ANO DE 2014
062 – DISPÕE SOBRE DEPÓSITO PRÉVIO – DISP. 19/12/2014
061 – Dispõe sobre o reequilíbrio da força de trabalho e produtividade das Varas da Fazenda Pública Estadual e da Vara de Fazenda Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente, todas da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim e determina outras providências. – DISP. 19/12/2014
060 – Autoriza a instalação e a desinstalação de Varas e determina outras providências -DISP. 12/12/2014 -ALTERADO
059 – Altera o anexo único da Resolução nº 30 de 24/06/2013 – DISP. 09/12/2014
058 – Autoriza a instalação da Vara de Execuções Penais do Juizado de Vila Velha – Comarca da Capital, reorganiza a competência da 8ª Vara Criminal do Juizado de Vila Velha – Comarca da Capital e dá outras providências – DISP. 25/11/2014
057 – Dispõe sobre a nomeação e a lotação dos Assessores de Juiz – DISP. 25/11/2014
056 – Regulamenta funcionamento unidade judiciária no CIASE – DISP. 21/11/2014
055 – Referenda a Resolução nº 28/2014 do Conselho da Magistratura – DISP. 10/11/2014
054 – Permuta os Exmºs Srs. Desembargadores ELIANA JUNQUEIRA MUNHÓS FERREIRA, da 4ª Câmara Cível e JORGE DO NASCIMENTO VIANA da 3ª Câmara Cível – DISP. 10/11/2014
053 – Renumera Varas da Comarca de Vitória e altera suas competências – Disp. 24/10/2014
052 – Autoriza a instalação da 2ª Vara da Comarca de Santa Maria de Jetibá – Disp. 20/10/2014
051 – Retira a previsão do cabimento do Recurso Ordinário no sistema dos Juizados Especiais – Disp.20/10/2014
050 – Suspende prazos processuais, publicações e audiências no PJES de 07 a 18/01/2015 – DISP. 10/11/2014 – REPUBLICAÇÃO
050 – Suspende prazos processuais, publicações e audiências no PJES de 07 a 18/01/2015 – DISP. 20/10/2014 – REPUBLICADA
049 – Estabelece novos prazos de entrega dos relatórios para indenização de transporte aos oficiais de justiça – DISP. 09/10/2014
048 – Referenda o Ato Normativo nº 163/2014 – Disp. 10/10/2014 – RATIFICADA
047 – Dispõe sobre o reequilíbrio da força de trabalho e produtividade das Varas da Fazenda Pública Estadual, da Vara de Registros Públicos e da Vara de Fazenda Municipal, todas da Comarca da Capital e determina outras providências – DISP. 07/10/2014
046 – Institui Regimento Interno do Comitê Gestor de Tecnologia da Informação – CGTI – Disp. 10/10/2014
045 – Convocar a Exmª Srª Drª Elizabeth Lordes, Mmª Juíza de Direito, para compor o quórum da 4ª Câmara Cível – DISP. 23/09/2014
044 – Localiza o Exmº Sr. Desembargador WALACE PANDOLPHO KIFFER, na 4ª Câmara Cível – DISP. 16/09/2014
043 – Localiza o Exmº Sr. Desembargador ROBSON LUIZ ALBANEZ, na 4ª Câmara Cível – DISP. 16/09/2014
042 – Localiza a Exmª Srª Desembargadora JANETE VARGAS SIMÕES, na 1ª Câmara Cível – DISP. 16/09/2014
041 – Remove o Exmº Sr. Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR para a 3ª Câmara Cível – DISP. 16/09/2014
040 – Altera dispositivos da Resolução 033/2012 – DISP. 22/08/2014
039 – Autoriza a instalação de Varas no Juizado da Serra – Comarca da Capital, dispõe sobre a Reestruturação Judiciária nas Comarcas de Aracruz e Colatina, na 7ª e na 9ª Varas Criminais do Juizado de Vitória – Comarca da Capital e determina outras providências – DISP. 22/08/2014 – ALTERADA
038 – Revoga a Resolução n° 15/2008 – DISP. 20/08/2014
037 – Autoriza a instalação e a desinstalação de Varas e determina outras providências – DISP. 20/08/2014 – ALTERADA
