O Recadastramento anual PJES teve início nesta quinta-feira (02/05). Este ano, o cadastro de ativos passa a contar também com o recadastramento de estagiários, juízes leigos e militares da reserva remunerada lotados no PJES, que devem preencher o formulário.   Período 02/05 a 02/06 de 2019 Magistrados Servidores ativos, Estagiários, […]

Recadastramento PJES 2019

Adoção de crianças e adolescentes foi o tema debatido no encontro que teve participação do ministro da Justiça Sérgio Moro. Entre os dias 02 e 04 de abril, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo participou da 21ª Reunião do Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras, em Brasília-DF, que teve como […]

TJES participa de reunião do Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras

Devido à decretação de ponto facultativo ou suspensão do expediente forense nas repartições subordinadas ao Poder Judiciário deste Estado, o Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador Samuel Meira Brasil Júnior, autorizou o não funcionamento dos serviços notariais e registrais do Estado do Espírito Santo no dia […]

Comunicado: Expediente dos Serviços Notariais e Registrais durante o Carnaval

A investidura na delegação será realizada perante o Juiz Diretor do Foro da respectiva circunscrição em que a serventia extrajudicial estiver localizada, nos termos da lei e do Edital n.º 01/2013, conforme disposto no Ofício Circular CGJ/ES nº 268/2019. A outorga dos aprovados foi disponibilizada no Ato nº 86/2019, do Presidente do […]

A investidura na delegação será realizada perante o Juiz Diretor ...

A Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, em atendimento aos termos do Ofício n° 017/CN-CNJ/2019, comunica que o Excelentíssimo Senhor Corregedor Geral Nacional da Justiça, Ministro Humberto Martins, atenderá ao público no dia 20 de fevereiro de 2019, a partir das 14h, na sala localizada no 1° andar […]

Audiência Pública com o Corregedor Nacional de Justiça

Sistema Eletrônico de Execução Unificado está em fase avançada no Estado. A Juíza Titular da Vara de Execuções Penais de Vila Velha e Juíza corregedora do Poder Judiciário do Espírito Santo, Patricia Faroni falou sobre Penas Inteligentes e o SEEU (Sistema Eletrônico de Execuções Unificado), no 80º Encontro Nacional do […]

Juíza corregedora do ES fala sobre penas inteligentes no 80º ...

A investidura na delegação será perante o Corregedor Geral de Justiça, Desembargador Samuel Meira Brasil Júnior, à 49 candidatos aprovados no Concurso Público para outorga de delegações de serventias extrajudiciais de notas e de registro do Estado, a ser realizada a partir da próxima segunda-feira (11/02). A outorga dos aprovados […]

A investidura na delegação do Concurso para serventias extrajudiciais será ...

O desembargador Samuel Meira Brasil Júnior, Corregedor Geral da Justiça, baixou provimento onde autoriza, em situações específicas, o descarte de antigas petições pendentes de juntada aos autos pelos Cartórios das Varas judiciais no Estado. No Provimento nº 17/2019, publicado no Diário da Justiça de 11/01 do corrente ano, o Corregedor […]

Corregedor Geral da Justiça autoriza as Varas do Poder Judiciário ...

A Corregedoria Geral da Justiça publicou nesta terça-feira (18/12) um novo Provimento que trata da regulamentação de novos procedimentos de inspeções judiciais, que terão que ser adotados pelos magistrados em suas respectivas Varas. O procedimento de inspeção é a verificação anual realizada em todas as unidades de 1º Grau do […]

Corregedoria Geral da Justiça define novas regras para inspeções judiciais