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Des. Telêmaco Antunes de Abreu Filho

 


Des. Telêmaco Antunes de Abreu Filho

Dados pessoais

Nascimento: 12-03-1949
Naturalidade: São Gonçalo – RJ
Filiação:  Telêmaco Antunes de Abreu e Edda Baptista Antunes de Abreu.
Esposa: Izabel Fernandes Antunes de Abreu.
Filhas: Fabiana Fernandes de Abreu Bianchini e Natália Fernandes de Abreu Couto.

Formação Profissional

Faculdade de Direito, Valença, Rio de Janeiro – Bacharelado, 1974.
Universidade Gama Filho, Pós-Graduação Lato Sensu – Direito Penal e Direito
Processual Penal.

Vida Funcional como Desembargador

Promovido por merecimento ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, em sessão administrativa do Tribunal Pleno em 06 de dezembro de 2010.
Sessão Solene de Posse em 28 de janeiro de 2011.
No Tribunal de Justiça, é integrante da Quarta Câmara Cível.

Magistrado

Magistrado de Carreira no Estado do Espírito Santo, aprovado em concurso público de provas e títulos em 05 de dezembro de 1988.
Comarcas de atuação: Presidente Kennedy, Pedro Canário, Alegre, Guaçuí, Iúna, Ecoporanga, Conceição da Barra, Barra de São Francisco, Viana, Vila Velha, Cariacica
e Vitória.  Na Capital, foi Juiz Titular da 9ª Vara Criminal de Vitória por 16 anos, de 14 de novembro de 1994 até ser promovido ao cargo de Desembargador.

JUIZ DIRETOR DE FÓRUM
Atuação em diversas Comarcas, a destacar os Juízos de Cariacica e de Vitória.
Juiz Diretor do Fórum da Comarca de Vitória, com designação a partir de 08 de março de 2010, na administração do Desembargador Manoel Alves Rabelo, conforme o Ato E nº 392/2010, publicado no Diário da Justiça de 11 de março de 2010, tendo sido o Magistrado mais votado nas eleições realizadas na forma da Resolução nº 01/2010.

Juiz Diretor do Fórum na Administração do Desembargador Álvaro Manoel Rosindo Bourguignon.  Designação a partir de 18 de maio de 2009.

JUIZ CORREGEDOR, CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.  Período 1992 a 1993, gestão – Desembargador Renato de Mattos;

SUBSTITUIÇÃO DOS DESEMBARGADORES, ABAIXO MENCIONADOS:
– Lúcio Vasconcelos de Oliveira, período de 03 de março de 1997 a 30 de junho de 1997;
– Adalto Dias Tristão, por cinco vezes.  Períodos: 22 de abril de 2003;  29 de setembro de 2003; 21 de junho de 2006; 18 de setembro de 2006;  10 de abril de 2007;
– José Luiz Barreto Vivas.  Período: 15 de janeiro de 2007.

VOTOS PROFERIDOS: mais de 547 (quinhentos e quarenta e sete) votos durante as substituições aos referidos Desembargadores.

JUSTIÇA  ELEITORAL

Desempenhou a função de Juiz Eleitoral em diversas Comarcas, a destacar nos Juízos de Cariacica e Vitória;

Membro Efetivo do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral, tendo sido reconduzido pelo Egrégio Tribunal de Justiça, à unanimidade, no 2º Biênio. Novembro de 2007 a Novembro de 2009.
Ouvidor do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral, escolhido pelo Presidente do referido Sodalício e homologado à unanimidade pelos demais Membros. Dezembro de 2009 a Dezembro de 2010;

MEMBRO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
1º suplente e titular em algumas oportunidades, por força de substituição;

JUIZ AUXILIAR DA PROPAGANDA ELEITORAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL – PLEITO 2006
Período 17 de março de 2006 a 19 de dezembro de 2006;

ATUAÇÃO NA AMAGES – Associação dos Magistrados do Espírito Santo

2º TESOUREIRO, AMAGES – ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO ESPÍRITO SANTO.
Durante a administração – Desembargador Lúcio Vasconcelos de Oliveira – 1996-1997;

DIRETOR DE TRANSPORTES, AMAGES – ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO ESPÍRITO SANTO.   Durante a administração – Desembargador Pedro Valls Feu Rosa – 2004-2006;

DIRETOR DE ESPORTES, AMAGES – ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO ESPÍRITO SANTO. Durante a administração – Desembargador Alemer Ferraz Moulin – 2008-2010;

Vida Funcional

ESCREVENTE JURAMENTADO, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Aprovado em concurso público no ano de 1974;
ADVOGADO
Militante por 10 anos no período de 1978 a 1988;
PROCURADOR, PREFEITURA DE NITERÓI, RIO DE JANEIRO
Aprovado em concurso público em 1978 a 1988;
JUIZ SUBSTITUTO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Aprovado em concurso público em 05 de dezembro de 1988.
Ato E nº 018/88.   Exercício em 07 de dezembro de 1988;

Outras Atividades

DOCÊNCIA
Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal.
Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo – Ano 1997.
Professor do curso de Direito.
Universidade Vila Velha/ES (UVV) – 2003/1.

Cidadão Kennedense – Presidente Kennedy;
Cidadão Francisquense – Barra de São Francisco;
Cidadão Cariaciquense – Cariacica;
Amigo da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo;
Amigo do Corpo de Bombeiros do Estado do Espírito Santo;
Honra ao Mérito – Câmara Municipal de Cariacica;
Cidadão Benemérito – Câmara Municipal de Presidente Kennedy;
Ordem do Mérito Domingos Martins “” – Assembléia Legislativa do
Estado do Espírito Santo.
Comenda “” concedida pela Câmara Municipal de Cariacica;
Cidadão Vilavelhense – Vila Velha.
Curso de Atualização sobre o Novo Código de Processo Civil.
Cursos Realizados
Curso de Atualização sobre o Novo Código Civil.
Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo;
Seminário Jurídico “ Eletrônicos de Captação e Validade de Provas”
Seminário Jurídico “ família, a lei, os valores e as mudanças sociais”
Seminário de Deontologia Forense;
1º Encontro Brasileiro da Justiça Eleitoral.
Tribunal Superior Eleitoral – Blumenal/SC;
XVI Simpósio Nacional de Direito Penal e Processo Penal – Novas Idéias e Novos
Rumos;
Simpósio de Direito Penal e Direito Processual Penal – Reflexos Constitucionais –
Inovações e Tendências.
Instituto de Estudos Jurídicos – IEJ;
Operacionalização do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo;
1º Congresso de Magistrados do Espírito Santo – AMAGES;
2º Encontro de Magistrados do Espírito Santo;
II Seminário Estadual Judiciário e Imprensa.
Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo – 24 e 25/11/2008.
Seminário Jurídico “ Eleitoral nas Eleições de 2008”
Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo -04/07/2008