Os participantes também vão cumprir 80 horas de práticas, realizando círculos conflitivos e não-conflitivos em Comarcas da Grande Vitória.
A Escola da Magistratura do Espírito Santo encerra, nesta sexta-feira (28), o curso para Formação de Facilitadores em Justiça Restaurativa. O objetivo é capacitar magistrados e servidores para conduzirem Círculos de Resolução de Conflitos e Círculos de Construção de Paz. Esse é o primeiro curso ministrado por instrutores do próprio Poder Judiciário: Izabella Dalla Sily Casagrande e Leandro Gama Moraes, em formação pela EMES, e Jaklane de Souza Almeida, já certificada pela AJURIS.
Ao longo das 40 horas de aula, são abordados os pressupostos e princípios da prática circular, os tipos de círculos, seus elementos e como eles são preparados. Tudo de forma teórico-vivencial. “A ideia é explicar como os alunos irão atuar como facilitadores, aplicando o círculo com eles, para que possam perceber os sentimentos e como é estar do outro lado”, explica a instrutora Izabella.
De acordo com Leandro, na Justiça Resturativa, as práticas circulares podem ser aplicadas como forma de prevenção ou mediação de conflitos pré-processuais e como solução de conflitos já judicializados. E ainda podem ser utilizadas com o propósito de diálogo, para promover o debate de temas complexos na comunidade.
Esses últimos são os chamados Círculos de Construção de Paz, que “visam ao fortalecimento de vínculos, à construção de consenso, e podem ser realizados em diversos ambientes como, por exemplo, em empresas ou em escolas, onde alunos e professores conversam sobre temas como bullyng ou racismo”, aprofunda Jaklane.
A instrutora atua na 1ª Vara da Infância e Juventude de Vila Velha e já contribuiu para os Círculos de Paz se tornarem realidade em mais de 14 escolas do município, por meio do programa Reconstruir o Viver, desenvolvido pela juíza Patrícia Neves.
“Percebo que a Justiça Restaurativa tem efeitos duradouros porque tem a finalidade de reparar o dano e restaurar as relações que existiam antes do conflito. Os círculos vão até a origem e possibilitam um espaço de fala e de escuta respeitoso e seguro”, ressalta a instrutora.
A primeira turma de Facilitadores do Poder Judiciário é formada por 21 servidores e 3 magistrados, que após a etapa teórico vivencial deverão cumprir 80 horas de práticas, realizando círculos conflitivos e não-conflitivos em Comarcas da Grande Vitória.
Para a juíza da Infância e da Juventude Richarda Aguiar Littig, que realiza audiências no Centro Integrado de Atendimento Socioeducativo, o curso amplia a capacidade de entender o outro: “Às vezes um valor que para mim é importante, para aquele adolescente assistido pode não ser. Então descobrir quais são os valores de um jovem e trazê-los de uma forma positiva dentro da situação que o levou a cometer o ato-infracional, pode nos ajudar a reconduzi-lo, a fazê-lo repensar e se reencontrar”.
E a juíza Brunella Faustini tem o sonho de, no futuro, aplicar as práticas circulares na 1ª Vara Especializada em Violência Doméstica de Vitória. “Tanto para as vítimas como para os agressores, porque é um espaço que te leva a perceber que você não está sozinho, que não sofre sozinho, que todo mundo tem seus dramas. Você acaba criando uma empatia pelo outro, e fica mais fácil para superar as dores da violência, de uma família destruída”, conclui a magistrada.
Vitória, 28 de fevereiro de 2019.
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Texto: Tais Valle | tsvalle@tjes.jus.br
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