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Des. Ubiratan Almeida Azevedo

 

Dados pessoais

Nascimento: 25 de março de 1955
Naturalidade: Vitória/ES
Nacionalidade: Brasileiro

 

Formação Acadêmica

1992 – 2022 | Cursos de aperfeiçoamento, seminários, palestras, e congressos nas áreas do direito civil, penal, constitucional, administrativo, tributário, empresarial, ambiental, eleitoral,  processual civil, processual penal, internacional, e de gestão judiciária, todos averbados nos assentamentos funcionais (Processo SEI nº 7001231-04.2021.8.08.0035).

2017 – 2019 | Mestrado em Direito (LL.M.) – Steinbeis Univesity Berlin (SHB), Munique, Baviera, Alemanha. Título: “Criminal Law: Dignity of the Human Person and Rules Constitutional”. Grande Área: “International Business Law”. Área: “Law”.

1986 – 1987 | Pós-graduação “Lato Sensu” em “Direito do Estado” (Carga horária: 380 h) – Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), Vitória/ES, Brasil. Título: “A Constituinte, o Judiciário e o Supremo Tribunal Federal”. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas. Área: Direito. Subárea: Direito Público. Especialidade: Direito do Estado.

1982 – 1985 | Bacharelado em Direito – Universidade de Vila Velha (UVV), Vila Velha/ES, Brasil.

1975 – 1979 | Bacharelado em Administração – Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), Vitória/ES, Brasil.

 

Experiência Profissional

2015 – 2022 | Juiz Titular da 2ª Vara da Fazenda Municipal de Vila Velha.

2018 | Convocado para substituir o Exmo. Des. Namyr Carlos de Souza Filho, entre 3/9/2018 e 11/10/2018.

2017 | Convocado para substituir o Exmo. Des. Carlos Simões Fonseca, no período entre 9/1/2017 e 17/2/2017.

2015 | Designado “Juiz Assessor Especial da Vice-Presidência do TJES” – Gestão do Exmo. Des. Carlos Henrique Rios do Amaral (maio a dezembro de 2015).

2015 | Designado “Juiz Auxiliar do TJES – Gestor da META 7”. Gestão do Exmo. Des. Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça.

2012 – 2013 | Designado Juiz Corregedor. Gestão do Exmo. Des. Carlos Henrique Rios do Amaral, Corregedor Geral de Justiça.

2011 | Convocado para substituir o Exmo. Des. Carlos Henrique Rios do Amaral, no período entre 12/9/2011 e 12/10/2011.

2011 | Convocado para substituir o Exmo. Des. Adalto Dias Tristão, no período entre 28/3/2011 e 27/4/2011.

2010 | Convocado para substituir o Exmo. Des. Adalto Dias Tristão, no período entre 13/11/2010 e 11/12/2010.

2008 – 2009 | Designado Juiz Corregedor. Gestão do Exmo. Des. Rômulo Taddei, Corregedor Geral de Justiça.

2006 – 2007 | Designado “Juiz Assessor Especial da Presidência do TJES”. Gestão do Exmo. Des. Jorge Góes Coutinho.

2004 – 2005 | Designado “Juiz Assessor Especial da Presidência do TJES”. Gestão do Exmo. Des. Adalto Dias Tristão.

2003 – 2015 | Juiz Titular da 2ª Vara Criminal de Vila Velha.

2003 | Juiz Titular do 1º Juizado Especial Cível de Vitória.

2002 – 2003 | Designado Juiz Corregedor. Gestão do Exmo. Des. Maurílio Almeida de Abreu, Corregedor Geral de Justiça.

2000 – 2001 | Designado Juiz Corregedor. Gestão do Exmo. Des. Adalto Dias Tristão, Corregedor Geral de Justiça.

2000 – 2003 | Juiz Titular da 1º Vara de Órfãos e Sucessões da Serra.

1995 – 2000 | Juiz Substituto da 2ª Vara Criminal de Vila Velha.

1999 | Juiz Diretor do Fórum de Vila Velha.

1995 | Juiz Substituto de 3ª Entrância.

1995 | Juiz Diretor do Fórum da Comarca de Rio Novo do Sul.

1995 | Juiz Diretor do Fórum da Comarca de Bom Jesus do Norte.

