O objetivo do curso é estudar o sistema de insolvência, a fim de colaborar para a construção de possíveis medidas preventivas e de ajuda às empresas para superação da crise da pandemia.
As medidas emergenciais para a prevenção da insolvência durante a pandemia e os impactos do novo coronavírus (Covid-19) na saúde das empresas é o tema do curso a distância promovido pela Escola da Magistratura do Espírito Santo (Emes) neste mês de abril.
As aulas serão ministradas pelo juiz titular da 1ª Vara de Recuperação Judicial e Falências de São Paulo (TJSP) e professor de Direito Empresarial, Daniel Carnio Costa, nos dias 23 e 24 de abril, das 9 às 11h, com transmissão ao vivo por meio de plataforma eletrônica gratuita.
A proposta do curso é estudar a lógica e os objetivos do sistema de insolvência, a fim de compreender, discutir e colaborar para a construção de possíveis medidas preventivas de insolvência empresarial e de ajuda às empresas para superação da crise da pandemia.
Serão abordados temas como, introdução ao sistema de insolvência e medidas de melhoria desse sistema em tempos de pandemia, análise dos impactos na atividade empresarial, e medidas de ajuda às empresas em recuperação judicial durante a crise. Além dos Atos Normativos do Conselho Nacional de Justiça, com ênfase na Recomendação nº 63/2020, e discussão de projetos de alteração legislativa.
O curso é destinado apenas a magistrados e servidores, que podem se inscrever por meio do link a seguir: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScAgBSIcbwAlrZtFiCH0HEH8wi0MBpA8phKDYlRcTcgG6FTgQ/viewform
Vitória, 07 de abril de 2020
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Texto: Elza Silva (com informações da Emes)| elcrsilva@tjes.jus.br
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