036 – Altera a Resolução nº 50/2012 e Resolução nº 09/2014 que regulamentam a Resolução nº 156/2012 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ e alterações. – DISP. 18/08/2014 – REPUBLICAÇÃO
036 – Altera a Resolução nº 50/2012 e Resolução nº 09/2014 que regulamentam a Resolução nº 156/2012 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ e alterações. – DISP. 14/08/2014 – REPUBLICADA
035 – Remove o Exmº Sr. Desembargador TELÊMACO ANTUNES DE ABREU FILHO, da 4ª Câmara Cível para a 3ª Câmara Cível – DISP. 08/08/2014
034 – Revoga artigo 4º da Resolução nº 5/2012 – DISP. 28/07/2014
033 – Altera valor auxílio saúde dos servidores do Poder Judiciário – DISP. 21/07/2014
032 – Altera dispositivs da Resolução nº 011/2004 – DISP. 27/06/2014
031 – Recomendar a não utilização da sala de sessões do Tribunal Pleno – DISP. 09/06/2014
030 – Designa Desembargador CARLOS SIMÕES FONSECA, para o cargo de 2º Suplente – Classe dos Desembargadores do TRE – DISP. 22/05/2014
029 – Altera a atribuição das Centrais de Apoio Multidisciplinar – DISP. 12/05/2014
028 (CONSELHO) – Convoca o Exmº Sr. Dr. Fabio Brasil Nery, para substituir o Exmº Sr. Desembargador José Luiz Barreto Vivas – DISP. 05/11/2014
028 – Dispõe sobre as atribuições da Vara Especial de Central de Inquéritos da Comarca da Capital e revoga as Resoluções de nºs 18/2001, 31/2010 e 41/2010- DISP. 07/05/2014
027 (CONSELHO) – Convocar o Excelentíssimo Senhor Dr. Marcelo Pimentel, MM. Juiz de Direito, para compor como suplente a 2ª Turma do Colegiado Recursal da Capital – DISP. 05/11/2014
027 – Desliga, a pedido, do Exmº Sr. Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, do cargo de SUPLENTE – CLASSE DOS DESEMBARGADORES, do Colendo Tribunal Regional Eleitoral, designando o Exmº Sr. Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR, para o mesmo cargo – DISP. 29/04/2014
026 (CONSELHO) – Remover o Excelentíssimo Senhor Dr. Izaias Eduardo Da Silva, MM. Juiz de Direito, para a vaga de membro da 2ª Turma do Colegiado Recursal da Capital – DISP. 05/11/2014
026 – Dispõe acerca das designações de juízes e auxiliares que atuarão como Gestores e Auxiliares no cumprimento das Metas Nacionais fixadas pelo CNJ para o ano de 2014, assim como as remanescentes – DISP. 29/04/2014
025 – Altera a competência do Juizado Especial Criminal e de Juizado Especial da Fazenda Pública e Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Comarca de Aracruz/ES – DISP. 29/04/2014
025 – Torna sem efeito a Resolução nº 25/2014 publicada em 22/04/2014 – DISP. 23/04/2014
025 – Altera a competência do Juizado Especial Criminal e de Juizado Especial da Fazenda Pública e Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Comarca de Aracruz/ES -DISP. 22/04/2014 – SEM EFEITO
024 – Dispõe sobre a redução, na proporção de 50% (cinquenta por cento), na distribuição de ações, recursos e procedimentos afins para o Desembargador que estiver exercendo, concomitantemente, a função de Presidente do TRE e de Julgador no TJES – DISP. 15/04/2014
023 – Dispõe sobre a realização de vistorias, pela Secretaria de Controle Interno, visando à análise das medições das obras de engenharia (construção e reforma) contratadas pelo PJES – DISP. 15/04/2014
022 – Altera a Resolução nº 75/2011 – DISP. 15/04/2014
021 – (CONSELHO) Autoriza a realização de sessão extraordinária do Tribunal do Júri na Comarca de Guarapari – DISP. 22/07/2014
021 – Define o Plano de Ação para Implantação do Sistema de Controle Interno no âmbito administrativo do TJES – DISP. 15/04/2014 – ALTERADA
