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Des. Sérgio Ricardo de Souza

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Desembargador Sérgio Ricardo de Souza, homem de pele parda, com cabelos grisalhos. Ele veste terno na cor azul marinho e gravata na cor lilás.

Dados pessoais

Nascimento: 26 de março de 1963
Nacionalidade: Brasileiro

 

Formação Acadêmica

2021 – 2022 | Doutorando em Direito – Ciências Jurídico-criminais. Universidade de Coimbra (UC), Portugal

2012 – 2013 | Pós-doutorado em Democracia e Direitos Humanos. Universidade de Coimbra (UC), Portugal. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

2000 – 2006 | Doutorado em Ciências Jurídico-sociais. Universidad del Museo Social Argentino (UMSA), Argentina.

2003 – 2004 | Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais. Instituto de Ensino Superior de Vitória, IESV, Brasil (FDV).

2000 – 2001 | Especialização em Direito do Estado. Universidade Gama Filho (UGF), Brasil.

1996 – 1997 | Especialização em Direito Civil e Processual Civil. Título: Os Direitos Reais e suas controvérsias. Universidade Gama Filho (UGF), Brasil.

1983 – 1988 | Graduação Em Direito. Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Brasil.

Cursos e Seminários:

  • Curso de Capacitação: Controle de Convencionalidade – ENFAM. Carga horária: 60horas (2022);
  • O Novo Sistema de Recuperação – EMES. Carga horária: 02 horas (2021);
  • Palestra Direitos Humanos – EMES. Carga horária: 02 horas (2021);
  • Cautelares de Quebra de Sigilo – EMES. Carga horária: 03 horas (2021);
  • Curso EAD Seminário Sobre a Lei Anticrime (LEI Nº 13.964/19). EMES (2020);
  • Curso EAD Prática de Sentença Penal – Etapa Expositiva. EMES (2020);
  • Curso EAD Realizando Audiência pelo ZOOM: Aspectos Práticos. EMES (2020);
  • Gestão de CEJUSC, Conciliação e Mediação. ENFAM (2019);
  • Direito, Internet e Redes Sociais. ENFAM (2019);
  • Curso de Formação de Formadores – Desenvolvimento Docente -M. Curso de Formação de Formadores – Desenvolvimento Docente – Nível 1 – Módulo 2 (2018);
  • Curso de Formação de Formadores – Desenvolvimento Docente. Curso de Formação de Formadores – Desenvolvimento Docente – Nível 1 – Módulo 1/Região Centro-Oeste/Planejamento de Aulas (2018);
  • Gestão de Pessoas (Carga horária: 40h). Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil (2016);
  • Formação de Usuários Internos – EMES. Carga horária: 05h (2015);
  • Colóquio Brasil Alemanha – EMES (2014);
  • Treinamento do Sistema EJUD 2 – EMES (2014);
  • Curso sobre Controle de Convencionalidade e Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte Interamericana de Direitos Humanos e Ministério da Justiça: 32h (2013);
  • Seminário Mediação e Conciliação – Aspectos Jurídicos, Econômicos e Sociais. NUPEMEC/TJRJ e AMAERJ (2012);
  • Audiência Pública de Orçamento Participativo – Direito Judiciário Financeira e Contábil – EMES (2011);
  • Funcionalidades do Sistema EJU – EMES (2011);
  • Curso básico de Gestão de Pessoas e de Processos. Conselho Nacional de Justiça – 40h (2010);
  • II Encontro Nacional do Fórum de Assuntos Fundiários. Conselho Nacional de Justiça – 09 a 11 de setembro (2010);
  • Programa de Capacitação em Poder Judiciário. Fundação Getúlio Vargas e ENM/AMB – 40h (2008);
  • Curso de Formação de Multiplicadores em Mediação e Técnicas Autocompositivas. Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) – 30h (2008);
  • Curso de Formación Judicial Especializada: Formación de Formadores y Equipos Gestores de Escuelas Judiciales. Consejo General del Poder Judicial/Espanha e Escuela Judicial da Espanha – 33h (2006);
