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Des. Raimundo Siqueira Ribeiro

Desembargador Raimundo Siqueira, homem de pele branca, bigode na cor branca e calvo. Ele usa óculos com armação em tons escuro e terno na cor cinza chumbo.

 

Dados pessoais

Nascimento: 28 de novembro de 1948
Naturalidade: Juazeiro do Norte/CE
Nacionalidade: Brasileiro
Filiação: José Porfírio Ribeiro e Maria Nasaré Siqueira Ribeiro
Esposa: Danieli Bregonci Guilherme
Filho: Pedro Bregonci Ribeiro

 

Formação Acadêmica

2014 | Bacharel em Teologia pela Faculdade Unida de Vitória, concluído em 15 de dezembro e colou grau no dia 22 de dezembro.

2001 | Mestre em Direito na área de Concentração Instituições Jurídico-Políticas, pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com defesa da dissertação em 25 de setembro.

1972 – 1976 | Graduado em direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).

Cursos e Seminários:

  • Curso “O Poder Judiciário Capixaba e o Conselho Nacional de Justiça”, com carga horária de 04 horas;
  • “Funcionalidades do sistema EJUD – módulo magistrado”, no dia 07 de outubro de 2011, com carga horária de 04 horas;
  • “Direito de família”, no período de 03 de junho a 02 de setembro 2011, com carga horária de 24 horas;
  • Lecionou no curso preparatório à carreira da magistratura, ofertado pela Esmages, no período de 2006 a 2009, a disciplina de direito penal;
  • Participou do 1° congresso da Faculdade Unida com o tema: “Cristo e o Processo Revolucionário Brasileiro” – a conferência do nordeste 50 anos;
  • Participou do II ENCOGRE – Encontro Nacional do Colégio de Corregedores Gerais de Justiça, no período de 27 a 29 de maio de 2009, Rio de Janeiro/RJ;
  • Participou do Painel “Perspectivas das Decisões e Jurídicas sobre a Clonagem”, no dia 16/08/2002, durante a realização do Seminário S Clonagem e seus Reflexos Jurídicos, promovido pelo NUPEPG – Núcleo de Pesquisa , Extensão e Pós – Graduação do CESV;
  • Seminário Estadual Justiça terapêutica, realizado nos dias 21 e 22 de novembro de 2002, promovido pelo Ministério Público Estadual e UVV – duração de 20 horas;
  • Participou do Seminário Sobre o ” Novo Código Civil” realizado nos dias 06/03 a 20/09/2002, com duração de 9 horas/aula – Amages;
  • Participou da palestra intitulada “O Novo Código Civil e seus Reflexos no Processo Civil Brasileiro”, no dia 31/05/2003, no Auditório do Hotel Aruan , em Vitória, com carga horária de 2 horas;
  • Participou do “III Congresso Estadual de Magistrados” realizado nos dias 17 e 18/06/2004, no Salão Pleno do Tribunal de Justiça, com carga horária de 16 horas – Amages;
  • Participou do “Seminário sobre Repressão aos Crimes de Informática”, realizado no dia 10/12/2004, no Salão do Pleno do TJ , com duração de 7 horas/aula. Emes;
  • Participou do Seminário Jurídico “Meios Eletrônicos de Capacitação e Validade das Provas”, realizado no dia 26/08/2005, no Salão Pleno do TJ, com duração de 8 horas/aula. Emes;
  • Recebeu 45 créditos correspondentes ao aproveitamento, frequência no Programa de Atualização em Direito da Criança, realizado no Estado do Espírito Santo, durante os meses de agosto a outubro de 1997 obtendo o grau A;
  • Certifica que o Promotor de Justiça Dr. Raimundo Siqueira Ribeiro, participou da palestra proferida pelo jurista e Professor Dr. Francisco de Assis Toledo sobre “Aspectos Fundamentais da Reforma Penal”, Vitória, no dia 01/03/1985, com duração de 2 horas;
  • Participou do Simpósio de Direito Penal e Direito Processual Penal, nos dias 13,14 e 15/06/1991, com carga horária de 18 horas;
  • Participou como Conferencialista do ” Fórum De Debates Jurídicos – Direito Processual Civil e Penal”, ministrado pela COMFORDIR – 94, nos dias 19 e 20/11/1992, totalizando 8 horas;
  • Participou do IV Simpósio Nacional de Direito e Processual Civil, nos dias 15,16 e 17/04/1993, no Alice Vitória Hotel, com carga horária de 20 horas.- Amages;
