Desembargador Annibal de Rezende Lima deixa a Presidência do TJ e assume a Presidência do TRE em solenidade às 10h do dia 11 de dezembro.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), Desembargador Annibal de Rezende Lima, transfere o cargo de Presidente da Corte para o Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, em Sessão Solene de Posse que será realizada no Salão do Tribunal Pleno do Palácio Renato de Mattos, às 16h, desta segunda-feira, dia 11 de dezembro. Nesta mesma data, às 10h, o Desembargador Annibal de Rezende Lima assumirá o cargo de Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo – TRE/ES.
Seguindo o rito do Cerimonial do Poder Judiciário, às 15h30m terá início a cerimônia militar, quando o Governador do Estado, Paulo Hartung, será recepcionado pela Banda da Polícia Militar e, logo em seguida, convidará o futuro Presidente do TJES para passar em revista a tropa da Polícia Militar. A cerimônia militar será na Rua Desembargador Homero Mafra, em frente à sede do Tribunal de Justiça. A via estará interditada desde a madrugada do dia 11 até às 17h desta segunda-feira.
Ao assumir o cargo de Presidente, o desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama dará posse aos demais integrantes da Mesa Diretora que vai administrar o Poder Judiciário Estadual no Biênio 2018/2019. No cargo de Vice-Presidente, será empossado o Desembargador Ney Batista Coutinho, no de Corregedor-Geral da Justiça, o Desembargador Samuel Meira Brasil Júnior, e no cargo de Vice-Corregedor será empossado o Desembargador Carlos Simões Fonseca.
A nova mesa diretora do Tribunal de Justiça será saudada pelo desembargador Adalto Dias Tristão, o decano do TJES. Já confirmaram presença na solenidade o Governador Paulo Hartung; o presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Erick Musso; o Prefeito de Vitória, Luciano Rezende; a Procuradora-Geral de Justiça, Elda Márcia Moraes Spedo; o Presidente da OAB-ES, Homero Junger Mafra; Presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Desembargador Mário Cantarino Neto; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Conselheiro Sérgio Aboudib; a Diretora do Foro da Justiça Federal no Espírito Santo, a Juíza Federal Cristiane Conde Chmatalik e o Procurador Regional Eleitoral, o Procurador da República André Pimentel Filho, entre outras autoridades.
O desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama é natural de Alegre, Sul do Estado e graduado pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), em 1971. Iniciou a carreira como escriturário do Banco do Comércio e Indústria de São Paulo, foi professor e, em 1974, foi aprovado no concurso público para Promotor de Justiça, tendo atuado nas Comarcas de 1ª, 2ª e 3ª Entrâncias. Atuou na Assembleia Constituinte de 1989. No Ministério Público Estadual, foi promovido por merecimento ao cargo de Procurador de Justiça, em 1991. No MPES, foi eleito para exercer o cargo de Corregedor Geral, no biênio 1996/1997. Foi promovido ao cargo de desembargador do TJES, na vaga do quinto constitucional, destinada ao Ministério Público, e tomou posse no cargo em 3 de agosto de 2000.
No Tribunal de Justiça, integra a 2ª Câmara Criminal e as Câmaras Criminais Reunidas; foi Corregedor-Geral da Justiça no biênio 2010/2011; Foi Supervisor dos Juizados Especiais até 2013. No Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), foi Vice-Presidente e Corregedor Geral em 2014/2015, e Presidente no biênio 2016/2017. É casado com a Senhora Patrícia Abib Gama. O casal tem duas filhas: Paula e Flávia. Confira aqui, na íntegra, o currículo do Desembargador Sérgio.
O Desembargador Ney Batista Coutinho é juiz de carreira. Natural de Salinas, Minas Gerais, graduado pela Universidade Estadual de Montes Claros, em 1974. Iniciou na magistratura do úlEspírito Santo em 1982, após ser aprovado em concurso público. Atuou nas Comarcas de São Mateus, Cachoeiro de Itapemirim, Santa Teresa, Mantenópolis, Aracruz, Linhares e Vitória. Em outubro de 2007, tomou posse no cargo de desembargador. No TJES, é também integrante da 1ª Câmara Criminal. Confira aqui, na íntegra, o currículo do Desembargador Ney.
O Desembargador Samuel Meira Brasil Júnior é também juiz de carreira. Foi aprovado em 1º lugar no concurso público para a magistratura Estadual, em 1994. Atuou em diversas Comarcas do Estado. É titular de uma rica vida acadêmica. É Doutor e Mestre em Processo Civil pela USP, Mestre em Inteligência Artificial pela UFES. Em outubro de 2007, tomou posse no cargo de Desembargador do TJES, promovido por merecimento. Confira aqui o currículo lattes do Desembargador Samuel.
O Desembargador Carlos Simões Fonseca é graduado pela UFES e Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela FDV, é juiz de carreira, mas iniciou a vida profissional como Oficial da Polícia Militar do Espírito Santo. Foi Promotor de Justiça e ingressou na magistratura Estadual em 1986, após ser aprovado em concurso público. Tomou posse como Desembargador em 2 de junho de 2009. Confira aqui o currículo do Desembargador Carlos Simões.
Vitória, 07 de dezembro de 2017.
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