  • Seminário Formação de Formadores. Ecòle Nationale de la Magistrature – França e ENM/AMB – 28 a 30 de agosto (2006);
  • Aula IberoAmericana – El control de la Constitucinalidad de las leyes. Escola Judicial do Conselho Geral do Poder Judiciário da Espanha (2009);
  • Fomentando Direito. Seminário sobre Fomento Mercantil. Seminário (2005);
  • Seminário Técnico – Jurídico sobre Seguros. EMES-FUNENSEG. Seminário (2008);
  • Fomentando Direito. Seminário sobre Fomento Mercantil. Seminário (2005);
  • Seminário Técnico – Jurídico sobre Seguros. EMES-FUNENSEG. Seminário (2008);
  • Encontro de Coordenadores Pedagógicos das Escolas de Magistratura. Seminário (2009);
  • Humanismo em nove lições. EMES/ENM. (2009);
  • Curso corporativo de Educação Continuada em Juros – Aspectos Econômicos e Jurídicos. (2009);
  • Seminário Ações para a Retomada do Desenvolvimento – Aspectos Jurídicos, Econômico-Financeiros e Ambientais. COPEDEM. (2014);
  • XL Encontro do COPEDEM. “Audiência de Custódia”. Encontro (2015);
  • Seminário Caminhos Para a Saída da Crise. Seminário (2016);
  • Seminário Grandes Casos Criminais e Experiência Italiana e Perspectivas no Brasil. Grandes Casos Criminais e Experiência Italiana e Perspectivas no Brasil. Seminário (2016);
  • Seminário Internacional SISTEMA PENAL ACUSATÓRIO. Um modelo de Sistema Acusatório para o Brasil.2016. (Seminário).
  • XLIV COPEDEM “HORIZONTES DO CONHECIMENTO: O DESAFIO DE INOVAR”.. Papel da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público e a Possibilidade de Integração com as Escolas da Magistratura.2016. (Encontro);
  • VII Encontro Nacional de Magistrados da Infância e Juventude. Redução da Idade Penal e alternativas legislativas.2015. (Encontro);
  • XL Encontro do COPEDEM. “Audiência de Custódia”.2015. (Encontro);
  • XLI Encontro do COPEDEM.A Lei de Custódia e o oferecimento de Cursos e a Estrutura do Sistema.2015. (Encontro);
  • Extensão Universitária em Faculdade de Medicina. Universidade de São Paulo (USP), Brasil. 2016;
  • I Fórum Nacional de Execução Penal. (Carga horária: 10h). Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB e Associação dos Magistrados do Paraná – AMAPAR, Brasil. 2017;
  • 1º Encontro das Escolas dos Países de Língua Portuguesa. 2018;
  • American Legal Studies & Exchange Spring Program. 2018;
  • Colóquio “Justice as Translation and Counter-storytelling”. Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. 2022;
  • Formación de Formadores y Equipos gestores de Escuelas Judiciales. Escola Judicial do Conselho Geral do Poder Judiciário da Espanha. 2006;
  • Aula IberoAmericana – El control de la Constitucinalidad de las leyes. Escola Judicial do Conselho Geral do Poder Judiciário da Espanha. 2009;
  • Colóquio Internacional de Direito Constitucional. Universidade de Lisboa. 2006;
  • Judicial Swat. Department of Education for the State of Florida – ENM. 2013;
  • I Congreso Internacional del Derecho Procesal e Innovación en la Contratación Pública. Universidad de Salamanca e Universidad del Minho, con una duración de 15h. 2021;
  • III Seminário Internacional Soluções Alternativas no Processo Penal. Escola Superior do Ministério Público da União – ESMPU e Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP. 2017 (Qualidade de Presidente de Mesa);
  • SOUZA, Sérgio Ricardo. Papel da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público e a Possibilidade de Integração com as Escolas da Magistratura. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra);
  • SOUZA, Sérgio Ricardo. Sistema Acusatório x Juiz Inquisidor: Iniciativa de provas: Prisão Preventiva Ex Officio; Pedido de Absolvição do MP e Possibilidade de Condenação pelo Juiz (Art. 385 CPP). 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra);