  • Participou do XII Congresso Brasileiro de Magistrados, promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros e Associação dos Magistrados do Espírito Santo, realizado em Vitória, no período de 09 a 11/09/1993 – Amages;
  • Participou do Seminário de Ensino Superior: Fundamentos e Planejamento de Ensino, na UVV, no período de 06 a 15/07/1994, com carga horária de 20 hortas:
  • Participou da Primeira Jornada de Medicina Legal da Região Sudeste & Primeiro Congresso de Medicina Legal do Espírito Santo, no período de 10 a 12/09/1995, na condição de Presidente de Mesa na Conferência “Infanticídio – Visão Atual”;
  • A Faculdade Novo Milênio, certifica que proferiu palestra intitulada: “O Direito dos Transexuais ao Nome e ao Sexo Psíquico”, durante a 1ª Jornada de Estudos Avançados da Faculdade Novo Milênio, no período de 13 a 17 de maio de 2002;
  • A Faculdade de Vitória FDV, confere o presente Certificado por ter proferido a palestra “O Direito ao Nome e ao Sexo Psíquico dos Transexuais”, no dia 13/09/2002, no Auditório da FDV, com carga horária de 2 horas;
  • Certificado que participou como Palestrante na Faculdade Vale do Cricaré, com o tema “A Dignidade da Pessoa Humana do Direito dos Transexuais eo Nome e ao Sexo Psíquico”, realizado no dia 28/04/2006;
  • Certificado de Mérito, pelos seus serviços prestados ao seu Governo (1987/1990) na área da Procuradoria Geral da Justiça, em 15/03/1991;
  • Diploma de Colaborador Benemérito, pela passagem das festividades do cinquentenário da Instalação da Comarca de Guarapari em reconhecimento de sua participação, relevante valor cívico e serviços prestados, em 29/03/1999;
  • Certificado de frequência pela participação do II Ciclo de Debates de Direito Penal, realizado em Vitória nos dias 23,24 e 25/05/1984, com 12 horas de duração;
  • Certificado pela participação “Curso de Avaliação do Processo de Ensino e Aprendizagem”, no período de 03 a 12/07/1995, com carga horária de 20 horas , no Centro Superior de Ciências Sociais de Vila Velha/SEDES – UVV/ES;
  • Certificado pela participação no “Curso de Desenvolvimento Interpessoal”, no período de 08 a 11/07/1996, no Centro Superior de Ciências Sociais de Vila Velha/SEDES – UVV/ES;
  • Certificado de participação no Curso “Comprometimento Institucional”, no dia 12/07/1997 no C.S.C.S.V.V., com carga horária de 8 horas/aula;
  • Certificado do Treinamento Docente pela participação no Curso “Planejamento Didático no Ensino Superior” e “Relacionamento Professor/Aluno/Instituição”, no dia 05/07/1997, com carga horária de 8 horas/aula, no C.S.C.S.V.V.;
  • Certificado pela participação do Curso “A Internet como Ferramenta de Apoio para o Professor”, no período de 13 a 17/07/1998, com 15 horas/aula., na Sedes/UVV-ES;
  • Certificado de participação do “XIII Simpósio Nacional – Direito Civil e Processual Civil – Inovações e Tendências 4”, realizado no Alice Vitória Hotel, nos dias 27,28 e 29/05/1999, com carga horária de 20 horas;
  • Certificado de participação do curso “Saúde Vocal”, realizado no Centro Superior de Vila Velha, nos dias 15 e 16/02/2000, com carga horária de 6 horas;
  • Certificado de participação do “XVI Simpósio Nacional – Direito Penal e Processual Penal – Novas Ideias Novos Rumos”, no Alice Vitória Hotel, Vitória/ES, dias 25,26 e 27/05/2000;
  • Certificado pela participação do Seminário “Aspectos da Reforma Civil e Processual Civil”, realizado nos dias 13 e 14/12/2002, no Fórum da Comarca de Alegre/ES, com Carga horária total de 9 horas;
  • Certificado pela participação do “1º Congresso de Magistrados do Espírito Santo”, realizado nos dias 04 e 05 de março de 2002, no Cineteatro da UVV, na qualidade de Congressista , com carga horária de 14 h;
  • Certificado de frequência pela participação da palestra “Reforma do Processo Penal”, realizado em Vitória, no dia 06/04/1984, com duração de 02 horas;
  • Participou do Curso “Capacitação em Métodos Consensuais de Solução de Conflitos para Magistrados” no dia 03 de Maio de 2019, realizado no Auditório da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, com carga horária de 10 horas.

