O presidente do TJES, Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, colocou magistrados e servidores à disposição para qualquer esclarecimento.
O desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, presidiu no final da manhã desta segunda-feira, 18/02, a solenidade de instalação dos trabalhos de correição que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou hoje na sede do TJES e na Corregedoria Geral de Justiça. Foi uma breve solenidade, no Salão Nobre, com a presença de quase todos os desembargadores que integram esta corte, de diversos juízes, secretários, coordenadores, assessores e servidores do Poder Judiciário Estadual.
Na mesa de honra, além do presidente do TJES, estavam a desembargadora Federal Daldice Maria Santana de Almeida, Conselheira do Conselho Nacional de Justiça e coordenadora dos trabalhos de inspeção no Espírito Santo; o corregedor geral da justiça, desembargador Samuel Meira Brasil Júnior; e o secretário-geral da OAB-ES, Marcos Felipe Botelho. O vice-presidente do TJES, desembargador Ney Batista Coutinho, também participou da abertura dos trabalhos.
O presidente do TJES, desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, saudou todos os membros da equipe da Corregedoria Nacional de Justiça na pessoa da Conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Desembargadora Daldice Maria Santana de Almeida, que representou o Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Humberto Martins:
“Sentimo-nos honrados com a presença dos senhores neste Tribunal de Justiça, e com a realização dessa inspeção. Reconheço a importância do procedimento e coloco o quadro de magistrados e servidores deste Tribunal de Justiça à disposição para qualquer esclarecimento.”
O Presidente do TJES destacou, ainda, que para facilitar o trabalho de inspeção, recomendou a todos os setores administrativos do Tribunal de Justiça que fornecessem, o mais rápido possível, todas e quaisquer informações eventualmente solicitadas pela equipe do CNJ.
“Para finalizar, desejo a toda a equipe de inspeção uma excelente permanência em nossa querida cidade, e que vocês possam apreciá-la como nós, capixabas, também a apreciamos”, destacou o Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama.
Ao fazer a abertura oficial da inspeção, a Conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Desembargadora Federal Daldice Maria Santana de Almeida, iniciou a sua fala agradecendo a todos os setores do Tribunal de Justiça que já prestaram ou que ainda prestarão as informações necessárias para os trabalhos de inspeção.
Em seguida, a Conselheira leu uma mensagem do Corregedor Nacional de Justiça, destacando que a inspeção tem vários papéis: o pedagógico, o harmonizador, o apoiador e, ainda, o papel sancionador e que, infelizmente, quando se fala em corregedoria, ressalta-se sempre o papel sancionador, mas a inspeção é uma verificação in loco de como estão se desenvolvendo os trabalhos para, a partir dessas informações, haver um aperfeiçoamento das práticas.
“Importante salientar que as inspeções são procedimentos de rotina, que não tem natureza imediatamente correicional, já que o objetivo primordial não é a apuração de faltas funcionais, ou mesmo falhas graves na prestação do serviço, mas, sim, a fim de obter informações acerca do funcionamento dos órgãos jurisdicionais de primeiro ou segundo grau, serviços auxiliares, serventias, órgãos prestadores de serviços notariais e de registros”, destacou.
Ainda segundo o discurso do Corregedor lido pela Conselheira Daldice, com as inspeções, o que se busca é a obtenção de informações acerca do funcionamento do Poder Judiciário, neste caso, do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, que, é o primeiro tribunal do calendário de inspeções do ano de 2019.
O objetivo é adequar a prestação àquilo que efetivamente a população quer e espera de todos os responsáveis pela administração da justiça: um poder judiciário, célere, eficiente e capaz de distribuir justiça em tempo razoável.
“Por isso, a nossa atuação no Tribunal de Justiça do Espírito Santo, ao longo desta semana, deve ser compreendida como uma ação voltada a conhecer, de perto, a realidade do Poder Judiciário Estadual, indicando seus problemas, ressaltando suas peculiaridades e compreendendo suas dificuldades e desafios, de modo a possibilitar cada vez mais o aprimoramento de sua prestação jurídica.”
A Conselheira destacou, ainda, na fala do Ministro que, ao longo dessa semana, as atividades se direcionarão no sentido de colher dados sobre a atuação dos órgãos de direção, especialmente no controle da primeira instância e dos serviços extrajudiciais:
“Garantir que a presidência e a corregedoria locais estejam atuando de forma eficaz me parece ser o melhor meio de buscar a excelência na prestação dos serviços, uma vez que caberá a elas fazer a fiscalização direta das unidades jurisdicionais e das serventias extrajudiciais, de modo contínuo e permanente.”, destacou ainda.
“É dever das corregedorias, em especial da Corregedoria Nacional de Justiça atuar como órgão que auxilia a gestão, buscando meios de elencar eficiência e racionalização dos custos e fazer com que os serviços judiciais funcionem adequadamente. É preciso lealdade com o jurisdicionado. É o que esperamos da justiça do Espírito Santo”, finalizou a Conselheira, desejando um bom trabalho a todos.
Também estiveram presentes na solenidade os desembargadores Adalto Dias Tristão, Pedro Valls Feu Rosa, Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Annibal de Rezende Lima, Ronaldo Gonçalves de Sousa, Fábio Clem de Oliveira, José Paulo Calmon Nogueira da Gama, Carlos Simões Fonseca, Namyr Carlos de Souza Filho, Dair José Bregunce de Oliveira, Telêmaco Antunes de Abreu Filho, Eliana Junqueira Munhós Ferreira, Janete Vargas Simões, Robson Luiz Albanez, Walace Pandolpho Kiffer, Jorge Viana, Fernando Bravin, Fernando Zardini, Arthur Neiva e Elisabeth Lordes. Os desembargadores substitutos presentes, foram: Raimundo Siqueira Ribeiro, Rozenea Martins de Oliveira, Jaime Ferreira de Abreu e Júlio César Costa de Oliveira.
Os juízes assessores especiais da presidência, Fábio Brasil Nery e Paulo César Carvalho, e o presidente da Amages, juiz Daniel Peçanha Moreira, também participaram do evento.
A equipe do CNJ iniciou os trabalhos logo após a cerimônia, ainda na parte da manhã. Um grupo esteve no Gabinete da Presidência e outro no NUPEMEC, Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, onde a desembargadora Daldice foi recebida pela desembargadora Janete Vargas Simões, supervisora do NUPEMEC, e por todos os juízes que atuam nos grupos de mediação do Poder Judiciário Estadual.
O Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Humberto Martins, fará o atendimento ao público na próxima quarta-feira, dia 20/2, a partir das 14 horas, na sede do Tribunal de Justiça.
A desembargadora e conselheira do CNJ, Drª Daldice Maria Santana de Almeida e a equipe de inspeção do Conselho Nacional da Justiça.
A Portaria nº 01/2019 do CNJ, que determinou a realização da inspeção no Tribunal de Justiça do Espírito Santo, foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico (e-diario) do dia 05 de fevereiro.
Vitória, 18 de fevereiro de 2019
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Texto: Andréa Resende | amresende@tjes.jus.br e Maira Ferreira | mpferreira@tjes.jus.br
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