  • SOUZA, Sérgio Ricardo.. Aspectos Atuais da Lei Maria da Penha. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra);
  • SOUZA, Sérgio Ricardo.. Lei de Tôxicos e Lei Maria da Penha. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra);
  • SOUZA, Sérgio Ricardo.. Interpretação da Lei Maria da Penha pelos Tribunais Superiores: aspectos polêmicos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra);
  • 1. SOUZA, Sérgio Ricardo.; Rabelo, M. A.; Nery, F. B.. Participante da Comissão examinadora do Concurso público de ingresso na atividade Notarial e de Registro do Estado do Espírito Santo. 2007. Corregedoria Geral da Justiça do Espírito Santo;
  • Liana Potraz Lima; SOUZA, Sérgio Ricardo.. A Colisão entre a Liberdade de Imprensa e o Direito à Imagem do Investigado: A Ponderação de Interesses e Bens como Método de Solução. 2007. Universidade Federal do Espírito Santo;
  • PRESCHOLDT, G. H.; SOUZA, Sérgio Ricardo.; Ezequiel Turíbio. Aplicação da Prisão Preventiva na Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). 2007. Universidade Federal do Espírito Santo;
  • RODRIGUES, T. L.; SOUZA, Sérgio Ricardo.; Ezequiel Turíbio. A Constitucionalidade da Prisão Temporária Ante o Princípio da Presunção de Inocência. 2007. Universidade Federal do Espírito Santo;
  • Curso de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Universidade Federal de Tocantis – UFT. Tema: Lei de Drogas e Lei Maria da Penha. 2022;
  • Temas Atuais de Direito Comparado: Brasil, União Europeia e Itália. Instituto Cidadania & Justiça, Accademia Juris (Itália) e o Centro de Estudos Latino-Americanos da Universidade de Roma (Tor Vergata).Itália. 2020;
  • II Congresso Ibero-Americano sobre Cooperação Judicial Internacional. Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias – Lisboa e Tribunal das Relações de Coimbra. Portugal. 2019;
  • Curso A Eficácia do Processo Civil como Instrumento de Concretização do Direitos e de Pacificação Social. Sapienza – Università di Roma. 2019;
  • COPEDEM “SEMINÁRIO SOLUÇÕES PARA O BRASIL VOLTAR A CRESCER”, na qualidade de DEBATEDOR. 2017. (Encontro);
  • Curso Sistema Acusatório X Juiz Inquisidor: Iniciativa de provas; prisão preventiva ex officio; pedido de absolvição do MP e possibilidade de condenação pelo juiz(Art. 385 CPP). Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão. 2017;
  • VIII CAPACITAÇÃO SOBRE A LEI MARIA DA PENHA. Promovido Ministério Público Espírito Santo, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional e do Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra Mulher. 2016;
  • Curso Sistema Acusatório X Juiz Inquisidor: Iniciativa de provas; prisão preventiva ex officio; pedido de absolvição do MP e possibilidade de condenação pelo juiz(Art. 385 CPP). Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão. 2016;
  • Curso AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA, TEORIA E PRÁTICA. Credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM. 2016;
  • Extensão Universitária em Faculdade de Medicina. Universidade de São Paulo, USP, Integração de Competências no Desempenho da Atividade Judiciária com Usuários e Dependentes de Drogas.Brasil.2016;
  • XLIV COPEDEM “HORIZONTES DO CONHECIMENTO: O DESAFIO DE INOVAR”.. Papel da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público e a Possibilidade de Integração com as Escolas da Magistratura.2016. (Encontro);
  • XLII Seminário Jurídico das Teses e Encontro dos Membros do Ministério Público. Palestra sobre o tema: “Excelência do Sistema de Justiça: inter-relação e gestão no Ministério Público e no Judiciário”. 2015. (Seminário);
