Categoria: Eventos

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes), a partir de iniciativa do Comitê Estadual de Saúde, promove a I Jornada de Saúde Suplementar do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, a ocorrer presencialmente em 4 e 28 de agosto de 2023, das 9h às 17h, no Salão Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), para magistradas, magistrados, servidoras e servidores do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES) que atuam em atuam em unidades cuja competência envolve saúde suplementar e suas especificidades, inclusive juizados e turmas recursais. Inicialmente, em 4 de agosto, haverá as mesas: A Lei 14.454/2022 (extra rol), com o Dr. José Luiz Toro (advogado e professor); As autogestões em saúde e as especificidades de um modelo em expansão: desafios e diálogos, com o Dr. Nildeval Chianca Jr. (coordenador da Comissão Jurídica da Unidas); Principais questões atualmente enfrentadas pela Leia Mais

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o evento Sentenciando à Morte: A Tanatopolítica em Decisões Penais Condenatórias, com a Dra. Aglaé Caroline Santos Carneiro, em 24 de março de 2023, a partir das 16h, no Salão Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), para integrantes do Poder Judiciário estadual e público externo. Na data, haverá o lançamento do livro que nomeia o evento e, também, uma palestra com a autora, que é advogada e pesquisadora. Inscrição em https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdfs5LdoAHHolJ6xQRyBL5b9ig_MnmI8GL5lJlCAyxFT69x8w/viewform. Para quem quiser já conhecer a obra, a editora disponibiliza, em sua página eletrônica, uma sinopse: https://www.jurua.com.br/shop_item.asp?id=30210. A ação atende a preceitos da Resolução TJES 12/2021, que define o Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) para o período de 2021 a 2026, a partir de diretrizes fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ): Macrodesafio CNJ AC 10 Leia Mais

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove a palestra Tutela Provisória, a ser ministrada presencialmente pelo Des. José Roberto dos Santos Bedaque, em 18 de novembro de 2022, das 9h às 11h, no Salão Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES) e público externo. O docente é desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) e professor da Universidade de São Paulo (USP). Inscrição em https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSd5SD_DJx_HvXKnVhfXVd2sy6mJtdw9Zf_FuyLOZmsESKRTdQ/viewform. A ação atende a preceitos da Resolução TJES 12/2021, que define o Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) para o período de 2021 a 2026, a partir de diretrizes fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ): Macrodesafio CNJ AC 10 (aperfeiçoamento da gestão de pessoas) e Objetivo Estratégico TJES AC 10.01 (consolidar a valorização de Leia Mais

24A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove, em 3 de novembro de 2022, o lançamento da 8ª edição do livro Sentença Criminal, obra de autoria conjunta do Des. Adalto Dias Tristão, do Des. Fernando Zardini Antonio e da Dra. Gisele Souza de Oliveira, do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), com prefácio do Min. Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O evento conta ainda com a palestra Mandados de Criminalização, do Dr. Antonio Carlos da Ponte, procurador de justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) e professor. As atividades acontecerão das 9h às 11h, no Salão Pleno do TJES, destinadas à comunidade jurídica. Inscrição em https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfya4ixnoRixLTRedVqVV8us-c10gLAGo2dzv9RRLUT96ydOw/viewform. Alinhada aos avanços introduzidos pelas reformas infraconstitucionais no Código de Processo Penal de 1941 e, também, na legislação extravagante, especialmente a Lei nº 13.964/2019, conhecida como Pacote Anticrime, a nova edição Leia Mais

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes), junto com a Escola Superior da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Esmages), a Comissão de Direito Administrativo Sancionador da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Espírito Santo (OAB-ES) e a Faculdade de Direito de Vitória (FDV), promove o evento Reforma da Lei de Improbidade Administrativa em Retrospectiva, a ser ocorrer presencialmente em 20 de outubro de 2022, a partir das 8h30, no Salão Pleno do TJES, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES), advogados/as, membros do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) e estudantes de Direito, conforme a programação disponível em https://drive.google.com/file/d/1V5VNsSOS1qEM4n36jdmxdiXm-KAjUM1e/view. As vagas são limitadas, de acordo com a capacidade do espaço e das especificidades da metodologia adotada. Inscrição em https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdLMTRw7SAPQLzvyiqxOrCBdMLPPq7aJgG6WIKWeNNgMv0WWw/viewform. A ação atende a preceitos da Resolução TJES 12/2021, que define o Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça do Estado do Leia Mais

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes), em colaboração com o programa Fazendo Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), promove a Reunião Técnica sobre Fomento e Fortalecimento de Conselhos da Comunidade no Estado do Espírito Santo, a ocorrer remotamente em 19 de agosto de 2022, das 14h às 17h, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para quem atua no Poder Judiciário estadual e também público externo, notadamente magistrados/as das varas criminais e de execuções penais, promotores/as de justiça, defensores/as públicos/as, advogados/as, servidores/as do sistema prisional e integrantes da sociedade civil, em iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) que prioriza o diálogo com a sociedade. Participam do evento: Des. Fernando Zardini Antonio, supervisor das Varas Criminais, Execuções Penais e Violência Doméstica do TJES e supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário Leia Mais

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove a Cerimônia Inaugural do Programa de Capacitação de Magistrados em Direito da Saúde, a ser ocorrer em 20 de julho de 2022, das 9h às 11h, no Salão Nobre do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES) e público externo. Participarão do evento presencial: o conselheiro Richard Pae Kim, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); o procurador de justiça Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior, do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP); e o desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). As vagas são limitadas, de acordo com a capacidade do espaço e das especificidades da metodologia adotada. Inscrição em https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSerufbwg0gUup4rkFCePUnWc7MQyblru_daXn2Lm9nvwnI5BQ/viewform. A ação atende a preceitos da Resolução TJES 12/2021, que define o Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça Leia Mais

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove a palestra Tópicos Relevantes da Recente Jurisprudência do STJ, a ser ministrada presencialmente pelo Ministro Sérgio Kukina, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em 8 de julho de 2022, das 10h às 12h, no Salão Nobre do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), para integrantes do Poder Judiciário estadual e público externo. A exposição abordará, inicialmente, a estrutura de funcionamento e as competências recursais do STJ, além de breves referências à aplicabilidade, no tribunal, da Lei 14.365/2022; em seguida, serão selecionados alguns temas recentemente decididos no âmbito dos diversos órgãos fracionários da corte, em sede de direito público, privado e penal. As vagas são limitadas, de acordo com a capacidade do espaço. Inscrição em https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfLPrn48dYE7zzcpqJZ_9IK0W46W9MnXOWn5wMTgtX3lKEUrQ/viewform. A ação atende a preceitos da Resolução TJES 12/2021, que define o Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça do Estado do Leia Mais

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o webinário Lançamento do Escritório Social Virtual no Espírito Santo, a ocorrer em 29 de outubro de 2021, a partir das 14h, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para magistrados/as, servidores/as do poder judiciário, promotores/as de justiça, defensores/as públicos/as, advogados/as, profissionais da política de assistência social, da administração penitenciária e de organizações da sociedade civil. A programação está disponível em https://drive.google.com/file/d/1T2Pxsfeme5-mrdDCMYFZ_eHsXF6_Ubao/view?usp=sharing. O evento conta com o apoio do Programa Fazendo Justiça, vinculado ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen), ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ); a ação é tem apoio também da Secretaria de Estado da Justiça do Governo do Espírito Santo (Sejus-ES). Para participar, acesse https://tjes-jus-br.zoom.us/j/81773668136. Instituída pela Resolução CNJ 307/2019, a política do poder judiciário para pessoas egressas do sistema prisional Leia Mais