O objetivo da Escola da Magistratura é aprimorar a prestação jurisdicional.
Integrantes do Poder Judiciário do Espírito Santo interessados no tema “Contratos: atualidades, controvérsias e tendências”, já podem se inscrever para curso, promovido pela Emes, que acontece no dia 12 de março, das 8h30 às 11h30, por meio de transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito.
A capacitação tem como objetivo apresentar as transformações vivenciadas pela renovação do direito negocial à luz da Constituição da República, bem como as inovações legislativas e suas repercussões práticas no campo dos contratos, a partir de uma abordagem teórico-prática.
O palestrante é o professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), presidente do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil) e advogado, Gustavo Tepedino, que abordará tópicos, como: nova interpretação constitucional e despatrimonialização do direito civil; da autonomia da vontade à autonomia privada; da estrutura à função; análise funcional e juízo de merecimento de tutela; e princípios clássicos do direito contratual, entre outros.
As vagas são limitadas, de acordo com as especificidades da plataforma a ser utilizada e as inscrições podem ser feitas link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSemB6xN6N090123xztU_CtJDELKmi04VIMlt2PMQF4JSD4Aiw/viewform
Vitória, 02 de março de 2021
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Texto: Elza Silva (com informações da Emes) | elcrsilva@tjes.jus.br
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