147 – Altera a composição do grupo de trabalho para gerenciamento dos projetos da Secretaria de Gestão de Pessoas – disp. em 20/01/2017
146 – Determina a suspensão dos prazos processuais na Comarca de Cachoeiro de Itapemirim no dia 16/12/2016 – disp. em 09/01/2017
145 – Determina a suspensão dos prazos processuais no Juízo da Serra no dia 15/12/2016 – disp. em 09/01/2017
144 – Determina a suspensão dos prazos processuais na Comarca de Iconha no dia 15/12/2016 – disp. em 16/12/2016
143 – Determina a suspensão dos prazos processuais na Comarca de Nova Venécia, no dia 05/12/2016 – disp. em 16/12/2016
142 – Dispõe sobre o Recesso da Justiça, no período de 20 de Dezembro de 2016 a 06 de Janeiro de 2017 – disp. em 15/12/2016
141 – Dispõe sobre a apresentação de adolescente em conflito com a lei ao Juiz de Direito plantonista, quando sua apreensão for realizada fora do expediente forense ordinário – disp. em 15/12/2016
140 – Determina a suspensão dos prazos processuais na Comarca de Conceição da Barra no dia 05/12/2016 – disp. em 13/12/2016
139 – Determina a suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais na 1ª Vara da Comarca de Baixo Guandu nos dias 01, 02, 05, 06 e 07/12/2016 – disp. em 06/12/2016
138 – Suspende o atendimento ao público e dos prazos processuais nos Juizados Especiais Cíveis, na Vara da Fazenda Pública Municipal e na Vara da Fazenda Pública Estadual, Registros Públicos e Meio Ambiente da Comarca de Colatina, nos dias 01, 02, 05, 06 e 07/12/2016 – disp. em 01/12/2016
137 – Suspende os prazos processuais na Comarca de Piúma no dia 18/11/2016 – disp. em 01/12/2016
136 – Constitui a Comissão Permanente de Inventário, Avaliação e Reavaliação dos Bens Móveis, Imóveis e Intangíveis do PJES – disp. em 01/12/2016
135 – Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para o encerramento orçamentário, financeiro, patrimonial e contábil do exercício financeiro de 2016, em cumprimento às normas de Direito Financeiro – disp. em 28/11/2016
134 – Estabelecer a subordinação funcional entre o Núcleo de Processamento de Estatística e a Assessoria de Planejamento, Orçamento e Gestão Estratégica – disp. em 25/11/2016
133 – Republica o cronograma de implantação do Sistema PJe para o exercício de 2017 – disp. em 29/11/2016 – REPUBLICAÇÃO
133 – Republica o cronograma de implantação do Sistema PJe para o exercício de 2017 – disp. em 25/11/2016 – REPUBLICADO
132 – Suspende o atendimento ao público, dos atos e prazos processuais na Comarca de Atílio Vivacqua nos dias 16 a 18/11/2016 – disp. em 24/11/2016
131 – Integra a Coordenadoria de Violência Doméstica à estrutura administrativa da Supervisão das Varas Criminais e de Execuções Penais – disp. em 24/11/2016
130 – Suspende os prazos processuais no Juízo de Vitória no dia 11/11/2016 – disp. 17/11/2016
129 – Instituir e convocar a Equipe de Trabalho para atuar no mutirão da Semana Nacional de Conciliação de processos em trâmite nas Comarcas de Vitória, Vila Velha, Cariacica, Serra, Guarapari, Viana, Domingos Martins, Santa Leopoldina e Marechal Floriano – disp. 11/11/2016
128 – Institui Grupo de Trabalho para promover o funcionamento do 7º. Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC – JUÍZO DE CARIACICA, COMARCA DA CAPITAL – disp. 11/11/2016
127 – Suspende os prazos processuais na Comarca de Itapemirim, no dia 19/10/2016 – disp. 09/11/2016
