A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Inventário e Partilha: Teoria e Prática, a ser ministrado remotamente pelo Dr. Conrado Paulino da Rosa e pelo Dr. Marco Antonio Rodrigues, em 30 de maio e 1º de junho de 2022, das 8h30 às 11h30, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES).
De acordo com a organização proposta pelos próprios docentes, o Dr. Conrado Paulino da Rosa conduzirá as atividades do dia 30 de maio; e o Dr. Marco Antonio Rodrigues, as do dia 1° de junho.
O curso tem como objetivo revisar os critérios de chamada dos herdeiros na sucessão legítima, bem como os pressupostos de transmissão dos bens por disposição de última vontade, além de analisar o procedimento de inventário e partilha, tanto pelo rito comum quanto pelo procedimento sumário.
Serão abordados os seguintes tópicos: 1. Da sucessão em geral; 2. Sucessão legítima; 3. Sucessão testamentária; 4. Inventário e partilha; 5. Procedimento sumário; e 6. Outras ações sucessórias.
O Dr. Conrado Paulino da Rosa é professor da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) e advogado.
O Dr. Marco Antonio Rodrigues é procurador da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ), professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e advogado.
As vagas são limitadas, de acordo com as especificidades da plataforma a ser utilizada.
Para se inscrever, clique aqui.
A ação atende a preceitos da Resolução TJES 12/2021, que define o Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) para o período de 2021 a 2026, a partir de diretrizes fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ): Macrodesafio CNJ AC 10 (aperfeiçoamento da gestão de pessoas) e Objetivo Estratégico TJES AC 10.01 (consolidar a valorização de magistrados/as e servidores/as).