Des. Manoel Alves Rabelo

Des. Manoel Alves Rabelo
(Curriculum Vitae)

Dados Pessoais

Nascimento: 23 de maio de 1947
Naturalidade: São Geraldo do Baixo – MG
Filiação: Antonio Alvares Ribeiro
Maria de Loudes Rabelo Ribeiro
Esposa: Margareth Zago Rabelo
Filhos: Gustavo Zago Rabelo
Emanuelle Zago Rabelo
Roberta Zago Rabelo

Formação Profissional

– Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo – UFES (1972).

– Licenciatura em Ciências Físicas e Biológicas (PREMEM/UFES) 1974

– Especialização Latu sensu em Direito do Estado (UFES – 1987)

– Licenciatura plena em Direito e Legislação pela UFES em 1989

– Especialização Latu sensu em Processo Civil e Direito Civil (Gama Filho – 1994)

– Mestre em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG -2001, com a dissertação que recebeu o seguinte título: Prerrogativas contratuais da Administração e Devido Processo Legal(Nota 10 na defesa do trabalho)

– Doutor em Direito Administrativo pela UFMG, 2007, com a tese de doutoramento que recebeu o seguinte título: Substantividade, função social e boa fé na valoração do Contrato Administrativo. (nota 10 na defesa da tese)

– Licenciatura em Ciências Físicas e Biológicas (curta duração) UFES em 1974.

-Cursou o 2p Grau no Colégio Americano Batista de Vitória.
– Fez o curso Primário e Ginasial na Escola de 1º Grau Adelina Lyrio e Ginásio de Mantenópolis.

Vida Funcional

– Juiz de Direito de Carreira, desde 1980;

– Desembargador do Tribunal de Justiça do ES, tendo ocupado as funções de Ouvidor Geral, Vice-Corregedor e Corregedor Geral da Justiça.  Presidente do Tribunal de Justiça, biênio 2010 / 2011

– Desempenhou junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo as funções de Vice-Presidente e Presidente

– Professor de Direito Administrativo da UFES por concurso desde 1990

– Professor da Faculdade de Direito de Vitória por 10 anos

– Professor de cursos de pós-graduação de diversas entidades (UFES, FDV, CONSULTIME)

– Professor da Escola de Magistratura Estadual e do Trabalho por mais de 10 anos

– Professor da Faculdade Batista de Vitória no ano de 1999: Dir. Internac. Privado

– Professor de Dir. Administrativo da Unilinhares: 2001

– Atualmente leciona nos cursos de Graduação e Mestrado em Direito da UFES

Trabalhos de pesquisa

– Princípios da licitação aplicáveis às empresas estatais. (Trabalho monográfico com que obteve o título de especialista em Direito do Estado – UFES – 89)

– Responsabilidade extracontratual do Estado e Denunciação da lide. (Trabalho monográfico com que obteve o título de especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Universidade Gama Filho – 1988)

– Responsabilidade tributária dos Diretores e Gerentes (Trabalho de curso apresentado à Universidade Estácio de Sá  Rio de Janeiro, 1992.)

– O princípio do contraditório nos contratos administrativos. (Trabalho apresentado à UFMG)

– Democratização e participação social na prestação jurisdicional. (Pesquisa em andamento)

– A ordem jurídica internacional num mundo globalizado e a solução de conflitos com base no Direito Internacional. (Trabalho apresentado à UFMG)

– Evolução do Direito Administrativo: novas tendências (Trabalho apresentado à UFMG)

– O princípio da moralidade administrativa numa perspectiva da filosofia do Direito. (Trabalho apresentado à UFMG)

– Prerrogativas contratuais da Administração Pública e Devido Processo Legal

– (Dissertação de Mestrado apresentada perante banca da UFMG como requisito para obtenção do título de Mestre em Direito Administrativo – 2001)

– Substantividade, Função Social e Boa fé na valoração do Contrato Administrativo. Tese apresentada à UFMG para obtenção de título de doutorado perante a UFMG no ano de 2006.

– Aspectos jurídicos da relação funcional de servidor público no Brasil e em Portugal. (publicado pela Ed. Forum na obra Servidor Público, 2009)

Aprovação em concursos

– Aprovado em concurso público para o cargo de Procurador Autárquico do INSS – 1975

– Aprovado em concurso público para o cargo de Auxiliar Judiciário da Justiça Federal – 1978

– Aprovado em concurso público para o cargo de Juiz de Direito do Estado do Espírito Santo – 1980

– Aprovado em concurso público para o cargo de Professor da Universidade Federal do Espírito Santo – 1980

– Aprovado no processo seletivo para o Curso de Mestrado em Direito Administrativo da Universidade Federal de Minas Gerais -1998

– Aprovado em 2002 no processo seletivo para uma vaga no Curso de Doutorado da Universidade Federal de Minas Gerais

Participação em concursos

– Membro da banca para o concurso de Procurador do Mun. da Serra – ES – 1982

– Membro da banca para o concurso de Juiz Substituto da Justiça Estadual do Espírito Santo nos anos de 1997, 1999 e 2000.

– Presidente da Comissão para seleção de monografias do XVII Congresso de Direito Administrativo realizado em Belo Horizonte, em setembro de 2003

– Participou de diversas bancas de mestrado na FDF, UFES e PUC – SP

Palestras proferidas

– Sanções Administrativas no Código de Defesa do Consumidor. (Palestra proferida no Instituto dos Advogados do Espírito Santo – 2000)

– Responsabilidade civil dos Médicos. (Palestra proferida no Congresso Internacional de Cirurgia Plástica realizada no Hotel Intercontinental, no Rio de Janeiro – 2000)

– Responsabilidade civil dos Notários e Registradores – (Palestra proferida no Congresso Nacional de Notários e Registradores realizado em Vitória, ES, no ano de 2001)

– O Contraditório nos Contratos Administrativos – (Palestra proferida por ocasião do ERED – UFES – 1999)

– Poder do Estado limitar os Direitos dos Cidadãos – (Palestra proferida por ocasião do seminário sobre o contigenciamento de energia elétrica – auditório da UFES – 2001)

– Responsabilidade do fabricante pelo fato do produto. (Palestra proferida no simpósio do Direito do Consumidor realizado pela Faculdade Centro de Ensino Superior de Vitória

– Responsabilidade do Estado: aspectos polêmicos. (Palestra proferida na FDV, no ano de 2003)

– Evolução do Direito Administrativo na atual dogmática jurídico Administrativa. (palestra proferida na Faculdade de Direito de Linhares – Unilinhares, ano de 2004)

– Responsabilidade Extracontratual do Estado – Palestra proferida na Faculdade de Direito FAESA

Comarcas onde judicou

– Domingos Martins, Mucurici, Muniz Freire, Montanha, Ecoporanga, São José do Calçado, Anchieta, Muqui, Iúna, Mantenópolis, Ibiraçu, São Gabriel da Palha, Pancas, Colatina, Vitória, onde foi promovido a desembargador, em 1994.

E-mail – manoel.rabelo@tjes.jus.br