 e 12/12/2012. – Disp. 18/10/2012
116 – Mutirão DPVAT – Cachoeiro, Castelo e outros dias 04 a 06/12/2012. – Disp. 18/10/2012
115 – Mutirão DPVAT – Linhares e Rio Bananal em 28/11/2012. – Disp. 18/10/2012
114 – Fechamento da 2ª Vara da Infância e Juventude de Serra dia 15/10/2012 – Disp. 16/10/2012
112 – Susp. prazos por 15 dias a partir de 01/10 – V. Faz. Públ. Mun. Est. Viana – Disp. 04/10/2012
111 – Implanta o “Projeto Eficiência” na 3ª Criminal de Cachoeiro de Itapemirim – Disp. 01/10/2012
110 – Susp. prazos e publ. na 6ª V. Cível de Vitória e outras Proj. Otim. Un. Jud. PJES – Disp. 15/10/2012 – REPUBLICAÇÃO
110 – Susp. prazos e publ. na 6ª V. Cível de Vitória e outras Proj. Otim. Un. Jud. PJES – Disp. 01/10/2012 – REPUBLICADO
109 – Suspensão prazos aud. e publ. dia 29/11/2012 em todo PJ – Disp. 26/09/2012
108 – Altera o Ato Normativo 45/2012 de 19/04/2012 – Disp. 05/10/2012 – REPUBLICAÇÃO
108 – Altera o Ato Normativo 45/2012 de 19/04/2012 – Disp. 25/09/2012 – REPUBLICADO
107 – Cadastro de Preso Provisório – disp. 25/09/2012
103 – Dispõe acerca nos bens móveis inservíveis das Comarcas do PJES – Disp. 13/09/2012
102 – Altera a composição do Comitê Exec. Est. do Fórum Nacional da Saúde – Disp.13/09/2012
100 – Autoriza o fechamento do fórum de Água Doce do Norte dia 05/09 – Disp. 30/08/2012
099 – Altera o art. 1º do Ato Normativo 46/2012, publ. em 19/04/2012 – Disp. em 28/08/2012
097 – Determina suspensão de expediente, prazos proc. e audiencias Com. Apiacá – disp. 17/08/2012
096 – Designa Juízes de Direito a ficalizarem violações nas Un.prisionais – disp. 17/08/2012
094 – Institui o Comitê Gestor da Numeração Única – Disp. 06/08/2012
093 – Suspende atend. público e prazos proc. em Vila Velha – Disp. 07/08/2012 – REPUBLICAÇÃO
093 – Suspende atend. público e prazos proc. em Vila Velha – Disp. 03/08/2012 – REPUBLICADO
091 – Autoriza susp. prazos 1ª Vara de Afonso Cláudio dias 2 e 3/08 – Disp. 26/07/2012
090 – Suspende atend. ao público dias 06 a 10/08 da 1ª Vara Criminal de Viana – Disp. em 26/07/2012
088 – UNIFORMIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS QUANDO DA REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS – DISP. 24/07/2012
087 – Constitui grupo de Trabalho (Lei de Acesso à Informação) – disp. 20/07/2012
086 – CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDOS DA LEI Nº 12.537/11 – DISP. 19/07/2012 – ALTERADO
085 – REVOGA ATO NORMATIVO Nº 70/2012 – DISP. 17/07/2012
083 – Suspende prazos proc. dias 9 e 13/07 na 3 V. Crim. Linhares e outras – disp. 06/07/2012
082 – Suspende atend. público, prazos proc. e audiencias na 3ªV.Criminal da Serra – disp. 03/07/2012
081 – Fechamento do Fórum de Boa Esperança e a susp. prazos pelo prazo 15 dias – Disp. 27/06/2012
079 – Suspende prazos e publ. dias 15 a 17/08/2012 em todo o PJES – Disp. 26/06/2012
076 – Suspende prazos dias 18 a 22/06 em todas as demandas de DPVAT – Disp. 15/06/2012
075 – Suspende aten. publ. e prazos proc. dias 14 e 15/06 em Santa Mª Jetibá – Disp. em 14/06/2012
071 – Institui o Comitê Gestor do PJe-ES – disp. 05/06/2012 – REPUBLICAÇÃO – ALTERADO
071 – Institui o Comitê Gestor do PJe-ES – disp. 04/06/2012 – REPUBLICADO
070 – Inclui Fundão e Guarapari no Serviço de atend. ao adolesc. na UNAI. Disp.04/06/2012 – REVOGADO
069 – Prorroga o mutirão do Proj. Eficiência CNJ por mais 30 dias – Disp. 05/06/2012 – REPUBLICAÇÃO
069 – Prorroga o mutirão do Proj. Eficiência CNJ por mais 30 dias – Disp. 01/06/2012 – REPUBLICADO
066 – Prazo de 30 dias para serv. efetivo e comis. apres. decl. bens – 31/05/2012 – REVOGADO
064 – Susp. prazos processuais dias 28 e 29/05 nas varas usuárias do e-process – disp. 29/05/2012
063 – Susp. de prazo, processo, aud. e atend. públ. dias 28/05 a 01/06 Castelo – disp. 28/05/2012
060 – Suspende o expediente e prazos processuais na 2ª Vara de Fam. de Linhares – Disp. 21/05/2012
059 – Suspensão dos prazos processuais no PJES dias 21 e 22/05/2012 – Disp. 18/05/2012