126 – Suspende o atendimento ao público e dos prazos processuais na na 9ª Vara Cível de Vitória nos dias 07 e 08/11/2016 – disp. 09/11/2016
125 – Amplia a composição do Grupo de Trabalho para estabelecer a Política de Conciliação de processos envolvendo Execuções Fiscais no Estado do Espírito Santo – disp. 07/11/2016
124 – Institui o Mutirão da SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO, envolvendo processos em trâmite nos Juízos de Vitória, Vila Velha, Cariacica, Viana, Guarapari, Fundão e Serra – disp. 11/11/2016 – REPUBLICAÇÃO
124 – Institui o Mutirão da SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO, envolvendo processos em trâmite nos Juízos de Vitória, Vila Velha, Cariacica, Viana, Guarapari, Fundão e Serra – disp. 04/11/2016 – REPUBLICADO
123 – Institui Grupo de Trabalho para promover o funcionamento do 2º. Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Colatina – disp. 04/11/2016 – ALTERADO
122 – Instituir e convocar a Equipe de Trabalho para atuar na 3ª Ação de Mediação de Família – disp. 04/11/2016
121 – Autoriza a instalação do 7º CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA – CEJUSC – JUÍZO DE CARIACICA, COMARCA DA CAPITAL – disp. 04/11/2016 – ALTERADO
120 – Autoriza a instalação do 6º CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA – CEJUSC – COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – disp. 04/11/2016
119 – Autoriza a instalação do 5º. CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA –CEJUSC COMARCA DE BOM JESUS DO NORTE – disp. 04/11/2016
118 – Suspende o atendimento ao público e dos prazos processuais na Comarca de Mimoso do Sul nos dias 24, 25 e 27/10/2016 – disp. 27/10/2016
117 – Disciplina o atendimento prioritário, dentre outras, às gestantes e às lactantes – disp. 27/10/2016
116 – Determina a suspensão dos prazos processuais na Comarca de Conceição da Barra, nos dias 11, 13 e 14/10/2016 – disp. 26/10/2016
115 – Determina a suspensão dos prazos processuais na 9ª Vara Cível de Vitória nos dias 31/10 e 01/11/2016, bem como a suspensão do atendimento ao público, dos atos e prazos processuais nos dias 03 e 04/11/2016 – disp. 26/10/2016
114 – Determina a suspensão dos prazos processuais na Comarca de Piúma, no dia 14/10/2016 – disp. 21/10/2016
113 – Constitui Comissão destinada a adaptar o Regimento Interno do Colegiado Recursal do Estado do Espírito Santo ao novo Código do Processo Civil – disp. 20/10/2016
112 – Autoriza migração de sistemas e determina suspensão dos prazos processuais no 2º Juizado Especial Cível de Vila Velha no período de 17 a 21/10/2016 – disp. 17/10/2016
111 – Suspende o atendimento ao público e dos prazos processuais no Juízo da Serra no dia 14/10/2016 – disp. 14/10/2016
110 – Amplia a composição do Comitê de Elicitação de Requisitos e Negócio do Processo Judicial Eletrônico do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo – CGPJe/TJES, instituído pelo Ato Normativo nº. 56/2016 – disp. 10/10/2016
109 – Suspende o atendimento ao público e dos prazos processuais no 1° Juizado Especial Cível da Comarca de Guarapari, nos dias 07 e 10/10/2016 – disp. 07/10/2016
108 – Dispõe sobre a atuação do 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC/TJES na Semana Nacional de Conciliação – disp. 06/10/2016
