Curso Aspectos Sócio-Jurídicos da Adoção e do Acolhimento, de 1º a 4 de julho

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) e a Associação dos Servidores do Poder Judiciário no Estado do Espírito Santo (Ajudes) promovem o curso Aspectos Sócio-Jurídicos da Adoção e do Acolhimento, a ser ministrado por Luciana Lacerda Mesquita Melo, de 17 a 20 de junho, das 8h às 11h, na Sala 2 da Emes, no 1º andar da Corregedoria Geral da Justiça do Estado, para servidores e servidoras do Poder Judiciário estadual.

O curso planeja apresentar conceitos sobre a temática adoção, contemplando os serviços de acolhimento para crianças e adolescentes no contexto sócio-jurídico, à luz da Lei 8.069/1990 (Ecriad), as orientações técnicas para os serviços de acolhimento para crianças e adolescentes preconizados pelo Conanda e as legislações pertinentes.

Ao longo das aulas serão abordados os seguintes tópicos: 1. Modalidades de acolhimento; 2. Reintegração e família extensa; 3. Aspectos legais da adoção; 4. Inclusão em cadastros de adoção; 5. Adoções preteridas; 6. Estágio de convivência; 7. Adoção internacional; 8. Apadrinhamento afetivo.

A instrutora é servidora do Poder Judiciário do Estado, com atuação na Comissão Estadual Judicial de Adoção (Ceja).

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