  • SEMINÁRIO CAMINHOS PARA A SAÍDA DA CRISE. COPEDEM e Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho. 2016;
  • VII Encontro Nacional de Magistrados da Infância e Juventude. Redução da Idade Penal e alternativas legislativas.2015. (Encontro);
  • XL Encontro do COPEDEM. “Audiência de Custódia”.2015. (Encontro);
  • XLI Encontro do COPEDEM.A Lei de Custódia e o oferecimento de Cursos e a Estrutura do Sistema.2015. (Encontro);
  • Terceira Cúpula sobre o Judiciário e os Interesses Vitais da Nação Brasileira. Independência do Judiciário e Combate à Corrupção: Os riscos de ser pautado pela opinião pública. 2013. (Outra);
  • IV Semana Jurídica – Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim. 5 anos de vigência da Lei Maria da Penha: Aspectos Doutrinários e Jurisprudenciais. 2011;
  • I Seminário sobre a Lei Maria da Penha. Interpretação da Lei Maria da Penha pelos Tribunais Superiores.. 2011. (Seminário);
  • 1º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS DA MULHER – ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA. Raízes Históricas e Sociais da Violência contra Mulher. 2011. (Seminário). Curso de Especialização “Lato Sensu” em Ciências Criminais 2011;
  • Lei Maria da Penha. Prisões e Medidas Cautelares. 2011. (Outra);
  • A LEI MARIA DA PENHA – organizado pelo Mestrado de Direito e Setor Extensão – Universidade FUMEC.”Interpretação da Lei Maria da Penha pelos Tribunais Superiores: aspectos polêmicos”. 2011. (Outra);
  • CURSO DE APERFEIÇOAMENTO E ATUALIZAÇÃO DE MAGISTRADOS NUMA PERSPECTIVA TRANSDISCIPLINAR.LEI MARIA DA PENHA. 2009. (Outra);
  • Curso de Formação de Multiplicadores sobre Violência Doméstica e Lei Maria da Penha.Lei Maria da Penha (11.340/06). 2008. (Seminário);
  • Jubileu de Prata da Escola Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.Alterações Introduzidas pelas Leis 11.689/08, 11.690/08 e 11.719/08 no Processo Penal. 2008. (Seminário);
  • Programa de Capacitação em Poder Judiciário. 2008. (Seminário);
  • CURSO MULTIDISCIPLINAR SOBRE “VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A LEI MARIA DA PENHA”. Situando a violência contra a mulher e a violência doméstica – aspectos conceituais e diagnóstico. 2008. (Seminário);
  • 18ª Edição da Campanha 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres. Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06). 2008. (Outra);
  • Ministrou Aula na TV Justiça – STF. Violência Doméstica e Domiciliar contra a Mulher (Lei 11.340/06). 2008. (Outra);
  • Ministrou Aula na TV Justiça – STF. Alterações no Processo Penal – Leis 11.789/08, 11.690/08 e 11.719/08.. 2008. (Outra);
  • 1º Fórum Médico Jurídico do Brasil. O inquérito Policial, o Depoimento e os Meios de Prova. 2007. (Congresso);
  • 2ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres. Lei 11.340/2006 – Lei Maria da Penha “Aplicação da Lei Maria da Penha no Espírito Santo”. 2007. (Congresso);
  • I Fórum De Políticas Públicas Para Mulher. Lei Maria da Penha Lei nº 11.340/2006. 2007. (Seminário);
  • Palestra na Faculdade de Direito Presidente Castelo Branco. Aspectos controvertidos da Lei Maria da Penha. 2007. (Seminário);
  • Seminário de Direitos Humanos (ABDH).As Limitações Constitucionais da Mídia na Cobertura da Violência. 2007. (Seminário);
  • Iº Fórum Médico Jurídico do Brasil. O Inquérito Policial, o Depoimento e os Meios de Prova. 2007. (Seminário);
  • I Simpósio da Academia Brasileira de Direitos Humanos. Direitos Humanos e a Imagem do Investigado. 2006. (Simpósio);
  • A Nova Lei Antidrogas.A Nova Lei Antidrogas. 2006. (Outra);

