A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes), com apoio da Associação dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (Ajudes), promove o curso Do Inventário Sucessório: Aplicação Prática na Visão do Poder Judiciário, a ser ministrado remotamente pelo Dr. Rodrigo Mazzei, em 19, 26, 29 e 30 de junho de 2023, das 8h30 às 11h, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES).
Sem dúvida, o direito das sucessões, notadamente a parte que envolve o procedimento do inventário sucessório é um tema complexo, com muitas nuances.
As técnicas inseridas ao longo do Código de Processo Civil de 2015, as alterações ocorridas no plano do direito material e as novidades na jurisprudência tornam o tema significativamente premente no contexto atual.
Diante disso, o curso planeja aliar a teoria e a prática, de modo a explicar de forma direta os assuntos que afligem o inventário sucessório, com o claro objetivo de abordar a maior parte possível dos pontos polêmicos, notadamente aqueles que impedem o curso eficiente do inventário sucessório, aprofundando ao máximo as questões controversas, sempre trazendo embasamento doutrinário e jurisprudencial relevante, na busca de soluções para as questões enfrentadas no dia a dia forense.
Serão abordados os seguintes tópicos: 1. Instauração do inventário; 2. Inventariança; 3. Primeiras declarações; 4. Contraditório e cognição no inventário; 5. Pagamento de dívidas e liquidação da herança; e 6. Desfechos do inventário.
O Dr. Rodrigo Mazzei é professor da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e advogado (mais sobre o docente aqui).
As vagas são limitadas, de acordo com a capacidade da plataforma a ser utilizada e das especificidades da metodologia adotada.
Inscrição em https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfr1JJ-njCJRAaaYJVLJOafrXuJoyfLaOqLv25cULgDl3ETrg/viewform.
A ação atende a preceitos da Resolução TJES 12/2021, que define o Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) para o período de 2021 a 2026, a partir de diretrizes fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ): Macrodesafio CNJ AC 10 (aperfeiçoamento da gestão de pessoas) e Objetivo Estratégico TJES AC 10.01 (consolidar a valorização de magistrados/as e servidores/as).