057 – Suspensão parcial atend. público 07 à 11/05/2012 Vara Criminal Aracruz – Disp. 08/05/2012
056 – Suspende expediente no 4º JEC de Vila Velha nos dias 02 a 07/05/2012. – Disp. 02/05/2012
052 – Susp. parcial atend. públ. dias 07 a 11/05/2012 – V. Crim. Aracruz. disp. 26/04/2012
051 – Controle de frequência do serv. de 1ª Inst. feito pela Chefia Imediata – disp. em 25/04/2012
050 – Determina implantação do “PROJETO EFICIÊNCIA – CNJ” na Vara de Inquéritos Criminais do Juízo de Vitória – disp. 25/04/2012 – REPUBLICAÇÃO
048 – Atribui ao Secr. de Gestão, na ausência do Juiz, funcão adm. disp. 23/04/2012
047 – Suspensão atend. Fórum Piúma de 23 a 25/04/2012 – Disp. 19/04/2012
046 – Designa membros p/ Núcleo Permanente Mét. Consensuais Sol. Conflitos – Disp. 19/04/2012 – ALTERADO
045 – Altera o art. 1º Ato Normativo 10/2012 – Disp. 19/04/2012 – ALTERADO
044 – Dispõe sobre realização de mutirão de audiências na UNAI – Disp. 12/04/2012
043 – Suspensão expediente 8ª vara Criminal Vila Velha de 17 à 23/04/2012 – Disp. 10/04/2012
042 – Institui Comitê Estadual responsável pela Conciliação no âmbito do TJ – Disp. 04/04/2012
041 – Suspensão parcial expediente Fórum Vila Velha dia 04/04/2012 – Disp. 04/04/2012
039 – Controle frequência diário Servidor 1ª Instância – Disp. 04/04/2012
036 – Suspensão expediente Juizado Adjunto Vila Velha de 09 à 12/04/2012 – Disp. 30/03/2012
036 – Altera a composição da Comissão visando a aquisição e implantação do Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos e Folha de Pagamento do PJES – Disp. 26/03/2012 – TORNADO SEM EFEITO
035 – Prorroga prazo Grupo Trabalho em Execução Penal para o dia 16/03/2012 – Disp. 23/03/2012
033 – Constitui o grupo de trabalho para o cumprimento das Metas da ENASP – Disp. 13/03/2012
032 – Ratifica a decisão concessão benefício vale alimentação – Disp. 07/03/2012
031 – Atribuição ao Secretário de Gestão do Foro, na ausência Juiz – Disp. 07/03/2012 – REVOGADO
030 – Suspensão prazos nas Varas Famílias Vila Velha – Disp. 02/03/2012
029 – Determina suspensão prazos dia 07/03/2012 Comarca de Presidente Kennedy – Disp. 02/03/2012
023 – Institui Semana de Conciliação de Execuções Fiscais Municipais em Aracruz – Disp. 27/02/2012
021 – Suspensão dos prazos nas ações civis que estejam em curso no Poder Jud./Es – Disp. 27/02/2012
020 – Suspensão prazos dias 12 à 29/02/2012 Juízo de Vila Velha – Disp. 24/02/2012
018 – Revisão a partir 27/02/2012 “FORÇA TAREFA-SISTEMA CARCERÁRIO – Disp. 17/02/2012 – REPUBLICAÇÃO
018 – Revisão a partir 27/02/2012 “FORÇA TAREFA-SISTEMA CARCERÁRIO – Disp. 16/02/2012 – REPUBLICADO
017 – (CONJUNTO) – Extingue a necessidade da certidão produzida pelas unidades judiciárias antes da remessa dos autos à segunda instância – Disp. 28/09/2012. – REVOGADO pelo Ato Normativo Conjunto nº 007/2015, disponibilizado em 29/05/2015.
015 – (CONJUNTO) Institui a Comissão de Precatórios da Trimestralidade – Disp. 20/07/2012
014 – Retifica o art. 2º do ato normativo nº 38/2010, publicado no DJ 01/09/2010 – Disp. 07/02/2012
013 – Ratificação Juízes conciliadores – central de Precatórios – Disp. 03/02/2012 – REVOGADO
010 – Designa magistrados para o núcleo de cooperação judiciária – Disp. 26/01/2012 – ALTERADO
009 – Institui o Juiz de Cooperação no âmbito do PJES – Disp. 26/01/2012
007 – (CONJUNTO) Institui Comitê Gestor Numeração Única – Disp. 13/03/2012
006 – (CONJUNTO) Uniformiza o procedimento das Turmas Recursais do ES, acerca da Citação e Intimação da Fazenda Pública Estadual – Disp. 08/03/2012 – REPUBLICAÇÃO – REVOGADO PELO ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 013/2016
006 – Determina realização temporária de pautas temáticas julgamento Pleno – Disp. 13/01/2012
004 – Suspensão atendimento dos Juiz. Especiais Casa do Cidadão de Viana – Disp. 12/01/2012
004 – (CONJUNTO) Altera os membros do Núcleo Estatística – Disp. 05/01/2012 – ALTERADO
003 – Fechamento Fórum Viana dia 10/01/2012 – Disp. 11/01/2012
001 – Fechamento Fórum Itaguaçu dia 03/01/2012 – Disp. em 04/01/2012