Livros e Artigos Publicados:

  • CRUZ, Rogério Schietti; RUY, Fernando Estevam Bravin; SOUZA, Sérgio Ricardo de. Lei de Drogas: comentada conforme o pacote anticrime(LEI Nº 13.964/2019). 3ª.ed. Londrina, PR: Thoth, 2021. 363;
  • SOUZA, Sérgio Ricardo de; Willian Silva. Comentários à Nova Lei de Abuso de Autoridade: Lei 13.869 de 05 de setembro de 2019. 1ª. ed. Curitiba: Juruá, 2020. 196p;
  • SILVA, Willian ; SOUZA, Sérgio Ricardo de . Prisão Preventiva e Medidas Cautelares Alternativas: Procedimentos e finalidades de audiência de custódia. 1ª. ed. Curitiba: Juruá, 2020.252p;
  • SOUZA, Sérgio Ricardo. Prova Penal e Tecnologia: novas técnicas e meios de investigação ecaptação de provas. 1ª. ed. Curitiba: Juruá, 2020. 400p;
  • SOUZA, Sérgio Ricardo de. Lei Maria da Penha comentada: sob a nova perspectiva dosdireitos humanos. 6ª. ed. Curitiba: Juruá, 2019. 315p;
  • OLIVEIRA, G. S.; BRASIL JR, Samuel M.; SOUZA, Sérgio Ricardo de; SILVA, Willian. Audiência de Custódia:Dignidade Humana, Controle de Convencionalidade, Prisão Cautelar eoutras alternativas. 4ª. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019. 312p;
  • SOUZA, Sérgio Ricardo de. Lei Antidrogas Comentada: aspectos penais e processuais: Lei nº11.343/2006): doutrina e jurisprudência atualizadas até janeiro de 2018. 2ª. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. 364p;
  • SOUZA, Sérgio Ricardo de, Manual da Prova Penal Constitucional. 3ª. ed. Curitiba: Juruá,2017. 362p;
  • SOUZA, Sérgio Ricardo de. Lei Antidrogas (Lei nº 11.343/2006): aspectos penais eprocessuais. 1ª. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015. 309p;
  • SOUZA, Sérgio Ricardo de. Abuso da Liberdade de Imprensa e Pseudocensura Judicial: noSistema Luso-Brasileiro. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013. v. 01. 250p;
  • SOUZA, Sérgio Ricardo de; SILVA, Willian. Manual de Processo Penal Constitucional. 2ªed. Rio de Janeiro: Forense, 2010. v. 01. 629p;
  • SOUZA, Sérgio Ricardo de. Manual da Prova Penal Constitucional – Pós-Reforma de 2008 -Atualizado de Acordo com as Leis 11.689/08 e 11.690/08. 2ª ed. Rio e Janeiro: Forense, 2010. v.01. 586p;
  • SOUZA, Sérgio Ricardo de. Comentários à Lei Antidrogas (11.343/6) – Pós-Reforma do CPP- 2010. 359. Rio de Janeiro: Ed. Lumen juris, 2009. v. 01. 359p;
  • SOUZA, Sérgio Ricardo de. Controle Judicial dos Limites Constitucionais à Liberdade deImprensa. 01. Rio de Janeiro: Ed. Lumen Juris, 2008. v. 01. 223p;
  • SOUZA, Sérgio Ricardo de. A Nova Lei Antidrogas: Lei nº 11.343/2006. 2. ed. Niterói: Ed.Impetus, 2007. v. 1. 230p;
  • SOUZA, Sérgio Ricardo de. Temas de Direito Processual Penal Constitucional Aplicado. Niterói: Ed. Impetus, 2006. v. 1. 208p.
  • 1. Parte Geral do CPC/15. Comentários aos arts. 1 a 360º: em homenagem ao Ministro João Otávio de Noronha. 1ª ed.: São Paulo, LUALRI, 2017, v.1, 341p (Coordenação da Publicação);
  • SOUZA, Sérgio Ricardo de. Ação Civil Pública e legitimidade no Estatuto do Idoso. Direitos Metaindividuais. 1ed.: São Paulo: LTR, 2005, v. 1, p. 193-205;
  • SOUZA, Sérgio Ricardo de; NUNES, Victória de Oliveira. “Informante do Bem” (WHISTLEBLOWER): constitucionalidade e incidência nas esferas criminal e administrativa (administrativo-disciplinar). 1ed.: Curitiba: CRV, 2020, v. 1, p.415;
  • SOUZA, Sérgio Ricardo. Mediação e conciliação: eficazes instrumentos de complementação ao sistema judicial clássico.. Revista Erga Omnes, v. 5, p. 13-17, 2009;
  • SOUZA, Sérgio Ricardo. As megaoperações da Polícia Federal, os direitos humanos do investigado e a Lei de Abuso de Autoridade. Jus Navigandi, v. 751, p. 1, 2005;
  • SOUZA, Sérgio Ricardo. O razoável prazo de duração da prisão cautelar e a jurisprudência dos 81dias. Jus Navigandi, v. 759, p. 1, 2005.SOUZA, Sérgio Ricardo. O Interrogatório do Réu e o Alcance do Contraditório, Pós- advento da Lei 10.792/03. Www Emes Org Br, www.emes.org.br, 2005;
  • SOUZA, Sérgio Ricardo.. APLICABILIDADE DA LEI 9.714/98 ÀS HIPÓTESES DE CRIMES HEDIONDOS.. Revista da Ajuris, v. 74, p. 423-426, 1998;
  • Reforma da Execução Penal. a gazeta, espírito santo, p. 3 – 3, 07 jan. 2006.Feminicídio: Uma Qualificadora de Natureza Dúplice? Revista Sintese. Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre. V. 18, n. 105, agosto/setembro de 2017.