 

Experiência Profissional

2022 | Tomou posse como Desembargador do Tribunal de Justiça do Espírito Santo.

2022 | Substituiu o Des. Robson Luiz Albanez, a partir de 07 de abril (Ato nº 134/2022, DJE 29/04/2022) a 30 de setembro (Ato nº 453/2022 DJE 06/10/22).

2022 | Substituiu a Desembargadora Elisabeth Lordes, por 30 dias, a partir 29 de março a 29 de abril.

2022 | Substituiu o Desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, por 33 dias, a partir 10 de janeiro.

2021 | Substituiu o Desembargador Álvaro Manoel Rosindo Bourguignon, no período de 17 de julho a 23 de dezembro.

2017 | Substituiu o Desembargador Fernando Estevam Bravin Ruy, por 31 dias, a partir de 06 de novembro a 06 de dezembro.

2016 | Substituiu o Desembargador Robson Luiz Albanez, por 45 dias, a partir de 27 de setembro até 13 de novembro.

2011 | Substituiu o Desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, por 35 dias, no período de 03 de agosto a 06 de setembro.

2010 | Convocado para compor o quórum do Egrégio Tribunal Pleno, Segundo Grupo de Câmaras Cíveis Reunidas e Egrégia 3ª Câmara Cível, a partir de 09 de fevereiro a 14 de dezembro.

2007 | Substituiu o Desembargador Álvaro Manoel Rosindo Bourguingnon, por 33 dias, a partir de 19 de novembro.

2006 | Substituiu o Desembargador Rômulo Taddei, por 30 dias, a partir de 01 de fevereiro.

2004 | Substituiu o Desembargador Manoel Alves Rabelo no período de 01 de julho a 30 de novembro.

2002 | Removido, a pedido, da 6ª Vara Cível para a 4ª Vara de Família de Vitória, em 30 de dezembro.

1997 | Substituiu o Desembargador Geraldo Correa da Silva, por 32 dias, a partir de 01 de setembro.

1996 | Substituiu o Desembargador Adalto Dias Tristão por 34 dias, a partir de 29 de junho.

… | Removido, a pedido, de Juiz de Direito Substituto de Entrância Especial para Juiz de Direito da 6ª Vara Cível de Vitória.

1995 | Promovido, por antiguidade, da 1ª Vara de Família de Vila Velha para Juiz de Direito Substituto de Entrância Especial, em 24 de novembro.

1995 | Removido, por permuta, para a 1ª Vara de Família de Vila Velha, em 04 de janeiro.

1994 | Removido do cargo de Juiz de Direito Substituto para a Vara da Fazenda Pública Estadual de Vila Velha, em 14 de setembro.

… | Promovido a pedido, da 2ª Vara da Comarca de Itapemirim para a 1ª Vara da Comarca de Domingos Martins.

