Dados Pessoais
Nascimento: 09 de janeiro de 1966
Filiação: Antonio José Miguel Feu Rosa e Valeria B. Valls Feu Rosa
Formação Acadêmica
… | Articulista de diversos jornais com artigos publicados em diversos Estados da Federação, além de outros países como Suíça, Rússia e Angola.
1997 | Curso em Direito Comunitário pela Escola Nacional da Magistratura da França.
1996 | Membro-Fundador da Escola de Direito Comunitário do Mercosul.
1989 | Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo.
Palestras Ministradas:
- Palestrante com mais de 100 palestras contabilizadas, dentre elas:”The Eletronic Judge”, uma família de “softwares” de sua autoria, na
“Marschall University” e “West Virginia University”, nos EUA; - Palestrante convidado na Universidade de Birmingham, no Reino Unido, sobre o tema “Judiciário e Inteligência Artificial”;
- Palestrante convidado na La Trobe University, na Austrália, sobre o tema “The Eletronic Judge”;
- Palestrante “Direitos Humanos e Corrupção” – Universidade de Genebra/Suíça.
Obras publicadas:
- Direito Comunitário – Mercosul e Comunidades Europeias (Ed. ADCOAS);
- Direito Comunitário (Ed. Ciência Jurídica);
- Participação na obra coletiva “Direito Comunitário e Jurisdição Supranacional”. Org. Ricardo Lewandowski. (Ed. Juarez de Oliveira);
- Série “Direito para concursos” (Penal e Processual Penal. Administrativo. Constitucional. Tributário. Civil e Processo Civil) (Ed. Graphis);
- Mil Pensamentos (Ed. Graphis);
- Crônicas de um mundo louco (Ed. Grafitusa).
Experiência Profissional
2014 | Desembargador Convocado como Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ).
2013 | Vencedor em 1º lugar Nacional do Prêmio INNOVARE.
2012 – 2013 | Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.
2010 – 2011 | Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo.
2010 | Presidente da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça.
2006 – 2007 | Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral – TRE/ES.
2004 | Presidente da Associação dos Magistrados do Espírito Santo.
2000 – 2001 | Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo.
2000 | Membro da Comissão Nacional de Informatização do Excelso Supremo Tribunal Federal (Comissão INFOJUS).
1994 – 1995 | Presidente da Comissão de Construção da nova sede do Tribunal de Justiça do Espírito Santo.
1994 | Desembargador do Tribunal de Justiça do Espírito Santo.
1992 – 1994 | Juiz de Direito da Comarca da Capital.
1991 | Juiz de Direito da Comarca de Barra de São Francisco/ES.
1990 | Juiz de Direito da Comarca de Muqui/ES.
… | Programador de computadores, autor de diversos “softwares” dedicados à área jurídica, cedidos gratuitamente a diversos Tribunais do Brasil.
Outras Atividades:
- Juiz responsável pelo início da instalação dos primeiros computadores no Poder Judiciário do Espírito Santo;
- Juiz Instalador do Primeiro “Juizado de Pequenas Causas” (Atual Juizados Especiais) do Espírito Santo(1993);
- Idealizador dos projetos “Justiça Volante” (Juizado Especial itinerante, instalado em uma Van que vai ao local do acidente de trânsito e busca solucionar conflitos de trânsito em que não há vítimas);
- Idealizador do Projeto de Transparência Eleitoral (PRETE) – Quando Presidente do TRE-ES, implantou programa, em parceria com centenas de entidades da sociedade civil, para fiscalizar as eleições o que resultou na extinção da boca-de-urna naquele pleito;
- Portal “Água Viva” – Projeto desenvolvido quando estava na Presidência do TRE-ES para ser instrumento para a sociedade civil acompanhar e fiscalizar a tramitação de todos os processos que se encontram na Justiça Eleitoral do Espírito Santo;
- “TRE na Escola” – Desenvolvido na Presidência do TRE-ES, o projeto era executado em parceria com a Secretaria de Estado da Educação e visava levar informações sobre o voto consciente a estudantes que dariam o primeiro voto. Eram realizadas palestras e eleições simuladas nas Escolas, sendo que o “estudante-candidato” mais votado eleger-se-ia “fiscal-mirim” do TRE e receberia uma bolsa por meio do estágio de menor aprendiz;
- “Botão do Pânico” – Projeto desenvolvido na Presidência do Tribunal de Justiça do Espírito Santo a fim de garantir a vida de mulheres vítimas de violência doméstica e sob medidas protetivas de urgência, concedendo a elas dispositivo eletrônico equipado com GPS que, uma vez acionado, informa e transmite em tempo real à Guarda Civil Municipal de Vitória o local o que está se passando na ocorrência, possibilitando o pronto atendimento à mulher (Prêmio INNOVARE 2013);
- “Torturômetro” – Desenvolvido enquanto Presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, a ferramenta virtual a serviço da Comissão de Enfrentamento à Tortura do Tribunal, era instalada na página principal do TJES e servia tanto para denunciar eventual prática de tortura no sistema prisional e também para dar ampla publicidade da ocorrência de novas violações;
- “Painéis da Transparência” – Implantado na Presidência do TJES, tratava-se de instrumento de publicidade na página principal do Tribunal de todos os andamentos de processos de relevante interesse social, tais como os relativos à improbidade administrativa, corrupção, tortura e homicídios. O painel indicava a unidade judiciária, a autoridade responsável e a quantidade de dias sem movimentação, sendo que os mais antigos destacava-se em vermelho;
- “Caravana da Justiça” – Implantado durante a Presidência do TJES, o projeto levava a discussão do orçamento do TJES para praças públicas, onde os cidadãos poderiam opinar sobre as demandas para o judiciário, bem como acessar serviços de conciliação e receber informação sobre processos de seu interesse;
- “Justiça das Vítimas” – Implantado durante a Presidência do TJES, o programa consistia em um serviço oferecido pelo Setor Psicossocial do Tribunal de atenção a famílias vítimas de crimes violentos com processos em tramitação a fim de dar-lhes informações sobre o andamento e realizar acompanhamento psicossocial do grupo;
- “Justiça na Escola” – Implantado na Presidência do TJES, o projeto tinha por objetivo a aproximação entre Juízes e Promotores da Infância, Conselheiros Tutelares e Diretores de Escola a fim de diminuir a evasão e a violência no ambiente escolar.
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