107 – Alterar a composição do CGPJe do Tribunal de Justiça – disp. 05/10/2016
106 – Suspende os prazos processuais na Comarca de Anchietanos dias 21 e 22 de setembro de 2016 – disp. 26/09/2016
105 – Instituir e convocar a Equipe de Trabalho para atuar na instrutoria do Curso de Mediação Judicial – disp. 26/09/2016
104 – Institui o Mutirão de Conciliação/Mediação dos processos envolvendo instituição financeira e empresa de energia elétrica em trâmite nas Comarcas de Vitória, Vila Velha, Cariacica, Viana e Serra – disp. 26/09/2016
103 – Suspende o atendimento ao público e dos prazos processuais na Comarca de São José do Calçado no dia 15 de Setembro de 2016 – disp. 21/09/2016
102 – Suspende o atendimento ao público e dos prazos processuais na Comarca de Anchieta nos dias 16, 19 e 20 de Setembro de 2016 – disp. 21/09/2016
101 – Suspende os atos e prazos processuais na Comarca de São José do Calçado, nos dias 13 e 14/09/2016 – disp. 15/09/2016
100 – Suspende o atendimento ao público e dos prazos processuais na Comarca de Anchieta no período de 13 a 15/09/2016 – disp. 15/09/2016
099 – Suspende os prazos processuais em Santa Leopoldina, no período de 29 de Agosto a 1°de Setembro de 2016 – disp. 12/09/2016
098 – Suspende prazos processuais no Egrégio Tribunal de Justiça, no dia 02 de Setembro de 2016 – disp. 06/09/2016
097 – Suspende atendimento e prazos processuais em Anchieta, nos dias 02, 05, 06 e 12 de Setembro de 2016 – disp. 02/09/2016
096 – Regulamenta e padroniza o cumprimento ao art. 183, & 1º do CPC – disp. 17/08/2016 – ALTERADO
095 – Designa Servidores para as Equipes de Pregão do TJES – disp. 17/08/2016 – ALTERADO
094 – Suspende prazos, atos e atendimento na 1ª Vara Violência Doméstica e Familiar de Vitória, dias 09 e 10/8/2016 – disp. 08/08/2016
093 – Fica instituída a Central de Agendamento de Veículos do PJES – disp. 09/08/2016
092 – Acresce ao art. 1º do Ato Normativo nº 214/2015 o parágrafo único e incisos – disp. 29/07/2016
091 – Altera Comp. Comissão Organizadora do Processo de Recadastramento do PJES – disp. 29/07/2016
090 – Institui e convoca equipe de trabalho organizar e superv. Seções Mediação – disp. 27/07/2016
089 – Autoriza instalação 4º Centro Jud. Sol. Conflitos e Cidadania 2º grau – disp. 27/07/2016 – ALTERADO
088 – Nomeia membros do Comitê Executivo Estadual Fórum Nacional de Saúde – disp. 26/07/2016
087 – Suspende prazos, atos e atendimento na Ass. de Precatórios dias 28 e 29/7/16 – disp. 20/07/2016
086 – Altera o Ato Normativo nº 071/2016 – disp. 19/07/2016 – REPUBLICAÇÃO
086 – Altera o Ato Normativo nº 071/2016 – disp. 18/07/2016 – REPUBLICADO
085 – Altera composição Comissão para Avaliação de Bens Móveis – disp. 18/07/2016
084 – Revogar o ato nº 2273/2012 e suas alterações, bem como o ato nº 302/2015 e constituir a Comissão Permanente de Inventário, Avaliação e Reavaliação dos Bens Móveis, Imóveis e Intangíveis do PJES – disp. 18/07/2016
083 – Altera, no artigo 1º do Ato Norm. nº 068/2016, comp. Comitê de Juízes do PJE – disp. 18/07/2016
082 – Prorroga distribuição diferenciada entre Varas de Família da Serra – disp. 15/07/2016
081 – Prorroga por 12 meses distribuição diferenciada entre Varas Cíveis da Serra – disp. 15/07/2016
080 – Determinar a suspensão dos prazos processuais na Comarca de Santa Leopoldina, nos dias 04 e 05 de Julho de 2016 – Disp. 12/07/2016
