A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes), a partir de iniciativa da Coordenadoria das Varas Criminais e de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), promoverá quatro turmas do curso ATUALIZAÇÕES NO SISTEMA ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO UNIFICADO – SEEU: MAGISTRADOS, ASSESSORES, SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS, a ser ministrado nos dias 8 e 15 de fevereiro, 8 e 15 de março do ano corrente de 2022, das 8h às 12h, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.
Parceria: Associação dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (AJUDES)
Instrutor: Leandro Silva Oliveira
Auxiliar de Instrutor: Thamiris Dezan Nascimento Pampolim
Carga horária: 4 horas
Conteúdo programático:
1. Habilitação de perfis e certificados digitais;
2. Atualização sobre juntadas e fixação automática de prazos para as entidades de remessa;
3. Atualização sobre a vinculação de mandados de prisão expedidos no SEEU ao correspondente no BNMP 2.0;
4. Atualização quanto ao cadastro de parte, pesquisa do processo de execução penal e novos alertar na capa do processo em consonância com as Resoluções CNJ n°. 405/2021, 369/2021, 287/2019, 348/2010 e Recomendação CNJ n°. 62/2019
5. Treinamento nas áreas de trabalho de cada perfil; e
6. Cadastramento de Medidas Alternativas.
Turma 1 – 8 de fevereiro de 2022, das 8h às 12h, serão capacitados/as os/as magistrados/as, assessores/as, servidores/as e estagiários/as das seguintes unidades judiciárias: 2ª vara criminal de Cachoeiro de Itapemirim, 2ª vara criminal de Castelo, vara única de Conceição do Castelo, 2ª vara de Domingos Martins, 2ª vara criminal de Guarapari, vara única de Iconha, 1ª vara criminal de Itapemirim, vara única de Marechal Floriano, vara única de Muniz Freire, 2ª vara criminal de Piúma, vara única de Rio Novo do Sul, 2ª vara de Santa Maria de Jetibá, vara única de Vargem Alta, 2ª vara criminal de Viana, 8ª vara criminal de Vila Velha, Vara de Execuções Penais de Vila Velha, 3ª vara criminal de Vitória, 7ª vara criminal de Vitória e 9ª vara criminal de Vitória.
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Turma 2 – 15 de fevereiro de 2022, das 8h às 12h, serão capacitados/as os/as magistrados/as, assessores/as, servidores/as e estagiários/as das seguintes unidades judiciárias: 2ª vara criminal de Afonso Claudio, 2ª vara de Alegre, vara única de Afredo Chaves, 2ª vara de Anchieta, vara única de Apiacá, vara única de Atilio Viváqua vara única de Bom Jesus do Norte, vara única de Dores do Rio Preto, 2ª vara criminal de Guaçuí, vara única de Ibatiba, vara única de Ibitirama, 2ª vara de Iúna, vara única de Jerônimo Monteiro, vara criminal de Marataízes, 2ª vara criminal de Mimoso do Sul, vara única de Muqui, vara única de Presidente Kennedy, vara única de São José do Calçado e vara única de Venda Nova do Imigrante.
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Turma 3 – 8 de março de 2022, das 8h às 12h, serão capacitados/as os/as magistrados/as, assessores/as, servidores/as e estagiários/as das seguintes unidades judiciárias: 1ª e 2ª vara criminal de Aracruz, vara única de Boa Esperança, 2ª vara criminal de Conceição da Barra, vara única de Fundão, vara única de Jaguaré, 2ª vara criminal de Linhares, vara única de Montanha, vara única de Mucurici, 2ª vara criminal de Nova Venécia, vara única de Pedro Canário, vara única de Pinheiros, vara única de Santa Leopoldina, vara única de Santa Tereza, 2ª vara criminal de São Gabriel da Palha e 2ª vara criminal de São Mateus.
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Turma 4 – 15 de março de 2022, das 8h às 12h, serão capacitados/as os/as magistrados/as, assessores/as, servidores/as e estagiários/as das seguintes unidades judiciárias: vara única de Água Doce do Norte, vara única de Águia Branca, vara única de Alto Rio Novo, 2ª vara de Baixo Guandu , 2ª vara criminal de Barra De São Francisco, 2ª vara criminal de Colatina, vara única de Ecoporanga, 2ª vara de Ibiraçu, vara única de Itaguaçu, vara única de Itarana, vara única de João Neiva, vara única de Laranja da Terra, vara única de Mantenópolis, vara única de Marilândia, 2ª vara de Pancas, vara única de Rio Bananal e vara única de São Domingos do Norte.
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Após o treinamento, os/as usuários/as internos/as capacitados/as deverão atuar como multiplicadores/as em suas unidades judiciárias.