020 – (CONSELHO) Convoca o Dr. Paulo Abiguenem Abib, MM. Juiz de Direito, para compor como suplente, a 1ª Turma do Colegiado Recursal da Capital – DISP. 17/07/2014
020 – Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Estado do Espírito Santo, no âmbito do PJES e dá outras providências – DISP. 15/04/2014
019 – (CONSELHO) – Convoca o Dr. Luciano Costa Bragatto, para compor como suplente, a 3ª Turma do Colegiado Recursal da Região Norte – DISP. 04/06/2014
019 – Institui o sistema processo judicial eletrônico – PJe – DISP. 11/04/2014
018 (CONSELHO) – Remove o Dr. Robson Luiz Albanez para a 2ª Turma do Colegiado Recursal da Capital – DISP. 02/06/2014
018 – Coloca à disposição do TRE o Exmº Sr. Dr. LEONARDO ALVARENGA DA FONSECA, MM. Juiz de Direito, cessando os efeitos da Resolução nº 006/2014 – DISP. 31/03/2014
017 (CONSELHO) – Errata da Resolução nº 017/2014 – DISP. 04/06/2014
017 (CONSELHO) – Convocar o Dr. Maurício Camatta Rangel, MM. Juiz de Direito, para compor como suplente a 3ª Turma do Colegiado Recursal da Capital – DISP. 02/06/2014
017 – O expediente forense no âmbito do Poder Judiciário Estadual será de 8 às 14 horas, nos dias 12, 17 e 23/06/2014 – DISP. 01/04/2014 – SEM EFEITO
016 – Dispõe sobre a alteração dos artigos 10, 16 , 20 e 65 do Regimento Interno do Colegiado Recursal do Estado do Espírito Santo – DISP. 26/03/2014
015 – DETERMINA que a Biblioteca Comunitária de VILA VELHA seja denominada JUIZ ABGAR TORRES PARAÍSO – DISP. 25/03/2014
014 – Cria Gabinete de Crises decorrentes de Calamidade e Desastres Ambientais – DISP. 25/03/2014
013 – Altera temporariamente a forma de entrega dos relatórios para indenização de transporte aos oficiais de justiça – Disp. 13/03/2014 – REVOGADA
012 – Altera a competência das Varas da Fazenda Pública Estadual Privativas das Execuções Fiscais da Comarca de Vitória – Disp. 07/03/2014
011 – Dispõe acerca da criação, instalação e funcionamento da Coordenadoria do(s) Juizado(s) do Torcedor e Grandes Eventos – Disp. 07/03/2014
010 – Cria o Escritório de Projetos do PJES e revoga a Resolução TJES nº 064/2011 – Disp. 17/02/2014 – SUSPENSO
009 – Altera redação da Resolução nº 50 de 19 de novembro de 2012 – Disp. 17/02/2014 – ALTERADA
008 – Altera a Resolução nº 42/2013 – Disp. 17/02/2014
007 – Concede desligamento notária da comissão de concurso público – DISP. 29/01/2014
006 – Referenda a Resolução nº 002/2014 do Conselho da Magistratura – DISP. 29/01/2014 – EFEITOS CESSADOS
005 – Referenda a Resolução nº 001/2014 do Conselho da Magistratura – DISP. 29/01/2014
004 – Faculta aos advogados o uso de indumentária diversa do terno para prática de atos processuais – DISP. 29/01/2014
003 – Altera a Resolução nº 24/2009 – DISP. 29/01/2014
003 (CONSELHO) – Desligar o Excelentíssimo Senhor Dr. Jorge do Nascimento Viana, como suplente da 1ª Turma do Colegiado Recursal da Capital – DISP. 28/01/2014
002 – Indica o Exmº Sr. Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA para integrar, na condição de suplente, a Comissão Examinadora do Concurso Público para nomeação e ingresso de Delegatários – DISP. 29/01/2014
002 (CONSELHO) – Autoriza, ad referendum do Egrégio Tribunal Pleno, a requisição do Magistrado Izaias Eduardo da Silva, para exercer o cargo de juiz auxiliar da Presidência do TRE – DISP. 28/01/2014
001 – Estabelece valor vale alimentação dos servidores do Poder Judiciário – DISP. 29/01/2014
001 (CONSELHO) – Estabelece valor vale alimentação desembargadores e juízes ativos – DISP. 14/01/2014