… | Promovido, por antiguidade, da 1ª Vara da Comarca de Domingos Martins para o cargo de Juiz Substituto da Capital.

1991 | Promovido por antiguidade da Comarca de Santa Leopoldina para a Comarca de Itapemirim em 02 de dezembro.

1990 | Removido da Comarca de Mucurici para Comarca de Santa Leopoldina em 24 de agosto.

1990 | Promovido por antiguidade para o cargo de Juiz de Direito da Comarca de Mucurici em 17 de agosto.

1990 – 2022 | Atuou como Promotor de Justiça no Estado do Espírito Santo.

Magistério:

  • Professor no Instituto Nacional Rio Doce LTDA;
  • Professor no Colégio Luso-Brasileiro;
  • Professor no Colégio Brasileiro de Vitória;
  • Professor no Instituto de Educação;
  • Professor Universitário na Universidade Vila Velha/ES (UVV), no período de 30 anos;
  • Professor na Faculdade de Direito de Vitória (FDV);
  • Professor na Faculdade Batista de Vitória;
  • Professor no Centro de Ensino Superior de Vitória;
  • Professor na Escola do Ministério Público;
  • Professor na Escola da Magistratura;
  • Professor em cursos preparatórios para magistratura e Ministério Público.

Outras atividades:

  • Juiz Assessor da Presidência no período de 2000 – 2001, tendo como presidente o Des. Geraldo Correa da Silva;
  • Atuou como Juiz Corregedor: No biênio 1998 – 1999, tendo como corregedor o Des. Geraldo Correa da Silva, no biênio 2008/2009, tendo como corregedor o Des. Rômulo Taddei e no biênio 2014/2015, tendo como corregedor o Des. Carlos Roberto Mignone;
  • Compôs a comissão de concurso público para remoção e ingresso de delegatários, sob a presidência dos Des. Corregedores Carlos Roberto Mignone e Ronaldo Gonçalves de Souza;
  • Participou do grupo de trabalho para realização das ações do 12º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, em Vitória, em 13/09/2018;
  • Como Juiz substituto atuou como adjunto nas diversas Varas da Capital;
  • Designado para atuar no mutirão Judiciário em 01/02/1994, sob a direção do Des. Pedro Valls Feu Rosa, até 05/12/1994;
  • Elogiado pelo Des. Carlos Henrique Rios do Amaral, Corregedor Geral da Justiça, pelo bom desempenho nas atividades judiciais e administrativas, com produtividade acima das expectativas do CNJ, em 08/03/2013;
  • Elogiado pelo Des. Carlos Roberto Mignone, Corregedor Geral da Justiça, pelo trabalho hercúleo e minucioso desenvolvido pela equipe correcional, em 08/01/2015;
  • Recebeu, também, menção elogiosa, Del de Polícia Dr. Carlos Rubens de Miranda Lucchi, (Of.nº 0804213-SEI Nº 7006091-22.2022.8.08.0000) destacando que o “Desembargador Raimundo é um magistrado culto, competente, e firme em suas decisões, atendendo, portanto, as exigências que o cargo requer”;
  • Premiado com a medalha “Mérito Jurisdicional Desembargador William Couto Gonçalves”, no ano de 2017;
  • Homenageado pelo Instituto dos Advogados do Espírito Santo como juiz de 1ª instância que melhor atendeu e respeitou os advogados, no ano de 1998;
  • Diploma de Cidadão Itapemirinense, no ano de 07/09/1998;
  • O Estado do Espírito Santo conferiu o título de Cidadão Espírito-Santense, no dia 06/12/2006;
  • Câmara Municipal de Vila Velha, conferiu o título de Cidadão Vilavelhense, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município, em 23/05/2014;
  • Diploma de Amigo da Polícia Civil, como reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à Instituição Policial e à Sociedade Capixaba, em 12/06/2000;
  • Exerceu a advocacia no período de 1976 a 1981.

 

Contato

gabineteraimundosiqueiraribeiro@tjes.jus.br