A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Processo Civil Aplicado às Varas de Família: Execução e Cumprimento de Sentença, a ser ministrado remotamente pela Dra. Fernanda Tartuce, em 16 e 23 de junho de 2023, das 8h30 às 11h30, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES).
A execução tem sido vista como um dos gargalos comprometedores da efetividade dos processos judiciais, razão pela qual é de suma importância que procedimentos de execução e cumprimento de sentença em demandas familiares sejam otimizados com a melhor aplicação técnica possível, tendo em vista o cumprimento eficiente das garantias fundamentais.
Diante disso, o curso tem como objetivo propiciar noções essenciais e aprofundadas sobre o tema a partir da análise de aportes doutrinários e jurisprudenciais.
Serão abordados os seguintes tópicos: 1. Visão geral sobre execução e cumprimento de sentença em demandas familiares; 2. Execução e cumprimento de sentença referente à obrigação de pagar alimentos; 3. Cumprimento de sentença em demandas sobre divórcio; e 4. Execução e cumprimento de sentença de obrigação referente à convivência familiar.
A Dra. Fernanda Tartuce é professora e advogada.
As vagas são limitadas, de acordo com a capacidade da plataforma a ser utilizada e das especificidades da metodologia adotada.
Inscrição em https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScVl42dYyIyXX2wXObCfUEtu5_9YphAMzhmAcrx4BubS5gLgw/viewform.
A ação atende a preceitos da Resolução TJES 12/2021, que define o Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) para o período de 2021 a 2026, a partir de diretrizes fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ): Macrodesafio CNJ AC 10 (aperfeiçoamento da gestão de pessoas) e Objetivo Estratégico TJES AC 10.01 (consolidar a valorização de magistrados/as e servidores/as).