1995 | Juiz Titular da 1ª Vara da Comarca de Ecoporanga.

1994 | Juiz Titular da Comarca de Bom Jesus do Norte.

1994 – 2022 | Juiz de Direito designado por Atos da Presidência do TJES para atuar, em substituição, em diversos Juízos da 1ª Vara da Fazenda Municipal de Vila Velha, 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, e 7ª Varas Criminais de Vila Velha, 6ª Vara Criminal de Vitória; 4ª Vara Cível de Vila Velha; 5ª Vara Cível de Vitória; Juizado Especial de Vitória; 1ª e 2ª Varas Criminais de Cachoeiro de Itapemirim; Comarca de Jerônimo Monteiro; Comarca de Santa Teresa; Comarca de Linhares, dentre outros.

Outras atividades:

  • Designado Juiz Eleitoral da 57ª ZE/Vila Velha. (2016 – 2018);
  • Juiz Membro Efetivo do TRE/ES – Classe dos Juízes Estaduais, reconduzido para o biênio 2021/2022;
  • Juiz Ouvidor do TRE/ES – designado em 10/7/2019 e reconduzido em 10/7/2020;
  • Juiz Membro Efetivo do TRE/ES – Classe dos Juízes Estaduais, eleito para o biênio 2019/2021;
  • Juiz Membro Substituto do TRE/ES – Classe dos Juízes Estaduais, eleito para o biênio 2014/2015;
  • Juiz Auxiliar do TRE/ES – Designado para apreciação de reclamações, representações e pedidos de direito de resposta. (2014 – 2015);
  • Designado Juiz Eleitoral da 32ª ZE/Vila Velha. (1998 – 2000);
  • Designado para responder como Juiz Eleitoral em Zona Judiciária de Férias (julho) – 42ª ZE/Rio Novo do Sul. (1997);
  • Designado para responder como Juiz Eleitoral em Zona Judiciária de Férias (julho) – 42ª ZE/Rio Novo do Sul. (1995);
  • Designado Juiz Eleitoral da 8ª ZE/Bom Jesus do Norte. (1994 – 1995);
  • Designado para responder como Juiz Eleitoral em Zona Judiciária de Férias (dezembro/janeiro) – 11ª ZE/Santa Teresa. (1994 – 1995);
  • Membro do Comitê Executivo do Fórum Nacional da Saúde do Conselho Nacional de Justiça no Estado do Espírito Santo. (2022);
  • Agraciado com o Prêmio de Produtividade “Mérito Jurisdicional Desembargador William Couto Gonçalves”. (2019);
  • Membro da Comissão de Concurso Público para provimento de Cargos de Notários e de Registradores de Serventias Não oficializadas do PJES, e para provimento de cargo de Juiz Substituto do PJES. (2006/2008);
  • Membro da Comissão Permanente de Informações e Coletas de Dados para o CNJ. (2006);
  • Presidente da Comissão de Concurso Público – para provimento de cargos de carreira no Poder Judiciário do ES. (1999);
  • 1º Promotor de Justiça de Contas do TCE/ES – Designado por ato do Exmo. Dr. Procurador-Geral de Justiça, para representar o MP. (1993 – 1994);
  • Defensor Público da Secretaria Estadual de Justiça – nomeado por ato do Governador do Estado do Espírito Santo. (1986 – 1988);
  • Assistente de Direção da Secretaria de Estado da Justiça – Poder Executivo do Estado do Espírito Santo. (1978 – 1983);
  • Chefe de Serviços do Tribunal de Contas do ES – nomeado por ato do Conselheiro Presidente do e. TCE/ES do Estado do Espírito Santo. (1978 – 1983);
  • Aprovação em 5º lugar no concurso público de provas e títulos para o cargo de Juiz Substituto do Estado do Espírito Santo. (1994);
  • Aprovação em 1º lugar no concurso público de provas e títulos para o cargo de Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público do Estado do Espírito Santo. (1988);
  • Aprovação em 12º lugar no concurso público de provas e títulos para o cargo de Administrador do Poder Executivo do Estado do Espírito Santo, lotado na Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos. (1982).

 

Contato

gabineteubiratanazevedo@tjes.jus.br