Os eventos acontecerão em março, agosto e novembro com ações de prevenção e combate à violência contra a mulher.
Em 2019, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo realizará a 13ª, 14ª e 15ª edições da Semana Justiça Pela Paz em Casa: de 11 a 15 de março; de 19 a 23 de agosto e de 25 a 29 de novembro.
A Semana Justiça pela Paz em Casa é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça que acontece simultaneamente em diversos estados brasileiros, com o objetivo de promover ações de prevenção e combate à violência contra a mulher.
Aqui no Espírito Santo, além de palestras e campanhas, a semana também é dedicada à mutirões de audiências e julgamentos de processos envolvendo vítimas do sexo feminino. E ainda como parte das atividades, o ônibus do Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha estaciona em alguma praça popular para oferecer assistência jurídica e psicológica às vítimas de violência doméstica e materiais educativos à comunidade.
No ano de 2018 foram realizadas a 10ª, 11ª e 12ª edições, que trouxeram temas importantes como Direito Trabalhista, apresentado pelo conselheiro do CNJ Luciano Frota, e Igualdade de Gênero, abordado pela Cônsul Geral do Canadá, Evelyne Coulombé.
As ações do Tribunal de Justiça do ES foram além das Semanas Justiça Pela Paz. Ao longo do último ano, as Varas Especializadas expediram mais de 6 mil medidas protetivas de urgência. E a equipe do Ônibus Rosa levou atendimento e ações educativas à centenas de moradores dos municípios de Vitória, Vila Velha, São Mateus, Conceição da Barra, Pedro Canário, Aracruz e Pancas, sempre com o apoio das prefeituras, das polícias e do Ministério Público.
Também foram realizadas ações educativas dentro de empresas, como a Arcelor Mittal, que atingiram um público de mais de 5 mil pessoas. A coordenadora Estadual de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar, juíza Hemínia Azoury, destaca que em 2019 os esforços do TJES vão continuar intensos:
“Não podemos parar. É importante que esses trabalhos de prevenção sejam feitos durante todo o ano e com a ajuda dos parceiros. Precisamos extinguir essa cultura, essa naturalização da violência contra as mulheres”, concluiu a juíza.
Vitória, 18 de janeiro de 2019
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Texto: Tais Valle | tsvalle@tjes.jus.br
Andréa Resende
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