079 – Determinar a suspensão dos prazos processuais no 1° Juizado Especial Cível de Vila Velha, no período de 01.02.2016 a 04.02.2016 – Disp. 12/07/2016
078 – Revogar o Ato Normativo nº. 075/2016 – Disp. 08/07/2016
077 – Dispõe sobre a Licença para Atividade Política dos servidores do Poder Judiciário do ES candidatos a mandato eletivo no pleito a ser realizado em 02/10/2016 – Disp. 30/06/2016
076 – Altera a composição da Comissão Regulamentadora das Intimações da Fazenda Pública – Disp. 22/06/2016
075 – Determina suspensão de distribuição para o 3º Juiz. Esp. Crim. e da Faz. Púb. de Vitória por 6 meses – Disp. 21/06/2016 – REVOGADO
074 – Dispõe sobre a atuação do 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC/TJES, em ações originárias das Varas de Família de Serra, Vitória e Vila Velha – Disp. 17/06/2016
073 – Constitui Comissão Regulamentadora das Intimações da Fazenda Pública – Disp. 17/06/2016 – ALTERADO
072 – Institui Comissão para escolha de imóvel referente Edital de Chamamento Público para Locação nº 001/2016 – Disp. 16/06/2016
071 – Reformula o Comitê Gestor Regional Orçamentário e de Gestão e Implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição – Disp. 09/06/2016 – ALTERADO
070 – Prorroga efeitos do Ato Normativo nº 103/2015 – Disp. 06/06/2016
069 – Designa Magistrados para comporem Comitê de Juízes do P. Judicial Eletrônico – Disp. 30/05/2016 – REPUBLICAÇÃO – ALTERADO
069 – Designa Magistrados para comporem Comitê de Juízes do P. Judicial Eletrônico – Disp. 25/05/2016 – REPUBLICADO
068 – Suspende expediente e prazos dia 18/05 em linhares – disp. 18/05/2016
067 – Suspende prazos processuais em Marilândia de 27 de abril à 02 de maio/16 – disp. 17/05/2016
066 – Estabelece expediente dia 18/05 em São Mateus será de 08 às 12 horas – disp. 17/05/2016
065 – Estabelece expediente dia 16/05 em C. Itapemirim de 09 às 14 horas – disp. 16/05/2016
064 – Estabelece expediente dia 18/05 em Colatina de 14 às 19 horas – disp. 16/05/2016
063 – Institui Equipe de Trabalho para organização/supervisão de sessões de mediação – Disp. 13/05/2016
062 – Institui Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde – disp. 11/05/2016
061 – Instituir a Central de Veículos do Egrégio Tribunal de Justiça – disp. 11/05/2016
060 – Determina suspensão dos prazos na Comarca de Iconha, dias 04 e 05/05/2016 – disp. 06/05/2016
059 – Suspende prazos em Muqui nos dias 18 e 19 de abril de 2016 – disp. 04/05/2016
058 – Designa Sec. Gestão de Pessoas para atuar na emissão de certificados digitais – Disp. 03/05/2016
057 – Habilita uso do sistema e-jud nas Turmas Recursais no âmbito Poder Judiciário – disp. 03/05/2016
056 – Designa membros do CGPJe/TJES – Disp. 03/05/2016 – ALTERADO
055 – Altera art. 2º do Ato Normativo nº 68/14 de 25/04/2014 – disp. 03/05/2016 – ALTERADO
054 – Fechamento do Fórum de Mimoso do Sul nos dias 27 e 28/04/2016 – disp. 28/04/2016
053 – Inclui artigo 2º no Ato Normativo nº 306/2016 – disp. 28/04/2016
052 – Altera Ato Normativo nº 067/2012 de 21/05/2012 – Disp. 18/04/2016
051 – Suspende prazos processuais no TJES e nos Juízos de Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica e Viana, no dia 13/04/2016 – disp. 18/04/2016
050 – Suspende prazos 1º V. Esp. Violência Doméstica de Vitória 31/03 e 01/04 – disp. 11/04/2016