 

Experiência Profissional

2022 | Desembargador do Tribunal de Justiça do Espírito Santo.

2020 – 2022 | Juiz Auxiliar da Presidência do Superior Tribunal de Justiça – STJ.

2022 | Desembargador Substituto/TJES.

2017 – 2020 | Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ).

2015 – 2017 | Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), indicado pelo STJ [CF, art. 130-A, IV].

2017 | Desembargador Substituto/TJES.

2016 | Desembargador Substituto/TJES.

2015 – 2016 | Ouvidor Nacional do Ministério Público – CNMP.

2015 | Desembargador Substituto/TJES.

2014 – 2022 | Juiz Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais.

2010 | Juiz de Direito Assessor Especial da Presidência do TJES.

2008 – 2010 |Membro da Primeira Turma do Colégio Recursal de Vitória – Capital. TJES.

2008 | Diretor do Foro de Viana.

2006 – 2007 | Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ/TJES).

2005 – 2005 | Juiz Eleitoral de Vila Velha.

2004 – 2006 | Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal de Vila Velha (Respondeu cumulativamente com a titularidade do 1º Juizado Especial Cível de Viana). Instruiu a segunda fase dos juris dos mandantes e executores do Ex-Juiz Alexandre Martins de Castro Filho e presidiu o Júri de 7 (sete) dos réus. Instruiu a primeira fase do processo e pronunciou os supostos mandantes do homicídio do Ex- Juiz Alexandre Martins de Castro Filho.

2003 – 2004 | Juiz Titular da 2ª Vara Criminal de Aracruz-ES e Diretor do Fórum. Criou a Associação dos Amigos do Fórum de Aracruz e através dela viabilizou os recursos comunitários para a edificação do prédio do fórum.

2003 – 2004 | Juiz da 20ª Zona Eleitoral – Aracruz/ES.

2002 – 2002 | Juiz da 41ª Zona Eleitoral – Boa Esperança/ES.

1995 – 2002 | Juiz Titular da 2ª Vara Criminal de Nova Venécia/ES.

1997 – 2001 | Juiz da 30ª Zona Eleitoral – Nova Venécia/ES e Vila Pavão/ES.

1992 – 1994 | Promotor de Justiça – MPES.

