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Des. Manoel Alves Rabelo

 

Dados Pessoais

Nascimento: 23 de maio de 1947
Naturalidade: São Geraldo do Baixo – MG
Filiação: Antonio Alvares Ribeiro
Maria de Loudes Rabelo Ribeiro
Esposa: Margareth Zago Rabelo
Filhos: Gustavo Zago Rabelo
Emanuelle Zago Rabelo
Roberta Zago Rabelo

 

Formação Acadêmica

2007 | Doutor em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, com a tese de doutoramento que recebeu o seguinte título: “Substantividade, função social e boa fé na valoração do Contrato Administrativo”. (nota 10 na defesa da tese).

2001 |  Mestre em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, com a dissertação que recebeu o seguinte título: “Prerrogativas contratuais da Administração e Devido Processo Legal” (Nota 10 na defesa do trabalho).

1994 | Especialização Latu sensu em Processo Civil e Direito Civil – Universidade Gama Filho – UGF.

1989 | Licenciatura plena em Direito e Legislação pela Universidade Federal do Espírito Santo – UFES.

1987 | Especialização Latu sensu em Direito do Estado pela Universidade Federal do Espírito Santo – UFES.

1974 | Licenciatura em Ciências Físicas e Biológicas (PREMEM/UFES).

1974 | Licenciatura em Ciências Físicas e Biológicas (curta duração) UFES.

1972 | Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo – UFES.

… |  2º Grau no Colégio Americano Batista de Vitória.

… |  Fez o curso Primário e Ginasial na Escola de 1º Grau Adelina Lyrio e Ginásio de Mantenópolis.

Trabalhos de pesquisa:

  • “Princípios da licitação aplicáveis às empresas estatais”. (Trabalho monográfico com que obteve o título de especialista em Direito do Estado – UFES – 89)
  • “Responsabilidade extracontratual do Estado e Denunciação da lide”. (Trabalho monográfico com que obteve o título de especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Universidade Gama Filho – 1988)
  • “Responsabilidade tributária dos Diretores e Gerentes” (Trabalho de curso apresentado à Universidade Estácio de Sá – Rio de Janeiro, 1992.)
  • “O princípio do contraditório nos contratos administrativos”. (Trabalho apresentado à UFMG)
  • “Democratização e participação social na prestação jurisdicional”. (Pesquisa em andamento)
  • “A ordem jurídica internacional num mundo globalizado e a solução de conflitos com base no Direito Internacional”. (Trabalho apresentado à UFMG)
  • “Evolução do Direito Administrativo: novas tendências” (Trabalho apresentado à UFMG)
  • “O princípio da moralidade administrativa numa perspectiva da filosofia do Direito”. (Trabalho apresentado à UFMG)
  • “Prerrogativas contratuais da Administração Pública e Devido Processo Legal” (Dissertação de Mestrado apresentada perante banca da UFMG como requisito para obtenção do título de Mestre em Direito Administrativo – 2001)
  • “Substantividade, Função Social e Boa fé na valoração do Contrato Administrativo”. Tese apresentada à UFMG para obtenção de título de doutorado perante a UFMG no ano de 2006.
  • “Aspectos jurídicos da relação funcional de servidor público no Brasil e em Portugal”. (publicado pela Ed. Forum na obra Servidor Público, 2009)

Palestras proferidas:

  • “Sanções Administrativas no Código de Defesa do Consumidor”. (Palestra proferida no Instituto dos Advogados do Espírito Santo – 2000)
  • “Responsabilidade civil dos Médicos”. (Palestra proferida no Congresso Internacional de Cirurgia Plástica realizada no Hotel Intercontinental, no Rio de Janeiro – 2000)
  • “Responsabilidade civil dos Notários e Registradores” – (Palestra proferida no Congresso Nacional de Notários e Registradores realizado em Vitória, ES, no ano de 2001)
  • “O Contraditório nos Contratos Administrativos” – (Palestra proferida por ocasião do ERED – UFES – 1999)
  • “Poder do Estado limitar os Direitos dos Cidadãos” – (Palestra proferida por ocasião do seminário sobre o contingenciamento de energia elétrica – auditório da UFES – 2001)
  • “Responsabilidade do fabricante pelo fato do produto”. (Palestra proferida no simpósio do Direito do Consumidor realizado pela Faculdade Centro de Ensino Superior de Vitória
  • “Responsabilidade do Estado: aspectos polêmicos”. (Palestra proferida na FDV, no ano de 2003)
  • “Evolução do Direito Administrativo na atual dogmática jurídico Administrativa”. (palestra proferida na Faculdade de Direito de Linhares – Unilinhares, ano de 2004)
  • “Responsabilidade Extracontratual do Estado” – Palestra proferida na Faculdade de Direito FAESA

 

Experiência Profissional

… | Atualmente leciona nos cursos de Graduação e Mestrado em Direito da Universidade Federal do Espírito Santo – UFES.

… | Desembargador do Tribunal de Justiça do ES, tendo ocupado as funções de Ouvidor Geral, Vice-Corregedor e Corregedor Geral da Justiça.

2010/2011 | Presidente do Tribunal de Justiça.

2001 | Professor de Direito Administrativo da Unilinhares.

1999 | Professor de Direito Internacional Privado da Faculdade Batista de Vitória.

1990 | Professor de Direito Administrativo da UFES (por concurso).

… | Desempenhou junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo as funções de Vice-Presidente e Presidente.

… | Professor da Escola de Magistratura Estadual e do Trabalho por mais de 10 anos.

… | Professor de cursos de pós-graduação de diversas entidades (UFES, FDV, CONSULTIME).

… | Professor da Faculdade de Direito de Vitória por 10 anos.

1980 |  Juiz de Direito de Carreira.

Comarcas onde judicou:

  • Domingos Martins, Mucurici, Muniz Freire, Montanha, Ecoporanga, São José do Calçado, Anchieta, Muqui, Iúna, Mantenópolis, Ibiraçu, São Gabriel da Palha, Pancas, Colatina, Vitória, onde foi promovido a desembargador, em 1994.

Aprovação em concursos:

  •  Aprovado em concurso público para o cargo de Procurador Autárquico do INSS – 1975;
  • Aprovado em concurso público para o cargo de Auxiliar Judiciário da Justiça Federal – 1978;
  • Aprovado em concurso público para o cargo de Juiz de Direito do Estado do Espírito Santo – 1980;
  • Aprovado em concurso público para o cargo de Professor da Universidade Federal do Espírito Santo – 1980;
  • Aprovado no processo seletivo para o Curso de Mestrado em Direito Administrativo da Universidade Federal de Minas Gerais -1998;
  • Aprovado em 2002 no processo seletivo para uma vaga no Curso de Doutorado da Universidade Federal de Minas Gerais.

Participação em concursos:

  • Membro da banca para o concurso de Procurador do Município da Serra/ES – 1982;
  • Membro da banca para o concurso de Juiz Substituto da Justiça Estadual do Espírito Santo nos anos de 1997, 1999 e 2000;
  • Presidente da Comissão para seleção de monografias do XVII Congresso de Direito Administrativo realizado em Belo Horizonte/MG, em setembro de 2003;
  • Participou de diversas bancas de mestrado na FDF, UFES e PUC/SP.

 

Contato

manoel.rabelo@tjes.jus.br

 

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