049 – Suspende prazos dia 18/04/2016 para processos de segunda instância – disp. 08/04/2016
048 – Dispensar Des. Janete Vargas Simões da função de coordenadora do CEJUSC – disp. 07/04/2016
047 – Designa Juízes prática de atos Mutirão Conciliação/Med. de Ex.F. Municipais – Disp. 05/04/2016
046 – Fica instituído mutirão na Comarca de Pinheiros – disp. 01/04/2016 – EFEITOS CESSADOS
045 – Revoga Ato Normativo n 025/16 – disp. 31/03/2016
044 – Dispõe sobre a normatização e atuação do 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC/TJES pelas Varas de Família da Comarca da Capital – disp. 31/03/2016 – REPUBLICAÇÃO
044 – Dispõe sobre a normatização e atuação do 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC/TJES pelas Varas de Família da Comarca da Capital – disp. 30/03/2016 – REPUBLICADO
043 – Institui Comissão de estudos sobre Plantões Judiciários – disp. 30/03/2016
042 – Institui o Mutirão de Conciliação/Mediação Processual de Execução Fiscal do Município de Viana – Disp. 30/03/2016
041 – Suspende prazos para matéria afetas à Defensoria Pública dias 19 e 20/04/16 – disp. 23/03/2016
040 – Suspende prazo dia 23/03/16 na 2ª Vara Cível de Vitória – disp. 23/03/2016
039 – Designa servidores para compor Comissão Perm. de Licitação do TJES – disp. 23/03/2016
038 – Designa servidores para equipes de pregão do TJES – disp. 23/03/2016 – REVOGADO
037 – Constitui Grupo de Trab. Coord. Prot. Reg. e Distribuição – disp. 22/03/2016
036 – Suspende prazos processuais no TJES e Comarcas da Capital dia 17/03/16 – disp. 21/03/2016
035 – Suspende por um ano distribuição de feitos para 1ª V. Ex. Fiscais de Vitória – disp. 09/03/2016
034 – Suspende atendimento e prazos e atos processuais 2ª V. Cível de Vitória – Disp. 04/03/2016
033 – Suspende atendimento e prazos e atos processuais em Marataízes 26/02 – Disp. 09/03/2016
032 – Suspende prazos processuais em Piúma dia 03/03/16 – Disp. 09/03/2016
031 – Suspende atendimento e prazos e atos processuais em Piúma de 15 a 18/02 – Disp. 04/03/2016
030 – Autoriza a instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC de Colatina, em conformidade com a Resolução nº 17/2013 – disp. 03/03/2016 – ALTERADO
029 – Dispõe sobre a necessidade de adoção de providências relativas à contenção de gastos com custeio no que tange às despesas com locação de veículos, no âmbito do PJES – Disp. 26/02/2016
028 – Suspende prazos na 1ª V. Infância e Juventude de V. Velha de 01 a 04/02/16 – Disp. 17/02/2016
027 – Autoriza fechamento do prédio do Fórum de N. Venécia nos dias 04 a 19/02/16 – Disp. 17/02/2016
026 – Autoriza fechamento do prédio do Fórum de Mimoso do Sul em 11 e 12/02/2016 – Disp. 16/02/2016
025 – Mantém suspensa distribuição de novos feitos 4º Juiz. Esp.Cível Serra – Disp. 16/02/2016 – REVOGADO
024 – Dispõe acerca da composição da Diretoria Executiva e das Comissões Temáticas para o biênio 2016/2017 do Fórum de Assistentes Sociais e Psicólogos do PJES – disp. 15/02/2016 – ALTERADO
023 – Dispõe sobre o valor do porte de remessa e retorno no âmbito do PJES – Disp. 12/02/2016 – REPUBLICAÇÃO
023 – Dispõe sobre o valor do porte de remessa e retorno no âmbito do PJES – Disp. 05/02/2016 – REPUBLICADO
022 – Prorroga suspensão prazos até 27/01 no J. Esp Crim. Faz. Pub. e Jecivel Viana – Disp. 02/02/2016
021 – Incluir 01 Comissário de Justiça da Infância e Juventude (Vitória) – disp. 02/02/2016
