Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama se despede da presidência do TJES com agradecimentos

No discurso de despedida, o desembargador relembrou os desafios de sua longa trajetória na carreira pública, no entanto fez questão de agradecer a Deus e sua equipe, formada por magistrados e servidores, que se empenharam no cumprimento de suas atribuições na administração do Tribunal de Justiça durante o biênio 2018/2019.

O desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama proferiu seu último discurso como presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (Tjes), em solenidade de posse da nova mesa diretora para o biênio 2020/2021, realizada na tarde desta quinta-feira, 12, no Salão Pleno do Palácio da Justiça.

No discurso de despedida, o desembargador relembrou os desafios de sua longa trajetória na carreira pública, no entanto fez questão de agradecer a Deus e sua equipe, formada por magistrados e servidores, que se empenharam no cumprimento de suas atribuições na administração do Tribunal de Justiça durante o biênio 2018/2019.

“Ao iniciar o meu mandato, pedi a proteção divina, na crença que tenho em Deus. Estou certo de que, neste ciclo da minha jornada, fui agraciado por esta proteção. Então, que minhas primeiras palavras sejam de agradecimento a Deus, que em qualquer circunstância da minha vida e da minha família está presente, nos protegendo e dando a direção. A Ele minha eterna gratidão!”, enfatizou.

O desembargador Sérgio Gama confessou que administrar o Poder Judiciário Estadual foi a tarefa mais desafiadora de seus 50 anos de carreira pública, mas, com o suporte de sua equipe, as dificuldades que surgiram foram superadas.

“Devo confessar que em meus longos e exaustivos 50 anos de carreira pública, estar na direção desta Corte de Justiça foi o meu maior desafio. […] Apesar das dificuldades, procurei responder à altura as expectativas e exigências do cargo, e prossegui com muita determinação e altivez, sem medo de desagradar, e sim, preocupado com a Instituição, com o bem comum e com a sociedade.”

No discurso de despedida da presidência do TJES, o desembargador ressaltou que as ações realizadas durante sua gestão foram o resultado de um trabalho coletivo de todos que atuam no Poder Judiciário estadual.

“Enfatizo, por questão de justiça, que todo o resultado das múltiplas ações realizadas em nossa gestão derivaram não apenas do meu esforço individual, mas de um empenho coletivo, desenvolvido principalmente por todo o quadro do seleto corpo de assessores, serventuários e funcionários deste Tribunal de Justiça Estadual, sobretudo pelo amor, motivação, competência e inúmeras outras virtudes que ornamentam o caráter de todos”.

Após os agradecimentos, o desembargador Sérgio citou algumas atividades realizadas durante sua administração, como:

A ampliação do projeto de audiência de custódia, de forma a englobar as comarcas pertencentes às regiões central, sul, norte e noroeste do Estado;

A constituição, em caráter permanente, de força tarefa, composta por assessores de juízes, para atuar em apoio às unidades judiciárias com maior taxa de congestionamento, cuja atuação resultou na análise, até a última segunda-feira, 09, de 1.658 feitos conclusos para sentença;

A realização de mutirões do Juizado Itinerante, percorrendo comarcas do interior, visando o cumprimento da Meta 8 estabelecida pelo CNJ, que prioriza o fortalecimento da rede de enfrentamento à violência doméstica;

A realização do primeiro Mutirão Carcerário eletrônico do país, objetivando a análise de 9.000 processos de execução penal, e editado o Ato Normativo Conjunto n° 023/2019, que determinou a obrigatoriedade da protocolização, da distribuição e da emissão de atos cartorários e judiciais em sistema informatizado próprio, nos procedimentos submetidos aos Plantões do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo;

A edição da Resolução n° 018/2019, do Conselho da Magistratura, que autorizou a realização de sessões extraordinárias do Tribunal do Júri nas comarcas do interior independentemente de qualquer outro ato do referido Conselho;

“Nesse contexto, importante ressaltar que, consoante Relatório do Justiça em Números do ano de 2019, que revela os números relativos a 2018, elaborado pelo Colendo Conselho Nacional de Justiça, houve o aumento do Índice de Produtividade (indicador que computa a média de processos baixados) dos Magistrados e Servidores, bem como o alcance do percentual de 153,5% em relação ao Índice de Atendimento à Demanda (indicador que verifica se o Tribunal foi capaz de baixar processos pelo menos em número equivalente ao quantitativo de casos novos), sendo este o melhor dentre os Tribunais de porte médio e o segundo maior dentre todos os Tribunais estaduais, o que representa um aumento de 32,4% em relação ao ano de 2017”, lembrou o então presidente do Tribunal de Justiça.

O desembargador destacou outros trabalhos muito importantes implantados durante sua gestão: implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) e a expansão do Processo Judicial Eletrônico (PJE) no 1° Grau de Jurisdição e a implantação no 2° Grau, com o início no Agravo de Instrumento.

Concluindo o discurso de encerramento de seu biênio como presidente do TJES, o desembargador Sérgio Gama agradeceu a sua família e aos chefes de secretarias e assessorias ligadas à presidência, estendendo a gratidão também para os demais servidores e funcionários.

O magistrado fez um agradecimento aos demais desembargadores integrantes do Pleno, sem os quais, segundo ele “nada poderia ter sido realizado”. Em especial, aos desembargadores eleitos para atuarem durante seu biênio na presidência do Poder Judiciário Estadual, desembargadores Ney Batista Coutinho, vice-presidente do TJES, Samuel Meira Brasil Júnior, corregedor geral da Justiça e Carlos Simões Fonseca, vice-corregedor.

Ao final, o desembargador concluiu seu discurso, desejando sucesso à gestão da nova mesa diretora, eleita para o biênio 2020/2021.

“Esse é o momento de dar as boas vindas aos dignos novos dirigentes que terão a responsabilidade de levar adiante a missão administrativa deste Tribunal de Justiça. Ao receber com fraternal apreço os doutos, competentes e respeitados desembargadores Ronaldo Gonçalves de Souza, José Paulo Calmon Nogueira da Gama, Ney Batista Coutinho e Telêmaco Antunes de Abreu Filho, formulo-lhes sinceros votos de que seja repleta de realizações e pleno sucesso a gestão que se inicia. Tenham certeza de que a confiança de todos nós em vocês é irrestrita e, certamente vocês escreverão mais um capítulo de brilho na história do Tribunal de Justiça do Espírito Santo”, finalizou.

Clique aqui para ver a íntegra do discurso do desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama.

Vitória, 12 de dezembro de 2019

 

 

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Texto: Isabella de Paula | ihpaula@tjes.jus.br

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