A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes), em colaboração com o programa Fazendo Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), promove a Reunião Técnica sobre Fomento e Fortalecimento de Conselhos da Comunidade no Estado do Espírito Santo, a ocorrer remotamente em 19 de agosto de 2022, das 14h às 17h, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para quem atua no Poder Judiciário estadual e também público externo, notadamente magistrados/as das varas criminais e de execuções penais, promotores/as de justiça, defensores/as públicos/as, advogados/as, servidores/as do sistema prisional e integrantes da sociedade civil, em iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) que prioriza o diálogo com a sociedade.
Participam do evento: Des. Fernando Zardini Antonio, supervisor das Varas Criminais, Execuções Penais e Violência Doméstica do TJES e supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário estadual; Dr. Luis Geraldo Sant’Ana Lanfredi, juiz auxiliar da Presidência do CNJ e coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas; Dr. Marcello Paiva de Mello, secretário de Estado da Justiça do Espírito Santo; e Dr. Felipe Athayde Lins de Melo, coordenador nacional de Políticas de Cidadania e Garantia de Direitos do programa Fazendo Justiça do CNJ.
Serão debatidas ações relacionadas aos conselhos da comunidade no Brasil, refletindo sobre a importância da participação social na Execução Penal e abordando, por fim, o Ato Normativo Conjunto 008/2022.
Abaixo, o formulário de inscrição.
INSCRIÇÃO
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeCwxn4xrLjSoggSJxrsMGsJek9c2Trb0-Hrxr5IbEkZejxlw/viewform
A seguir, o endereço onde assistir às atividades.
ACESSAR
https://tjes-jus-br.zoom.us/j/89062415691?pwd=WFdSV2NhUDhTRHNUYWs5VFI5MDhOZz09
A ação atende a preceitos da Resolução TJES 12/2021, que define o Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) para o período de 2021 a 2026, a partir de diretrizes fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ): Macrodesafio CNJ S 02 (fortalecimento da relação institucional do Poder Judiciário com a sociedade), Objetivo Estratégico TJES S 02.02 (aprimorar o relacionamento com jurisdicionados/as, operadores/as do direito e sociedade), Macrodesafio CNJ AC 10 (aperfeiçoamento da gestão de pessoas) e Objetivo Estratégico TJES AC 10.01 (consolidar a valorização de magistrados/as e servidores/as).