Outras atividades:

  • Diretor-adjunto de Cursos e Eventos Acadêmicos Internacionais da Escola Nacional da Magistratura – ENM/AMB (2019 – atual);
  • Diretor-Presidente da Escola Nacional da Magistratura – ENM/AMB (2018 – 2019);
  • Diretor Vice-Presidente da Escola Nacional da Magistratura – ENM/AMB (2017 – 2018);
  • Vice-Presidente da Unidade de Capacitação do Ministério Público (UNCMP) (2016 – 2017);
  • Presidente da Comissão de Meio Ambiente do CNMP (2016 – 2017);
  • Professor Efetivo do Departamento de Direito da Universidade Federal do Espírito Santo-UFES (2013 – atual);
  • Presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Espírito Santo (2010 – 2014);
  • Professor Efetivo do Deptº de Direito da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) (2013);
  • Diretor Vice-Presidente da Escola Nacional da Magistratura -ENM/AMB (2013);
  • Coordenador das Varas de Violência Doméstica do TJES (2011);
  • Designado para integrar o grupo de apoio às unidades judiciárias com saldo elevado de processos sujeitos à meta 02 – TJES. Ato n° 1386 do TJES (2009);
  • Membro do Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM/STJ (2008 – 2010);
  • (2008 – 2010) | Coordenador da Justiça Estadual da Escola Nacional da Magistratura – ENM/AMB;
  • Diretor da Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo – EMES (2005 – 2009);
  • Ofício n. 1.119/CN-CNJ. Assunto: Elogio ao Magistrado. Encaminhado ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, pelo então Corregedor Nacional de Justiça, Ministro do Superior Tribunal de Justiça João Otávio de Noronha. (2018);
  • Corregedoria Nacional de Justiça – Portaria nº 47, de 24/08/2020. Art. 2° Elogiar o juiz pela dedicação e espírito de equipe nos trabalhos desenvolvidos em apoio à Corregedoria Nacional de Justiça durante todo o tempo em que esteve em função de auxílio;
  • Medalha “Pergentino de Vasconcellos”, Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo (2022);
  • Medalha de Honra ao Mérito Acadêmico Professor Desembargador Mauro José Pereira, ESMAGIS-MT (2021);
  • Medalha da Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT (2019);
  • Diploma e Medalha de Honra, Câmara Municipal de São Paulo (2018);
  • Comenda Lei Maria da Penha, Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo (2017);
  • Ordem do Mérito Domingos Martins, Grau de “Comendador”, Augusta Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Espírito Santo. (2017);
  • Troféu Mérito da Advocacia Raymundo Faoro, Ordem dos Advogados do Brasil – Conselho Federal. (2016);
  • Medalha de Ouro do Mérito Judiciário da Justiça do Trabalho da 15ª Região – TRT 15ª Região (2017);
  • Voto de Congratulações com o Povo Espírito-Santense, Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo. (2015);
  • Medalha “DESEMBARGADOR PAULO VENTURA”, Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura. COPEDEM (2015);
  • Medalha do Mérito Acadêmico ESMAM, Escola Superior da Magistratura do Maranhão –ESMAM (2010);
  • Medalha de Mérito Acadêmico, Escola Paulista da Magistratura da Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – EPM (2009);
  • Honra ao Mérito, Polícia Militar do Espírito Santo – PMES (2009);
  • Reconhecimento de Mérito pelos relevantes serviços prestados na preparação e no aperfeiçoamento dos Magistrados, Escola Superior da Magistratura do Amazonas – ESMAM (2009);
  • Título de Cidadão Cariaciquense, Câmara Municipal de Cariacica-ES (2007);
  • Medalha Ministro Franciulli Netto, Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura – COPEDEM (2006);
  • Comenda Monsenhor Guilherme Schimitz, Município de Aracruz-ES (2005);
  • Título de Cidadão Vilavelhense, Câmara Municipal de Vila-Velha-ES (2005);
  • Ordem do Mérito Domingos Martins, no grau de Comendador, Augusta Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Espírito Santo (2005);
  • Título de cidadão veneciano, Câmara Municipal de Nova Venécia (1998);
  • Título de Amigo da PMES, Comando Geral daquela Corporação (1998).

 

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