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Des. Telêmaco Antunes de Abreu Filho

 

Dados pessoais

Nascimento: 12 de março de 1949
Naturalidade: São Gonçalo/RJ
Nacionalidade: Brasileiro
Filiação:  Telêmaco Antunes de Abreu e Edda Baptista Antunes de Abreu.
Esposa: Izabel Fernandes Antunes de Abreu.
Filhas: Fabiana Fernandes de Abreu Bianchini e Natália Fernandes de Abreu Couto.

 

Formação Acadêmica

… | Universidade Gama Filho, Pós-Graduação Lato Sensu – Direito Penal e Direito Processual Penal.

1974 | Faculdade de Direito, Valença/RJ – Bacharelado.

Escola da Magistratura do Espírito Santo:

  • Seminário Jurídico “ Eletrônicos de Captação e Validade de Provas”
  • Seminário Jurídico “ família, a lei, os valores e as mudanças sociais”
  • Seminário de Deontologia Forense;

Cursos e Seminários:

  • Curso de Atualização sobre o Novo Código de Processo Civil;
  • Curso de Atualização sobre o Novo Código Civil;
  • 1º Encontro Brasileiro da Justiça Eleitoral – Tribunal Superior Eleitoral – Blumenal/SC;
  • XVI Simpósio Nacional de Direito Penal e Processo Penal – Novas Idéias e Novos Rumos;
  • Simpósio de Direito Penal e Direito Processual Penal – Reflexos Constitucionais – Inovações e Tendências. Instituto de Estudos Jurídicos – IEJ;
  • Operacionalização do Estatuto da Criança e do Adolescente. Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo;
  • 1º Congresso de Magistrados do Espírito Santo – AMAGES;
  • 2º Encontro de Magistrados do Espírito Santo;
  • II Seminário Estadual Judiciário e Imprensa. Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo – 24 e 25/11/2008.
  • Seminário Jurídico “ Eleitoral nas Eleições de 2008”. Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo – 04/07/2008

 

 

Experiência Profissional

2011 | Sessão Solene de Posse como Desembargador em 28 de janeiro.

2010 | Promovido por merecimento ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, em sessão administrativa do Tribunal Pleno em 06 de dezembro.

… | Integrante da Quarta Câmara Cível.

2010 | Juiz Diretor do Fórum da Comarca de Vitória, com designação a partir de 08 de março, na administração do Desembargador Manoel Alves Rabelo, conforme o Ato E nº 392/2010, publicado no Diário da Justiça de 11 de março de 2010, tendo sido o Magistrado mais votado nas eleições realizadas na forma da Resolução nº 01/2010.

2009/2010 | Ouvidor do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral, escolhido pelo Presidente do referido Sodalício e homologado à unanimidade pelos demais Membros.

2009 | Juiz Diretor do Fórum na Administração do Desembargador Álvaro Manoel Rosindo Bourguignon.

2007/2009 | Membro Efetivo do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral, tendo sido reconduzido pelo Egrégio Tribunal de Justiça, à unanimidade, no 2º Biênio. Desempenhou a função de Juiz Eleitoral em diversas Comarcas, a destacar nos Juízos de Cariacica/ES e Vitória/ES. 1º suplente e titular em algumas oportunidades, por força de substituição.

2006 | Juiz Auxiliar da Propaganda Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral.

1992/1993 | Juiz Corregedor-Geral da Justiça do Espírito Santo.

1988 | Magistrado de Carreira no Estado do Espírito Santo, aprovado em concurso público de provas e títulos em 05 de dezembro. Comarcas de atuação: Presidente Kennedy, Pedro Canário, Alegre, Guaçuí, Iúna, Ecoporanga, Conceição da Barra, Barra de São Francisco, Viana, Vila Velha, Cariacica e Vitória.  Na Capital, foi Juiz Titular da 9ª Vara Criminal de Vitória por 16 anos, de 14 de novembro de 1994 até ser promovido ao cargo de Desembargador.

Magistério:

  • Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal na Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo – Ano 1997;
  • Professor do curso de Direito na Universidade Vila Velha – UVV em 2003/1.

Substituição dos Desembargadores:

  • Lúcio Vasconcelos de Oliveira, período de 03 de março de 1997 a 30 de junho de 1997;
  • Adalto Dias Tristão, por cinco vezes.  Períodos: 22 de abril de 2003;  29 de setembro de 2003; 21 de junho de 2006; 18 de setembro de 2006;  10 de abril de 2007;
  • José Luiz Barreto Vivas.  Período: 15 de janeiro de 2007;
  • Votos Proferidos: mais de 547 (quinhentos e quarenta e sete) votos durante as substituições aos referidos Desembargadores.

Outras Atividades:

  • 2º Tesoureiro da da Associação dos Magistrados do Espírito Santo – Amages, durante a administração do Desembargador Lúcio Vasconcelos de Oliveira – 1996/1997;
  • Diretor de Transportes da Amages durante a administração do Desembargador Pedro Valls Feu Rosa – 2004/2006;
  • Diretor de Esportes da Amages durante a administração do Desembargador Alemer Ferraz Moulin – 2008/2010;
  • Escrevente Juramentado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – TJRJ, aprovado em concurso público no ano de 1974;
  • Advogado militante por 10 anos no período de 1978/1988;
  • Procurador da Prefeitura Municipal de Niterói/RJ. Aprovado em concurso público em 1978/1988;
  • Cidadão Kennedense – Presidente Kennedy/ES;
  • Cidadão Francisquense – Barra de São Francisco/ES;
  • Cidadão Cariaciquense – Cariacica/ES;
  • Amigo da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo;
  • Amigo do Corpo de Bombeiros do Estado do Espírito Santo;
  • Honra ao Mérito – Câmara Municipal de Cariacica/ES;
  • Cidadão Benemérito – Câmara Municipal de Presidente Kennedy/ES;
  • Ordem do Mérito Domingos Martins – Assembléia Legislativa do Estado do Espírito Santo.
  • Comenda concedida pela Câmara Municipal de Cariacica/ES;
  • Cidadão Vilavelhense – Vila Velha/ES.

 

Contato

Telemaco.Abreu@tjes.jus.br