020 – Institui o Comitê de Gestão de Tecnologia da Informação do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo – CGTI/TJES, que tem como objetivo geral a elaboração de planos táticos e operacionais, a análise das demandas de Tecnologia da Informação, o acompanhamento da execução dos planos, o estabelecimento de indicadores operacionais, e a proposição de replanejamento das ações relativas à Tecnologia da Informação – disp. 01/02/2016
019 – (CONJUNTO) Regulamenta parada programada para atualização e manutenção da infraestrutura dos serviços de Tecnologia da Informação deste Egrégio Tribunal de Justiça durante o período do Recesso Forense – disp. em 14/12/2016
019 – Suspende prazos dia 25/01 nos Juízos instalados no prédio do Fórum de Viana – Disp. 01/02/2016
018 – (CONJUNTO) Autoriza a destruição de máquinas caça-níqueis e de bingo eletrônico após a realização da perícia em seus componentes eletrônicos – Disp. 11/11/2016
018 – Suspende prazos dia 27/01 em Barra de São Francisco – Disp. 01/02/2016
017 – (CONJUNTO) Altera a composição do Grupo de Trabalho do Módulo de Produtividade Mensal de Juízes e Serventias Judiciárias no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, instituído pelo Ato Normativo Conjunto nº. 003/2016 – disp. 09/11/2016
017 – Suspende prazos de 21 a 27/01 na 4º V. Crim. Vila Velha – disp. 01/02/2016
016 – (CONJUNTO) Institui o regime especial de atuação nas Varas de Execução Penal do Estado do Espírito Santo e define a sua abrangência com o objetivo de desenvolver as diretrizes do Projeto “Cidadania nos Presídios” – disp. 19/10/2016
016 – Prorroga suspensão prazos processuais até 27/01/16 em B. J. do Norte – disp. 01/02/2016
015 – (CONJUNTO) Suspende o atendimento ao público e os prazos processuais na 9ª Vara Criminal do Juízo de Vitória – Comarca da Capital – disp. 13/10/2016
015 – Dispõe sobre a necessidade de adoção de providências relativas à contenção de gastos com custeio no que tange às despesas com contratos de terceirização de mão de obra, no âmbito do PJES – Disp. 01/02/2016
014 – (CONJUNTO) Regulamenta e padroniza a intimação pessoal da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, no âmbito do primeiro grau de jurisdição – disp. 13/09/2016
014 – Suspende prazos na 5ª Vara Fazenda Pública de Vitória dias 21 e 22/01 – disp. 21/01/2016
013 – (CONJUNTO) Regulamenta e padroniza a intimação pessoal da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, no âmbito dos Juizados Especiais – disp. 13/09/2016
013 – Suspende prazos, aud. e atendimento V. Cível e Faz Pública Viana – 21 à 25/01 – disp. 21/01/2016
012 – (CONJUNTO) Dispõe acerca da implantação do protocolo de petições de juntadas nas respectivas serventias judiciárias do Juízo de Vila Velha e das Comarcas de João Neiva e Linhares – disp. 22/08/2016
012 – Suspende audiências,prazos e atendimento Jecrim e Jec. Viana dias 21 à 25/01- disp. 21/01/2016
011 – (CONJUNTO) Altera a composição do Ato Normativo Conjunto nº 002/2016 – disp. 22/08/2016
011 – Suspende atendimento e prazos em Bom Jesus de Norte dias 19 à 21/01/16 – disp. 21/01/2016
010 – (CONJUNTO) Dispõe sobre os procedimentos de atendimento nos serviços da rede de atenção e cuidado materno-infantil, encaminhamentos ao PJES e sua intervenção quando gestantes ou genitoras manifestarem interesse em entregar espontaneamente seu filho recém-nascido ou aderir expressamente ao pedido de colocação em família substituta na modalidade de adoção – Disp. 04/08/2016
