Gilson Daniel, que também é Prefeito de Viana, convidou o TJES para um diálogo conjunto sobre cobrança das dívidas ativas dos municípios.
Nesta quarta-feira (22/5), o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, recebeu a visita do presidente da Associação dos Municípios do Espírito Santo (AMUNES) e prefeito de Viana, Gilson Daniel.
Na reunião, o presidente da Amunes convidou o TJES para integrar um grupo de instituições para discutir estratégias eficazes de cobrança das dívidas ativas dos municípios do estado.
“O diálogo é uma tentativa de criar uma convergência entre as instituições Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça e Ministério Público e juntos pensarmos em um mecanismo de cobrança da dívida ativa, para que os recursos sejam aplicados nos municípios.
Ainda de acordo com Gilson Daniel, atualmente nos 4 municípios da Grande Vitória e no município de Viana, “são mais de 7 bilhões de reais em dívida ativa a ser recebida e muitos desses processos estão ajuizados nas Varas de Fazenda”.
Quem vai acompanhar de perto o desenvolvimento do assunto no Judiciário é o desembargador Fábio Clem de Oliveira, que também participou da reunião nesta tarde.
“Vamos participar das próximas conversas conjuntas com o objetivo de fazer reflexões a respeito da postulação do presidente da Amunes e também estudar experiências que tiveram resultado positivo”.
Vitória, 22 de maio de 2019
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Texto: Tais Valle | tsvalle@tjes.jus.br
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