Em 30 de março do ano corrente de 2021, foram disponibilizadas no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) duas convocações referentes a cursos de capacitação voltados para o Processo Judicial Eletrônico (PJe), com enfoque na atuação de varas cíveis e unidades judiciárias com tal competência, todos agendados para começar em abril.
A definição das atividades tem como diretriz duas publicações recentes da Presidência: o Ato Normativo TJES 23/2021 (incluindo o cronograma anexo) e o Ato Normativo TJES 24/2021 (incluindo o cronograma anexo).
A primeira convocação é para uma Introdução ao PJe, destinada a servidores/as e estagiários/as de secretaria (acessar convocação aqui).
Já a segunda convocação é para o curso Implantação do PJe nas Varas Especializadas dedicado a Varas Cíveis, organizado em duas modalidades: uma compreendendo o Perfil Secretaria e outra, o Perfil Gabinete — de acordo com os atos normativos especificados parágrafos acima (acessar convocação aqui).
O objetivo geral consiste em apresentar as funcionalidades do PJe, tendo em vista a sua efetiva implementação no âmbito Poder Judiciário de nosso estado, em consonância com diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Para difundir os canais de consulta voltados para o PJe, todos disponíveis em meio digital, foi incluído no texto de cada uma das convocações um parágrafo salientando a necessidade de conhecer, antes do início das atividades: o manual de referência do PJe; o manual voltado para o/a usuário/a interno/a do PJe; a página dedicada ao PJe dentro do portal do TJES; e a página do PJe presente no portal do CNJ.