010 – Disciplina a competência do Juiz Auxiliar de Precatórios para atuar nos procedimentos para quitação de precatórios e dá outras providências – Disp. 21/01/2016
009 – (CONJUNTO) Institui o Recadastramento Anual de Magistrados e Servidores Ativos e Inativos do PJES – Disp. 27/07/2016 – ALTERADO
009 – Altera composição Grupo de Trabalho para estabelecer a Política de Conciliação de processos envolvendo Execuções Fiscais no ES – Disp. 20/01/2016
008 – (CONJUNTO) Institui mutirão na 9ª Vara Criminal do Juízo de Vitória – Comarca da Capital com o objetivo de regularizar a juntada de petições e demais expedientes – Disp. 08/07/2016
008 – Dispõe sobre o assessoramento técnico-jurídico a ser prestado pela Assessoria Jurídica da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça à Secretaria-Geral do TJES – Disp. 19/01/2016
007 – (CONJUNTO) Altera composição do Comitê Gestor das Tabelas Processuais Unificadas – Disp. 02/06/2016
007 – Inclui a partir de 18/12/2015 servidora para atuar no CEJUSC – disp. 18/01/2016
006 – (CONJUNTO) ERRATA do Art. 2º – Disp. 08/07/2016
006 – (CONJUNTO) – Institui “Força Tarefa” para atuação nas Varas de Execução Penal do ES para concretização dos objetivos do Projeto “Cidadania nos Presídios” – disp. 11/04/2016
006 – Prorroga suspensão distribuição de feitos para 8º e 9º J.E. Cíveis de Vitória – disp. 18/01/2016
005 – (CONJUNTO) Dispõe sobre autorização de viagem de crianças e adolescentes – disp. 08/04/2016 – ALTERADO pelo Ato Normativo Conjunto nº 01/2018, disponibilizado em 29/01/2018. – REVOGADO
005 – Suspende prazos na Vara Execuções Penais de V.Velha de 18 a 22/01/16 – disp. 18/01/2016
004 – (CONJUNTO) – Implanta audiência de custódia nas Comarcas de Cachoeiro de Itapemirim, Mimoso do Sul, Castelo, Muqui, Presidente Kennedy, Vargem Alta, Atílio Vivacqua, Guaçuí, Alegre, Ibitirama, Bom Jesus do Norte, Apiacá, São José do Calçado, Dores do Rio Preto e Jerônimo Monteiro – DISP. 09/03/2016
004 – Cria o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação – CGTIC – DISP. 14/01/2016 – REVOGADO pelo Ato Normativo nº 64/2018, disponibilizado em 23/03/2018;
003 – (CONJUNTO) Cria Grupo para desenvolvimento do módulo de produtividade do PJES – Disp. 19/02/2016 – ALTERADO pelo Ato Normativo Conjunto nº 017/2016, disponibilizado em 09/11/2016.
003 – PRORROGA SUSPENSÃO DE DISTRIBUIÇÃO NOVOS FEITOS 8º E 9º JECIVEIS DE VITÓRIA – DISP. 12/01/2016
002 – (CONJUNTO) – Dispõe acerca da designação de juízes e auxiliares que atuarão como Gestores e Auxiliares no cumprimento das Metas Nacionais fixadas pelo CNJ para o ano de 2016, assim como as remanescentes – disp. 20/01/2016 – ALTERADO pelo Ato Normativo Conjunto nº 011/2016, disponibilizado em 22/08/2016. – REVOGADO
002 – PRORROGAR SUSPENSÃO DIST. PARA JUIZADOS DE VITÓRIA – DISP. 08/01/2016
001 – (CONJUNTO) – Institui Grupo de Trabalho para acompanhar o cumprimento das Metas Nacionais do CNJ no Biênio 2016/2017 – disp. 20/01/2016 – ALTERADO pelo Ato Normativo Conjunto nº 003/2017, disponibilizado em 20/02/2017. – REVOGADO
001 – SUSPENDE ATENDIMENTO AO PÚBLICO E PRAZOS JECÍVEL DE VIANA DE 11 A 15/01/16 – DISP. 07/01/2016
